TJSP 21/12/2009 - Pág. 185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 619
185
562.01.1996.029660-7/000000-000 - nº ordem 6523/1996 - (apensado ao processo 562.01.2008.023336-5/000000-000 nº ordem 619/2008) - Execução Fiscal (em geral) - - P M B - IDA 20029/95 X LELLO EMP IMOB LTDA - Retira mandado de
levantamento de penhora - ADV REGIANE MAGALHAES CAETANO OAB/SP 239392
562.01.1996.076668-4/000000-000 - nº ordem 2762/1997 - Execução Fiscal (em geral) - - P M B - IDA 5039/96 X LELLO
EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA - Retirar mandado de levantamento de penhora. - ADV CLEODILSON LUIZ SFORZIN OAB/
SP 67978
562.01.1997.060267-2/000000-000 - nº ordem 14356/1997 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X WILSON SONSSERVICOS MARITIMOS S/A - Retirar mandado de levantamento. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV
DONATO LOVECCHIO FILHO OAB/SP 110186 - ADV JOAO BENTO DE CARVALHO OAB/SP 3784 - ADV JORGE CARDOSO
CARUNCHO OAB/SP 87946
562.01.1997.067949-0/000000-000 - nº ordem 18270/1997 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X HIDRATEC COM/
REPAROS DE MAQ/EQUIPAM. LTD - Recebo o recurso de fls. 32/44, como apelação no seu efeito único. Às contra-razões. ADV DONATO LOVECCHIO FILHO OAB/SP 110186 - ADV CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS OAB/SP 209009
562.01.1998.061899-0/000000-000 - nº ordem 11139/1998 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X HIDRATEC COM/
REPAROS DE MAQ/EQUIPAM. LTD - Fls. 47 - Recebo o recurso de fls. 33/46 como apelação no seu efeito único. Às contrarazões. - ADV DONATO LOVECCHIO FILHO OAB/SP 110186 - ADV MANUEL FERNANDES NETO OAB/SP 53569 - ADV
CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS OAB/SP 209009
562.01.1998.068440-7/000000-000 - nº ordem 16202/1998 - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X MARIA JOSE DA
CONCEICAO DOS SANTOS - Fls. 09 - Providencie o Oficial de Justiça de plantão, a minuta da penhora “on line”, via Internet, no
Sistema Bacen-Jud-2.0, para posterior protocolização. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094
562.01.1998.070652-0/000001-000 - nº ordem 17351/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - OMNIS
ACADEMIA E COM. DE ART. ESPORT. LTDA X P.M.S. - Fls. 68 - Intime-se o embargante para pagamento do valor de R$
27.492,06 (SET/09), referente a verba de sucumbência, conforme planilha de fls. 66, atualizado para a data do depósito, no
prazo de quinze dias. - ADV CARLOS DA FONSECA JUNIOR OAB/SP 98805 - ADV JOSE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP
100246 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362
562.01.1999.043313-8/000000-000 - nº ordem 732/1999 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X TRANSFERTIL-TRANSP.E
SERVICOS LTDA. - Fls. 153 - Defiro a vista dos autos por 5 (cinco) dias. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094
- ADV REGINA TAVARES GUIMARAES OAB/SP 109832 - ADV JOSE RUBENS AMORIM PEREIRA OAB/SP 109783 - ADV
MIGUEL ELIEZER SABINO OAB/SP 37559
562.01.1999.070303-9/000001-000 - nº ordem 15094/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução MERIDIANO TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA X P.M.S. - Fls. 146 - Intime-se o embargante para efetuar o pagamento da
quantia de R$ 1.255,80, referente à verba de sucumbência, conforme planilha de fls. 144, atualizado até a data do deposito,
no prazo de 15 (quinze)dias. - ADV DANIEL NASCIMENTO CURI OAB/SP 132040 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP
93094 - ADV LUIZ SOARES DE LIMA OAB/SP 107408
562.01.1999.072430-7/000001-000 - nº ordem 16701/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - LANCHES
FAROL LTDA-ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 108 - Intime-se o embargante para pagamento do valor de R$
114,50 (SET/09), referente a verba de sucumbência, conforme planilha de fls. 106, atualizado para a data do depósito, no prazo
de quinze dias. - ADV MARIO ADDARIO OAB/SP 34414 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252
562.01.1999.074930-9/000000-000 - nº ordem 18011/1999 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X HIDRATEC COM/
REPAROS DE MAQ/EQUIPAM. LTDA - Fls. 26 - Recebo o recurso de fls. 23/25 como apelação no seu efeito único. Às contrarazões. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV MANUEL FERNANDES NETO OAB/SP 53569 - ADV CARLOS
EDUARDO JUSTO DE FREITAS OAB/SP 209009
562.01.1999.077873-3/000000-000 - nº ordem 19521/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X ACADEMIA DE
GINASTICA SILVIA MAIA LTDA E OUTROS - Fls. 63 - I- Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante isenção
em relação às custas judiciais devidas ao Estado. II- Em caso de acordo de parcelamento, que deverá ser feito diretamente junto
à Profisc, a verba honorária deve ser objeto de transação entre as partes. III- Anote-se. Defiro a vista dos autos por cinco dias.
- ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA OAB/SP 177224
562.01.1999.086666-1/000001-000 - nº ordem 26322/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor FERNANDO CARVALHO DE SOUZA VARELLA X P.M.S. - Fls. 200 - Intime-se o embargante para pagamento do valor de R$
299,03 (SET/09), referente a verba de sucumbência, conforme planilha de fls. 198, atualizado para a data do depósito, no prazo
de quinze dias. - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE
OAB/SP 93094
562.01.2000.064117-7/000000-000 - nº ordem 13290/2000 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X FILGUEIRA JOALHEIROS
LTDA E OUTROS - Fls. 45 - Defiro a vista dos autos por 5 (cinco) dias. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV
MARCIO FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 158374
562.01.2000.066938-4/000000-000 - nº ordem 14717/2000 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X CASA DE CARNES
QUINTAS LTDA - Fls. 76 - I- Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, por se tratar de parte ilegítima da presente execução. IIAguarde-se por 90 (noventa) dias. Após, vista à Exequente. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV MARCELO
AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL OAB/SP 143142
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º