TJSP 17/12/2009 - Pág. 382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 617
382
526.01.2009.011149-5/000000-000 - n? ordem 1499/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - DANIELA ROSA CADONI
X BANCO SANTANDER S.A. - Fls. 43 - Proc. n? 1499/09 Vistos, Anote-se a interposi?o de AGRAVO (fls. 34/35). Diante disso,
aguarde informa?es sobre o julgamento por trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem not?cias acerca da concess?o de efeito
suspensivo, cumpra-se a determina?o de fls. 28, citando-se o requerido. Int. Salto, 14 de dezembro de 2009. MARCELO
BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV ROSENILDA DE SOUZA MAIA OAB/SP 202673 - ADV DENISE DE F?TIMA
TAROSSO OAB/SP 230175 - ADV FELIPE DE PAIVA FARIAS OAB/SP 266354
526.01.2009.011915-0/000000-000 - n? ordem 1621/2009 - Separa?o Consensual - V. J. G. E OUTROS - Fls. 22 - Proc. n?
1621/09 Vistos, Defiro a gratuidade processual. Intimem-se ?s partes para que compare?am, acompanhados de seu Procurador,
? sala de audi?ncias do 2? Of?cio Judicial, neste F?rum, de 2? a 6? feiras, entre as 13:30 e 16:30 horas, para ratifica?o
do pedido inicial. Int. Salto, 15 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV SIMONE
CRISTINA ANTONELO DE SOUZA OAB/SP 238314
526.01.2009.012045-5/000000-000 - n? ordem 1645/2009 - Precat?ria (em geral) - FL?VIO JUAN SOUSA DE AMORIM X
F?BIO RONALDO DE AMORIM - Fls. 04 - Proc. n? 1645/09 Vistos, Analisando os autos, verifico que o protocolo da presente
deprecata data de 10/12/2009, ou seja, posterior ? data designada para audi?ncia. Assim, oficie-se ao J. Deprecante solicitando
designa?o de nova data, tendo em vista a impossibilidade de intima?o da data anteriormente designada. Int. Salto, 14 de
dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto
526.01.2009.012123-7/000000-000 - n? ordem 1649/2009 - Possess?rias em geral - BANCO ITAU BBA S/A X ANTONIO
MESSIAS - Fls. 21 - Proc. n? 1649/09 Vistos, Pelos documentos juntados (fls. 08/09) ficou provada a constitui?o em mora do
r?u, que descumpriu o quanto pactuado. Preenchidos, portanto, os requisitos legais e havendo previs?o contratual expressa,
DEFIRO a liminar pleiteada para que o Autor seja reintegrado na posse do bem que indica, expedindo-se mandado. Cite-se
o r?u, para contestar, nos termos do artigo 1071, ? 2?, do C.P.C.. Int. Salto, 14 de dezembro de 2009. MARCELO BARBOSA
SACRAMONE Juiz Substituto - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919.526.01.2009.007915-6/000000-000 - n? ordem 1028/2009 - Possess?rias em geral - BFB LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ADENILDO DOS ANJOS DIAS - Fls. 30 - (Proc. n? 1028/06 - Possess?ria - Reintegra?o de Posse de Ve?culo)
V. Esclare?a o requerente o seu requerimento de fls. 25/27, eis que o presente feito trata-se de pedido possess?rio, cujo
procedimento diverge do artigo invocado. INT. Salto, 16/12/2009. MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO
BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
526.01.2009.011381-7/000000-000 - n? ordem 1526/2009 - Indeniza?o (Ordin?ria) - J. B. R. D. A. X HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO MONTE SERRAT DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURIST. SALTO/SP - Vistos. Emende a parte autora a peti?o
inicial de modo a regularizar o p?lo passivo da demanda, eis que o Hospital n?o possui personalidade jur?dica. Prazo: 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. Salto, 15 de dezembro de 2009. Marcelo Barbosa Sacramone Juiz Substituto - ADV
MARCOS DONIZETE FABIANO OAB/SP 251330.526.01.2002.004673-5/000000-000 - n? ordem 89/2002 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - MAURA LEONARDA DE
OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
julgo improcedente o pedido inicial. Em raz?o da sucumb?ncia, condeno ainda a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como aos honor?rios advocat?cios que fixo em 20% do valor da causa, cujo pagamento fica suspenso, nos
termos do art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335
526.01.2009.003056-0/000000-000 - n? ordem 381/2009 - Embargos de Terceiro - ZEUDE BASILIO PATELLI X C. J.
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Pelo exposto, rejeito os embargos de terceiro e julgo-os extintos, sem resolu?o do
m?rito, mantendo na ?ntegra a penhora realizada, bem assim a adjudica?o, pondo fim ao processo com fundamento no art. 267,
inc. IV, do C?digo de Processo Civil. Condeno o embargante nas custas e despesas processuais, bem como nos honor?rios
advocat?cios que, por equidade, fixo em R$ 1.000,00. Isento-o do pagamento por ser benefici?rio da assist?ncia judici?ria
gratuita, enquanto perdurar seu estado de pobreza. Certifique-se a decis?o nos autos principais e desapensem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV MARCELO MATTOS PACHECO OAB/SP 95624 - ADV BEATRIZ GIACOMELLI OAB/
SP 108862 - ADV NILSON DOS SANTOS ALMEIDA OAB/SP 128845 - ADV RITA DE C?SSIA FALSETTI NEGR?O OAB/SP
110125 - ADV CACILDA VADILHO OAB/SP 111786
526.01.2009.011966-0/000000-000 - n? ordem 1628/2009 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - HERQUILINO WANDKE
SOARES X JULIANA MARTINASSO DONATTONI E OUTROS - Fls. 23 e v? - Ante o exposto, indefiro a inicial na forma dos
artigos 295, inciso III, do C?digo de Processo Civil e julgo EXTINTO o feito, sem resolu?o de m?rito, nos termos do artigo 267,
inciso VI, do C?digo de Processo Civil. Condeno o vencido em custas e despesas processuais. P.R.I. e C. Salto, 14/12/2009.
MARCELO BARBOSA SACRAMONE Juiz Substituto - ADV GUSTAVO ESCHER DIAS CANAVEZZI OAB/SP 183396.-
Criminal
1ª Vara
074/2009- CRIMINAL CRIME DE ROUBO JP X AGNALDO DE OLIVEIRA TOMAS E OUTROS Autos com vista à Defesa do
réu Agnaldo de Oliveira Tomas para, no prazo de 03 dias, apresentar memoriais.- ADVS. NEUSA APARECIDA VILARDI BATISTA
OAB/SP. 232.676
2ª Vara
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