TJSP 08/01/2010 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
2110
383.01.2008.000733-0/000000-000 - nº ordem 253/2008 - Declaratória (em geral) - OLIVALDO CARVALHO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - CONCLUSÃO Em 15 de dezembro de 2009, faço estes autos
conclusos à Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. Esc.. Feito nº. 253/08 Subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal- 3ª. Região, com nossas homenagens de estilo. Int. Nhandeara, d.s. KERLA KAREN RAMALHO
DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO Em 21 de 12 de 2009, recebi estes autos. Esc. - ADV JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2008.000787-0/000000-000 - nº ordem 273/2008 - Procedimento Sumário - ADELITA BARBOSA DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não
houve manifestação nos autos. Nhandeara, 16 de dezembro de 2009. A Escrevente. MAPM. CONCLUSÃO Em 16 de dezembro
de 2009, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. Esc.. Proc. nº. 273/08 Intimese pessoalmente, em cartório, o Dr. Advogado da autora para dar andamento no feito. Int. Nhandeara, d.s. KERLA KAREN
RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO Em 30 de dezembro de 2009, recebi estes autos. Esc. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2008.000858-6/000000-000 - nº ordem 310/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. P. D. O. X A. O.
D. O. - FLS.68:-CONSTA EXPEDIÇÃO DE GUIA DE LEVANTAMENTO (PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS-EXPEDIDA AOS
21/12/09)- AGUARDANDO A RETIRADA DA GUIA. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV FABRICIO
SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 138028
383.01.2008.000879-6/000000-000 - nº ordem 318/2008 - Divórcio (ordinário) - I. R. S. X M. O. D. A. - fls. 68: Aguardando
manifestação do autor, pelo prazo de 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 66, tendo em vista que deixou de citar
o requerido em virtude de não o ter localizado, uma vez que a granja há muito tempo foi desativada. - ADV MINERVINO ALVES
FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV LUIZ ANTONIO FERREIRA FILHO OAB/SP 257014 - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP 75249
383.01.2008.000950-9/000000-000 - nº ordem 358/2008 - Declaratória (em geral) - SEBASTIAO MARQUES CALDEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117/120 - Fls. 117/120. Sentença tópico final: Posto isso, JULGO
IMPROCEDENTE a ação DECLARATÓRIA C.C. CONDENATÓRIA (comprovação de tempo de serviço com contagem recíproca)
C.C. REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO movida por SEBASTIÃO MARQUES CALDEIRA em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno o autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais,
consoante disposto no art. 20, parágrafo 4o do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e
cinco reais). Por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, o autor está dispensado do referido pagamento, observado
o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I. - ADV PAULO COSTA CIABOTTI OAB/SP 137452 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2008.000981-2/000000-000 - nº ordem 375/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - L. R. MARQUES
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ME E OUTROS X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Fls. 86/87 CONCLUSÃO. Faço estes autos conclusos, nesta data, a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza
de Direito desta comarca. Nhandeara, 16 de dezembro de 2009. O Esc. Cls. Proc. n. 376/08 VISTOS. É caso de saneamento do
processo. Não há preliminar a ser analisada. O processo está em ordem. As partes são legitimas e estão bem representadas.
Assim, dou o feito por saneado e defiro a produção de prova perícia contábil. Nomeio como perito contábil, José Luiz Ferreira do
Val, que deverá indicar seus honorários provisórios, manifestando-se as partes. Faculto às partes a apresentação de quesitos e
assistentes técnicos no prazo de cinco dias. Feito o depósito, intime-se o perito para designar data, local e horário para o início
da perícia (artigo 431-A, caput, do CPC), com a entrega do laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Com a entrega do laudo pericial,
intimem-se as partes da apresentação, para, querendo, oferecerem os pareceres de seus assistentes técnicos, no prazo comum
de 10 (dez) dias (art. 433, § único, CPC). Int. Nhand., 16-dezembro-2009 KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE
DIREITO DATA DO RECEBIMENTO: Em 16 de dezembro de 2009, recebi estes autos. A Esc., - ADV CHRISTIAN NEVES DE
CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV IVO PARDO OAB/SP 36083 - ADV IVO PARDO JÚNIOR OAB/SP 213666
383.01.2008.001009-0/000000-000 - nº ordem 388/2008 - Interdição - JOSE CUSTODIO DOS SANTOS X JOAO CUSTODIO
DOS SANTOS - Fls. 73/75 - Fls. 73/75. Sentença tópico final: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto a
interdição de JOÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS, apenas para os atos da vida civil, por compromisso legal, dispensada a
obrigação de especializar hipoteca. Nomeio-lhe como curador definitivo JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS. Em obediência ao
exposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente decisão
no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Em face da
ausência de litigiosidade, deixo de impor ao requerido os ônus decorrentes da sucumbência. P.R.I. Nhandeara, 11 de dezembro
de 2009. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV
VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283
383.01.2008.001242-4/000000-000 - nº ordem 465/2008 - Prestação de Contas - VIVIANE APARECIDA CASELLI VITAL
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 197 - CONCLUSÃO. Aos 11.dezembro.2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN
RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 465/08 V I S T O S. Defiro a justiça gratuita
a autora. Anote-se. Intime-se o perito nomeado para designação de data para realização da perícia, esclarecendo, que os
honorários periciais ficarão a cargo da parte sucumbente e serão fixados quando da prolação da sentença. Int. Nhand., data
supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 21/ dezembro /2009, recebi
os autos. O Esc. - ADV JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 84738 - ADV PABLO DE BRITO POZZA OAB/SP 214374
- ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
383.01.2008.001384-9/000000-000 - nº ordem 525/2008 - Possessórias em geral - ROSA RODRIGUES DE MORAES X
NILSON CEZAR MACHADO - Fls. 53 - CONCLUSÃO. Aos 07.dezembro.2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN
RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 525/08 V I S T O S. Oficie-se a OAB/SP,
solicitando a nomeação de curador especial ao requerido, citado por edital (fls. 50). Com a nomeação, dê-se-lhe vista dos
autos. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 18/
dezembro /2009, recebi os autos. O Esc. - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP 75249 - ADV CINTHIA PAULA BARBOSA DE BRITO
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