TJSP 08/01/2010 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
1314
347.01.2002.006018-9/000002-000 - nº ordem 947/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - UNIÃO
X COMERCIAL WANDERBROK LTDA - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, diante da concordância da embargada,
acolho os embargos, para reconhecer o débito da embargante como sendo aquele apontado na inicial dos embargos, ou seja,
R$1.410,80 (hum mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). Oportunamente, requisite-se o pagamento. Incabível
sucumbência. P.R.Int. (Em caso de recurso deverá a parte interessada providenciar o recolhimentos das custas de PREPARO,
na Guia Gare, cód. 230-6, no valor de R$ 79,25 e como porte de RETORNO , o valor de R$ 62,88, na guia de Fundo Especial,
cód. 110-4) - ADV ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA OAB/SP 223277
347.01.2002.000409-0/000000-000 - nº ordem 1287/2002 - Interdição - JURACI BATISTA DE SOUZA DOS SANTOS X
CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS (INTERDITANDA) - Fls. 195 - Defiro todo o requerido pelo MP à fl. 193, providenciando
a Serventia os atos necessários. (expedido ofício ao INSS e Hospital Mental Medicina Especializada) - ADV JOAO MARCELO
FALCAI OAB/SP 128672 - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI OAB/SP 136277
347.01.2003.001475-8/000000-000 - nº ordem 357/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON JOSE CHIARI
MATAO ME X BANCO REAL S/A - Fls. 269 - Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, manifestando-se o (a)
interessado (a) em 10 (dez) dias. Int-se. M., d.s. - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV ADILSON
DE MENDONCA OAB/SP 127239 - ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/SP 212795 - ADV ISABELLA MARIA
AZEVEDO DA CUNHA OAB/SP 201942
347.01.2003.002343-2/000000-000 - nº ordem 516/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ROSE MEIRI LOPES DE CAMPOS ME E OUTROS - “Manifeste-se o requerente sobre a penhora on line que restou infrutífera”
- ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV AIMBERE CORIA OAB/SP 72662
347.01.2004.000104-9/000000-000 - nº ordem 16/2004 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA
NORMALIZACAO QUALIDADE INDUSTRIAL X ESKILUS CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME - Fls. 95 - Aguarde-se por
30 (trinta) dias, renovando a intimação através de carta “AR”. Int.(deverá a exeqüente recolher a taxa postal para expedição de
carta AR) - ADV MARCOS JOAO SCHMIDT OAB/SP 67712
347.01.2004.000173-1/000000-000 - nº ordem 247/2004 - Execução de Alimentos - G. A. M. [. P. S. M. E OUTROS X J. E.
M. - procurador que requereu o desarquivamento, DR. VANDERLEI GOMES PIRES, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo
requerido, os autos voltarão ao arquivo.” - ADV ELIANE JUSSARA TORTORELLO OAB/SP 75256 - ADV VANDERLEI GOMES
PIRES OAB/SP 59630
347.01.2004.004885-4/000000-000 - nº ordem 1057/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - REINALDO MARINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 218 - Ante os termos da certidão supra, depreque-se a intimação do
IMESC, instruindo com cópias. Int. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/
SP 172180
347.01.2005.005154-2/000000-000 - nº ordem 107/2005 - Possessórias em geral - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
S/A X WALTER BALDAN E OUTROS - Fls. 616/621 - Sentença nº 1887/2009 registrada em 29/12/2009 no livro nº 198 às Fls.
205/210: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, declarando a servidão de passagem
na forma postulada na inicial, mediante o pagamento da importância de R$-30.746,00 (trinta mil, setecentos e quarenta e seis
reais), acrescida de eventual correção monetária a partir de 23 de maio de 2.007, juros compensatórios de 12% (doze por cento)
ao ano calculados sobre a diferença entre a oferta e a indenização, contados a partir da data da prévia imissão na posse, e
juros moratórios de 6% (seis por cento) ao ano a partir do trânsito em julgado desta decisão, tudo abatendo-se o já depositado.
Arcará a requerente com honorários advocatícios em favor dos expropriados de 10% (dez por cento) sobre o valor da diferença
entre o preço ofertado e a indenização fixada (art. 27, § 1º do Decreto-lei 3.365/41). Por ter havido sucumbência recíproca no
que tange ao montante da indenização, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais (art. 30 do Decretolei 3.365/41). P.R.I. Matão - SP., 28 de dezembro de 2.009. (Em caso de recurso deverá a parte interessada providenciar o
recolhimentos das custas de PREPARO, na Guia Gare, cód. 230-6, no valor de R$ 614,92 e como porte de RETORNO , o valor
de R$ 83,84, na guia de Fundo Especial, cód. 110-4) - ADV LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI OAB/SP 94758 - ADV
FABIO DA COSTA BOCCO OAB/SP 78874 - ADV JOAO VIEIRA NETO OAB/SP 101133
347.01.2005.003598-5/000000-000 - nº ordem 687/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI X MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S/A - Fls. 316 - Fl.
302 - Comprove a agravante a concessão de efeito suspensivo ao agravo, em cinco dias. Fl. 315 - concedo o prazo requerido.(A
autora requer concessão dos autos por 20 (vinte) dias). - ADV MARCOS ZAMBELLI OAB/SP 91500 - ADV JOSE BENEDITO DE
ALMEIDA MELLO FREIRE OAB/SP 93150 - ADV LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 96959 - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
347.01.2006.000705-5/000000-000 - nº ordem 276/2006 - Separação Consensual - L. C. L. D. L. E OUTROS - Concedo
à requerente de fls. 98/100 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeça-se Formal de Partilha na forma requerida.
Após, em nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221
- ADV LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 202841
347.01.2006.001999-3/000000-000 - nº ordem 516/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEJAIR SERAFIM X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - “Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.186” - ADV
MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814 - ADV ANDRE FERRERIA CARNEIRO OAB/CE
17516
347.01.2006.002135-0/000000-000 - nº ordem 546/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X CABLUMA DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES LTDA - “Vista ao requerente fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias,
conforme requerido. Decorrido e certificado, manifeste-se em prosseguimento” - ADV WLADEMIR DE BARROS OAB/SP 78757
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º