TJSP 06/01/2010 - Pág. 263 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 627
263
será analisada e porventura deferida oportunamente. 5. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10/02/10, às
15:00 horas. 6. Intimem-se as partes para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As testemunhas já arroladas
ou que vierem a sê-lo no prazo previsto no art. 407 do Código de Processo Civil deverão comparecer independentemente de
intimação, salvo se a parte requerer sua intimação e depositar a respectiva diligência do Sr. Oficial de Justiça, pelo menos dez
dias antes da audiência designada, exceto se for beneficiária da Justiça Gratuita, hipótese em que bastará a apresentação do
rol no prazo adequado e o requerimento para intimação. 7. Requisite-se estenotipia. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2009,
às 15:35 horas. JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE Juíza de Direito - ADV: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/
SP), ODUVALDO DONNINI (OAB 9628/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 100.08.622009-7 - Inventário - Sandra Paulina Costa - Emerson Paulino Costa - Vistos, Manifeste-se a requerente
quanto ao desfecho da ação de Reconhecimento de União Estável, processo nº 100.08.618549-6. Após, voltem-me conclusos.
Int. - ADV: AGNELO GARIBALDI ROTOLI (OAB 53959/SP), ZEILE GLADE (OAB 182722/SP)
Processo 100.08.629349-3 - Inventário - Maria Regina Guzzo - Disiolina Pontelli Guzzo - Vistos, I - Defiro o pedido de
desentranhamento formulado a fls. 191. II- Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante dativo sobre o teor da petição de fls.
191/192. III Para que seja providenciado o correto cumprimento do acórdão, traga a requerente cópia integral das folhas 99 e
100, mencionadas n voto do digno relator. IV Após, conclusos. Int. - ADV: LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), CESAR CIAMPOLINI
NETO (OAB 35549/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), REGINA
MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)
Processo 100.08.639403-6 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - N. M. dos S. - E. A. de N. - Vistos,
1. Esclareça a autora se, desde a ruptura da convivência, tem o réu visitado a filha menor, informando, em caso positivo, os
períodos em que a visitação ocorre, tudo a fim de fornecer ao Juízo melhores elementos para a regulamentação. 2. Após, voltem
conclusos para a prolação de sentença. Int. - ADV: JOSE PAULO COSTA (OAB 147536/SP)
Processo 100.08.639505-9 - Execução de Alimentos - A. C. A. - C. A. S. de A. - Retirar mandado de levantamento de fl. 130.
- ADV: LETICIA MACEDO DA SILVA (OAB 251738/SP), MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), SAUL ALMEIDA
SANTOS (OAB 101221/SP)
Processo 100.08.641993-4 - Inventário - Cao Meidi - Xie Yongting - Fls. 128: manifestem-se os interessados sobre a cota do
Partidor. - ADV: DANIELA VONG JUN LI (OAB 232332/SP)
Processo 100.09.304727-3 - Inventário - Bela Frost - TUBA TAUBA BERMAN - Vistos, Junte-se uma cópia das declarações,
bem como uma diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, cite-se a Fazenda do estado. Int. - ADV: FERNANDA HARUMI FUKUDA
(OAB 256924/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP)
Processo 100.09.306059-8 - Separação (Ordinário) - A. M. L. - H. J. L. - Retirar formal de partilha. - ADV: LUCIANE
RODRIGUES FERREIRA (OAB 115885/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), FRANCISCO ANGELO
CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 100.09.306324-4 - Inventário - Márcia Câmera - Antonio Gallinari - Vistos, 1. A prioridade na tramitação do feito está
sendo observada e não equivale a imediato atendimento ou deferimento daquilo que se pede. Atente a patrona da requerente. 2.
Embora haja fundados indícios da condição de companheira da requerente, é certo que tal condição ainda não foi judicialmente
declarada, porquanto a ação própria, intentada para esse fim, ainda não foi decidida. 3. Assim, defiro apenas a expedição de
alvará para o levantamento de 50% do valor depositado junto ao Banco Itaú (item 05, fls. 101), em nome da requerente, haja
vista não possuir a aludida patrona poderes para receber e dar quitação (fls. 05). 4. Após, aguarde-se o julgamento da ação
mencionada no item 02, informando a requerente. Int. - ADV: MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP)
Processo 100.09.307895-0 - Inventário - OZANAM FREDERICO MARRA JÚNIOR - Raisa Memolo Marra - Vistos, Cumpra-se
o item II do despacho de fls. 114 no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: JULIANO DE
ARAÚJO MARRA (OAB 173211/SP)
Processo 100.09.309631-2 - Alvará - LAURO LAMARC SANTOS LOPES - Vistos, Defiro o pedido de alvará formulado a
fls. 02/03 para a transferência do veículo nele descrito, anotada a concordância do MP e da curadora. Prazo de validade do
alvará: 06 meses. Após, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), LIDIA
FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP), NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES (OAB 205408/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE
CASTRO (OAB 96225/SP), NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP), ROBERTO REIAL LINHARES (OAB 217688/SP),
GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARCOS MENEGHEL CIANFLONE
(OAB 173370/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), EDUARDO SEIJI MATSUZAKA (OAB 228350/SP), MARILIA
BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 100.09.309875-7 - Execução de Alimentos - R. C. M. - J. M. M. - Jose Marcelo Malta - Retirar mandado de
levantamento bem como certidão de objeto e pé de fls. 426/431. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB
117515/SP), ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP), JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP), JOSE OLIMPIO MALTA
(OAB 50514/SP)
Processo 100.09.311698-4 - Inventário - Guilherme Nardy Fontoura da Silva - Maria Antonietta Nardy Fontoura da Silva Vistos, I- Fls. 78: manifestem-se os interessados. II- Cumpram-se os itens III e IV do despacho de fls. 53 no prazo de 05 dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 183088/SP)
Processo 100.09.315852-0 - Inventário - GILBERTO RADESCO - Maria Aleuda Alencar Moreno Radesco - Vistos, Defiro
o prazo requerido às fls. 145. Decorrido sem as necessárias providências dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: BENTO DE BARROS NETO (OAB 147153/SP), MELISSA ALENCAR
RADESCO CARNEIRO (OAB 227180/SP)
Processo 100.09.316640-0 - Divórcio (Ordinário) - M. A. de S. S. - T. F. da S. - Ciência da certidão negativa de fl. 80. - ADV:
JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB 167208/SP)
Processo 100.09.317479-8 - Regulamentação de Visitas - M. A. de M. - I. V. S. - Vistos, 1. Fls. 75: Oficie-se solicitando nova,
atualizada e pormenorizada certidão de objeto e pé. 2. Diante da gravidade dos fatos narrados na inicial e para melhor reunir
elementos de convicção, defiro a urgente realização dos estudos social e psicológico, com especial enfoque na conveniência
da manutenção da suspensão das visitas como medida necessária para bem salvaguardar a integridade física e emocional da
prole. 3. Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. 4. Encaminhem-se os autos ao Setor Competente. 5. Com os laudos,
diga a autora, o MP e voltem conclusos para sentença, mantida, na forma como proferida, a decisão de fls. 52. Int. - ADV:
FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB 257818/SP), BRUNA MOLINA HERNANDES (OAB 234200/SP)
Processo 100.09.317609-0 - Abertura Registro e Cumprimento de Testamento - Carlos Eduardo Franceschini Vecchio Aracy da Costa Fernandes - Vistos, Observadas as formalidades legais, determino que seja registrado, inscrito e cumprido o
testamento deixado por ARACY DA COSTA FERNANDES. Assinado o compromisso de testamenteiro por CARLOS EDUARDO
FRANCESCHINI VECCHIO certifique-se a testamentaria e, oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I., requisitando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º