TJSP 07/01/2010 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
210
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
M. Juiz ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 269.01.2009.019593-2/000000-000 - Controle nº.: 2839/2009 - Partes: SENEVAL VELOSO DA SILVA X
Desconhecido - Fls.: - Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, concedo a ordem para determinar o pronto arquivamento
do T.C.O.P. n. 236/09, por reconhecer a falta de justa causa, consistente na atipicidade de conduta do paciente.P.R.I., comuniquese e, expeça-se o necessário. - Advogados: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA - OAB/SP nº.:51209;
Processo nº.: 269.01.2008.019001-3/000000-000 - Controle nº.: 3087/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HILARIO
DA MOTA CONCEICAO - Fls.: - Proc. nº 3087/2008 -Despacho de fls.84:VISTOS.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o
sentenciado para comparecer em Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de ser advertido e dar início ao cumprimento
da pena (04 meses de prestação de serviços comunitários), junto a Central de Penas Alternativas, sob pena de conversão da
pena restritiva em privativa de liberdade, consistente em 01 ano de detenção, no regime aberto, nos termos do artigo 44, III e §
2º do Código Penal. Realizada a advertência, oficie-se à referida Central, comunicando a natureza do delito, bem como a pena
aplicada e encaminhando o réu para início do cumprimento.Aguarde-se o vencimento da pena. - Advogados: EDSON CANTO
CARDOSO DE MORAES - OAB/SP nº.:262042;
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPETININGA
Fórum de Itapetininga Comarca de Itapetininga
JUIZ PRESIDENTE: DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
Recurso nº 119/09 - (Processo nº 1183/07) origem: JECRIM de Tatui Recorrente: JOSE BENEDITO LEME - Recorrido(a):
MINISTERIO PUBLICO Pelo V. Acórdão de 10/11/2009, por maioria, foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso e mantida a
sentença monocrática pelos seus próprios fundamentos. Custas na forma da lei. Vencido o 2º Juiz, que votou pelo provimento
parcial do recurso, nos termos do voto apresentado a parte. - ADV HENRIQUE RAFAEL MIRANDA - OAB/SP 81205
Agravo de Instrumento nº 608/09 origem: JEC de Tatuí Proc. nº 1384/07 Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A Agravado(a): JENNY RODRIGUES VIEIRA despacho fls. 186: Em conformidade com o artigo 543-B, § 1º, do Código de
Processo Civil, eis que recurso anterior com idêntica controvérsia já foi remetido ao Supremo Tribunal Federal pelo Colégio
Recursal de Itapetininga, fica o presente Agravo de Instrumento sobrestado até o pronunciamento daquela Corte. Certifique-se
o fato nos autos de origem em trâmite por este Colégio Recursal. ADV. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504 ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334
Recurso nº 116/09 - origem: JEC de Tatuí - Proc. nº 427/08 - Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Recorrido(a):
MARIA DE CAMARGO PENTEADO SANA despacho fls. 164: O recurso de agravo noticiado à fls. 161 não tem efeito suspensivo,
razão porque determino a baixa dos autos à origem com as cautelas de estilo. - ADV MARCELO BASSI - OAB/SP 204334 JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504 ALESSANDRA CRISTINA MOURO - OAB/SP 161979
Recurso nº 121/09 - origem: JEC de Tatui - Proc. nº 420/08 - Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Recorrido(a):
MARIA DO CARMO FOLTRAN MANNA despacho fls. 164: O recurso de agravo noticiado à fls. 180 não tem efeito suspensivo,
razão porque determino a baixa dos autos à origem com as cautelas de estilo. - ADV MARCELO BASSI - OAB/SP 204334 ADV
JOSE EDGARD DA COSTA BUENO FILHO - OAB/SP 126504 ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO - OAB/SP 161979
Recurso nº 530/09 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 2085/08 - Recorrente: MARILENE LEIKO TAKASHI KONNO Recorrido(a): LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA TUR LTDA designado julgamento do recurso para o dia 03/02/2010, às
18h00 - ADV WILMA CLAUDIO GIRIBONI - OAB/SP 137753 ADV JOSE ROBERTO COMODO FILHO - OAB/SP 114985 - ADV
FABIO COMODO - OAB/SP 155075
Recurso nº 519/09 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 779/09 - Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A TELESP TELEFÔNICA - Recorrido(a): ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA designado julgamento do
recurso para o dia 03/02/2010, às 18h00 - ADV ESTELA OLIEIRA PINTO DE ALMEIDA - OAB/SP 279543 ADV ADAM MIRANDA
SÁ STEHLING - OAB/SP 252075-A
Recurso nº 431/09 - origem: JEC de Tatuí - Proc. nº 421/08 - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido(a): FAUSTO
DA COSTA PIRES designado julgamento do recurso para o dia 03/02/2010, às 18h00 - ADV MARCELO BASSI - OAB/SP
204334 ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504
Recurso nº 595/09 - origem: JEC de Tatuí - Proc. nº 831/08 - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A - Recorrido(a): MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA designado julgamento do recurso para o dia 03/02/2010, às 18h00 - ADV MARCELO MORETTI OAB/SP 265408 ADV LAERTE AMERICO MOLLETA - OAB/SP 148863
Recurso nº 577/09 - origem: JEC de Tatuí - Proc. nº 1060/08 - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido(a): JOSE
CARLOS COELHO DA SILVA designado julgamento do recurso para o dia 03/02/2010, às 18h00 - ADV HENRIQUE HOLTZ
SOARES - OAB/SP 218894 ADV RODRIGO FLORES P. DE SOUZA - OAB/SP 182351
Recurso nº 599/09 - origem: JEC de Tatuí - Proc. nº 1271/08 - Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Recorrido(a):
MARIA INES DE OLIVEIRA RODRIGUES designado julgamento do recurso para o dia 03/02/2010, às 18h00 - ADV MARCELO
BASSI - OAB/SP 204334 ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA
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