TJSP 17/12/2009 - Pág. 957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 617
957
E ..
719.305-5/8 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CLUBE DE CAMPO CAÇA E PESCA DO GUARAU - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
719.438-5/4 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MARCELO TROVO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO.
719.597-5/9 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): NIASI MELHEN ABDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO E ..
719.706-5/8 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CLAUDINE KELLER TSIGANOFF - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
720.227-5/4 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): FRANCISCO MARTO DE FREITAS SCORCIO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
720.257-5/0 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): LOURIVALDO SOUZA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO E ..
720.307-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): DIVA MONTENEGRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO E ..
720.347-5/1 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): THEODORO SANCHES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO.
720.368-5/7 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOÃO CLÁUDIO ROJAS GARCIA (E OUTRO) E WILSON MENEZES
CAMARGO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
720.369-5/1 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ DE FREITAS DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S):
CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
720.547-5/4 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ADEMAR MARTINS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DEE
MELO E ..
720.614-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): SERGE RENE VANDEVELDE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
720.691-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): LEAO BENEDITO DE ARAÚJO NOVAES (ESPOLIO) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
732.751-5/8 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ESTANCIAS PAULISTAS SOC MELH LTDA - JULGARAM PREJUDICADO
O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): NANCI FERREIRA MILHOSE.
735.359-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): NORIVAL PEDRO CALEGARI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º