TJSP 08/01/2010 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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990.09.357833-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 617826; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines; Paciente: Isac Diniz; Advogado: Marcelo Luiz de Paula
Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP);
990.09.357838-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 543146; Assunto:
Furto; Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines; Paciente: Edson Emiliano da Silva; Advogado: Marcelo Luiz de Paula
Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP);
990.09.357841-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 855033; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines; Paciente: Odair José dos Santos; Advogado: Marcelo Luiz de
Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP);
990.09.357844-1; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 738/2009; Assunto: Extorsão
mediante seqüestro; Impetrante: Luiz Cruz Fernandes; Paciente: Ronny Petterson dos Santos; Advogado: Luiz Cruz Fernandes
(OAB: 215641/SP);
990.09.357847-6; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2001.0249834/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate Ao Crime
Organizado - Gaeco; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal da Capital;
990.09.357850-6; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 160.01.2009.004581-4/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Marcos Gimenez; Paciente: José Erivaldo dos Santos; Advogado: Marcos Gimenez (OAB:
249801/SP);
990.09.357851-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 722697; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Paciente: Eliano Gonçalves da Silva; Advogada: Kathya
Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP);
990.09.357853-0; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 106.01.2009.0004957/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES;
Paciente: Rafael Moura de Sena; Advogado: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB: 281815/SP);
990.09.357854-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 721921; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Paciente: Rogério Silvia Pereira;
Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP);
990.09.357859-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 800178; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Paciente: Daniel Souza Neves;
Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP);
990.09.357869-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 769441; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Paciente: Jonas Figueiredo
Rodrigues; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP);
990.09.357872-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
512718; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Daniel Ferreira dos Santos;
Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.357877-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
472421; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Jean Francisco Soares; Advogada: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.357896-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
259044; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Paulo Manoel Melo Barreto; Advogada: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.357901-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.52.2008.004280-7/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CARLOS ROBERTO NEVES; Paciente: Genildo Rufino Ferreira; Advogado:
CARLOS ROBERTO NEVES (OAB: 244501/SP);
990.09.357905-7; Petição; Comarca: Pedreira; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 435.01.2009.0029255/000000-000; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Requerente: 2º Promotor de Justiça de
Pedreira;
990.09.357909-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 587497; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alessandra Maria Ezaki; Paciente: Leandro Rodrigo Trindade; Advogada: Alessandra Maria Ezaki (OAB:
226869/SP) (FUNAP);
990.09.357917-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.006133-1/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO; Paciente: Izaias de Souza Cartaxo; Advogado: BRUNO
HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
990.09.357920-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 449738; Assunto:
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