TJSP 08/01/2010 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
2045
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito e expedição de ofício à OAB. Caso o processo já tenha
sido devolvido queira desconsiderar esta publicação. Int. - ADV REINALDO SALVADOR DE FARIA OAB/SP 135963
374.01.2009.003306-3/000000-000 - nº ordem 2070/2009 - Separação (Ordinário) - T. M. F. X M. A. C. R. F. - Fls. 17 - Diante
da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento. Prazo: 20 dias. No silêncio,
tornem conclusos. Int. - ADV JOÃO REALINO NETO OAB/SP 179076
374.01.2009.003376-9/000000-000 - nº ordem 2111/2009 - (apensado ao processo 374.01.2009.002802-0/000000-000
- nº ordem 1715/2009) - Embargos à Execução - PRIMO’S JEANS INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTROS X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 24 - Vistos. Comprove o embargante que não possui condições financeiras para suportar as custas e
despesas processuais. Prazo: 10 dias. Int. - ADV GIL DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 - ADV VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA OAB/SP 253514 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273
374.01.2009.003482-6/000000-000 - nº ordem 2153/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO SABINO FILHO X
DANIELA E OUTROS - Fls. 10 - Processo nº 2153/2.009. Vistos. Traga o autor para os presentes autos prova documental sobre
a propriedade do imóvel mencionado na inicial. Prazo: 10 dias. Int. - ADV YASMIN HINO OAB/SP 199262
374.01.2009.003522-9/000000-000 - nº ordem 2179/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. V. M. P. X S. P. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, cujo teor é o seguinte “Deixei de intimar a autora para comparecer à
audiência, tendo em vista que na Rua Maria Antonia de Souza, o ultimo numero é o 481 e consta da petição inicial que o nº da
casa da autora é 667.Int. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539
374.01.2009.003609-5/000000-000 - nº ordem 2235/2009 - Execução de Alimentos - C. A. M. X M. A. D. C. - Fls. 14 - Vistos.
1) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Cite-se o executado nos termos do artigo 732
do C.P.C. Int. - ADV BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778
374.01.2009.003628-0/000000-000 - nº ordem 2248/2009 - (apensado ao processo 374.01.2009.000679-4/000000-000 - nº
ordem 529/2009) - Embargos à Execução - ÉSSIMO QUATIO FILHO & FILHOS LTDA X VENTURINI & CIA LTDA - Cumpramse os embargantes o artigo 736, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias. - ADV TIAGO DE OLIVEIRA
CASSIANO OAB/SP 241092 - ADV DALCISA VENTURINI LOCATELLO BOSSOLANI OAB/SP 76265 - ADV MICHELL ANDERSON
VENTURINI LOCATELLO OAB/SP 284258
374.01.2009.003630-1/000000-000 - nº ordem 2250/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. D. S. X F. E. D.
S. - Fls. 15 - Diante da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento. Prazo: 20
dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV ANA CAROLINA SANDRI DE ASSIS OAB/SP 220792
374.01.2009.003652-4/000000-000 - nº ordem 2264/2009 - Alimentos (Ordinário) - L. G. R. C. X L. D. S. F. - Fls. 11/12 Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Fls. 09, item 3: Atenda-se. 3) Fixo
os alimentos provisórios ao filho das partes no valor de ½ (meio) salário mínimo vigente, nos termos da manifestação do
Representante do Ministério Público (fls.09). O primeiro pagamento deverá ser efetuado no prazo de dez (10) dias após a
intimação do réu. 4) Considerando os termos da Portaria 01/06 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
desta comarca, que designará data para realização de audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. 5)
Após, cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado de que o prazo para apresentação
de resposta, através de advogado, de 15 (quinze) dias e iniciar-se-á a partir da data da audiência se, por algum motivo, não
for obtida a conciliação. 6) Intimem-se as partes para comparecimento. 7) Ciência ao Ministério Público. Int. - CERTIDÃO:
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho supra, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2010, ÀS 09:50
HORAS. - ADV RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA OAB/SP 220698
374.01.2009.003682-5/000000-000 - nº ordem 2275/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUERES
- JOSEFA DA SILVA VRENNA X SIDNEY DE LIMA - Fls. 15 - Vistos. Cite-se o requerido com as advertências de praxe, na forma
pleiteada. Int. - ADV BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778
374.01.2009.003720-2/000000-000 - nº ordem 2297/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARIVALDO
OLINTO DE OLIVEIRA X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - Fls. 08 - Vistos. Comprove o autor que não possui condições
financeiras para suportar as custas e despesas processuais. Prazo: 10 dias. Int. - ADV RONI CERIBELLI OAB/SP 262753
374.01.2009.003740-0/000000-000 - nº ordem 2306/2009 - Divórcio Consensual - D. G. E OUTROS - Fls. 15/16 - Ante
o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL, e, em conseqüência, DECRETO o
DIVÓRCIO do casal, dissolvendo assim o vínculo conjugal. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação.
Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO
OAB/SP 210322
374.01.2009.003774-1/000000-000 - nº ordem 2328/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 20 - Fls. 19: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
- ADV MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE OAB/SP 65205 - ADV JOSÉ CARLOS VICENTE OAB/SP 190969
374.01.2009.003775-4/000000-000 - nº ordem 2329/2009 - Separação (Ordinário) - M. D. L. R. M. X J. N. D. J. C. - Providencie
a autora aditamento à inicial a fim de constar as questões relativas à guarda dos menores e ao direito de visitas. Int. - ADV ANA
CAROLINA SANDRI DE ASSIS OAB/SP 220792
374.01.2009.003796-4/000000-000 - nº ordem 2343/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE DÉBITO
C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL - ANA ROSA ZILLI X BANCO FINASA S/A - Fls. 58 - Vistos, 1. INDEFIRO a
antecipação de tutela. Houve contrato celebrado entre as partes e inadimplido pela autora conforme confessado na própria
inicial. Não lhe cabe o direito de adquirir e não pagar. Eventual nulidade contratual não é aferível em cognição sumária, eis que
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