TJSP 08/01/2010 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
2714
NEUSA PADOVAN LIRA OAB/SP 140718
451.01.2009.028824-2/000000-000 - nº ordem 1847/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MARCANTIL S/A X CICERO JOSE DA SILVA - Vistos. Fls. 21: indefiro uma vez que a diligência já foi realizada, conforme fls.
19vº. Sem prejuízo cumpra-se a O.S. nº 04/07. Int. (retirar ofícios, comprovando o protocolo em dez dias) - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.030803-5/000000-000 - nº ordem 1979/2009 - Usucapião - MARIA LISABEL CALDERAN X JOAO YRANDI
HELMEISTER - Vistos. A petição de fls. 23 está apócrifa. Regularize-se. Int. (falta a assinatura do Dr. Irineu Lima Pereira) - ADV
IRINEU LIMA PEREIRA OAB/SP 125537
451.01.2009.032048-8/000000-000 - nº ordem 2067/2009 - Mandado de Segurança - NADY BONAN SODRZEIESKI X DIR
XV DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. Fls. 65: providencie a serventia. Int. - ADV CINTIA CARLA MARDEGAN DE ALMEIDA
OAB/SP 162822
451.01.2009.032048-8/000000-000 - nº ordem 2067/2009 - Mandado de Segurança - NADY BONAN SODRZEIESKI X DIR
XV DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. Cota de fls. 62: atenda-se. Int. (cota ministerial: requeiro aguarde-se o decurso do
prazo para eventual ingresso e manifestação nos autos da Fazenda Estadual. Após, protesto pela imediata vista) - ADV CINTIA
CARLA MARDEGAN DE ALMEIDA OAB/SP 162822
451.01.2009.033570-5/000000-000 - nº ordem 2167/2009 - Indenização (Ordinária) - LAIS SIQUEIRA DE SOUZA X
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Vistos. I - Homologo a desistência quanto ao autor Lucian, devendo ser
fornecida a cópia para contra-fé. II - Para fins de gratuidade deverá a representante da autora cópia de sua última declaração de
imposto de renda. Int. - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI OAB/
SP 279975 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI OAB/SP 279975
451.01.2009.035269-3/000000-000 - nº ordem 2275/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EDNEIDE TEIXEIRA DA
SILVA - Vistos. Fls. 17/18: nada a reconsiderar. Int. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535
451.01.2009.035501-3/000000-000 - nº ordem 2279/2009 - Mandado de Segurança - CICERO SANTOS DA SILVA X MARCIO
ESPIRITO SANTOS - DIRETOR FINANCEIRO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP - Vistos. I - Fls. 28:
Acolho a emenda regularizando-se no distribuidor. II - Fornecida a cópia de fls. 28 para contra-fé e assinada pela advogada
a referida peça, notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações em 10 dias. III - Com a resposta ao MP e
conclusos. Int. - ADV HELIANA DE ANGELIS OAB/SP 189576
451.01.2009.035603-3/000000-000 - nº ordem 2297/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CCNC COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS NOIVA DA COLINA LTDA X RAMALHO E RAMALHO S/S LTDA - Manifeste-se o autor, em dez dias, acerca da
carta de citação devolvida com a anotação de “mudou-se”. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
Centimetragem justiça
6ª Vara Cível
6º Ofício de Justiça Cível da Comarca de Piracicaba - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
451.01.2000.005901-9/000000-000 - nº ordem 800/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDAISA ORTOLANI E
OUTROS X MUNICIPIO DE PIRACICABA - R.S.01 - Vistos, etc. Fls. 1476 e 1481/1482: a deliberação de fl. 1457 mirou no fato
de que o precatório a ser expedido deveria ser de natureza “Alimentar”, consoante considerações dos litigantes de fls. 1453 e
1455/1456. Assim sendo, equivocou-se este Magistrado ao determinar a retirada de ofício então constante na contracapa dos
autos (fls. 1462/1463) que, por seu teor, faz menção a crédito de pequeno valor, porém de natureza alimentar, o que não é
admissível à luz do art. 1º, § 3º, da Lei Municipal n.º 5.235/02. Logo, reconsidero em parte a decisão de fl. 1457 para determinar
a expedição de novo precatório alimentar do crédito devido, cancelando-se aquele copiado às fl. 1462/1463. E considerando
que esta decisão de reconsideração parcial afeta diretamente a decisão agravada (fl. 1457), conveniente que o executadoagravante informe a Superior Instância para os devidos fins, pois este Juízo, em consulta ao sistema informatizado não logrou
encontrar aludido recurso. Dil. e int. - ADV SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS OAB/SP 97528 - ADV SUELI APARECIDA
MORALES FELIPPE OAB/SP 88692 - ADV GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2000.008128-5/000000-000 - nº ordem 1103/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ MONTEIRO CARRIEL
X MÔNICA MARTINS RODRIGUES - Fls. 327 - Vistos, etc.Fls. 324/326: Com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de
Processo Civil, HOMOLOGO o acordo das partes e julgo extinta a execução. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo
ou notícias em sentido contrário. Expirado o prazo do pagamento da última parcela e mantendo-se as partes em silêncio por dez
dias, arquivem-se os autos.Retire-se de pauta a audiência designada à fl. 323.Custas remanescentes pela executada, conforme
entabulado.P.R.I. R S 01 - ADV LODOVICO TREVIZAN OAB/SP 167751 - ADV HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA OAB/SP
258735 - ADV MARIO JORGE FERREIRA OAB/SP 112975
451.01.2001.008386-9/000000-000 - nº ordem 1112/2001 - Alvará - - CAMILA PARRA LINARDI - R.S.01 - Vistos. Fls. 90/97
e cota do M.P. de fl. 98: ante a comprovação de emancipação da requerente (fls. 93 e 95) e o teor da manifestação ministerial,
defiro o levantamento em favor de Camila Parra Linardi do valor depositado em conta judicial, conforme guia de fl. 44, expedindose o “MLJ” respectivo. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Dil. e Int. (AUTORA RETIRAR M.L.J.) - ADV SIDNEI
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