TJSP 08/01/2010 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
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KERCHE DO AMARAL - (Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixa de proceder a penhora em bens por
motivo de desconhecê-los e efetua a relação de bens que guarnecem a residência do reqdo). - ADV ALESSANDRA DAS
GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
471.01.2009.005029-5/000000-000 - nº ordem 1092/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. V. A. C. X J. C. (Manifestar-se sobre carta devolvida sem o devido cumprimento, por motivo de não existir o nº mencionado da Empresa DJ
Paisagismo e sobre a Certidão do Oficial de Justiça que, deixou de citar e intimar o requerido e intimar a reqte., pois necessita
de informações corretas quando aos seus endereços). - ADV HELCIMARA DA SILVA OAB/SP 131701
471.01.2009.005055-5/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Declaratória (em geral) - DROGARIA SEGATTO PORTO FELIZ
LTDA ME X GARDEN FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP - (Apresentar recibo de postagem para a carta de
citação). - ADV PEDRO LUIZ PATUCI OAB/SP 101480
471.01.2009.005055-5/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Declaratória (em geral) - DROGARIA SEGATTO PORTO FELIZ
LTDA ME X GARDEN FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP - (Apresentar comprovante de postagem para a carta
de citação). - ADV PEDRO LUIZ PATUCI OAB/SP 101480
471.01.2009.005257-0/000000-000 - nº ordem 1152/2009 - Separação (Ordinário) - T. F. D. A. O. X R. G. - Fls. 13 - Autos
nº1152/2009. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios aos filhos em 1/3 do
salário mínimo. Intime-se para pagamento. Para audiência de tentativa de reconciliação designo o dia 8 de 3 de 2010, às 13:30
horas. Cite-se e intime-se o réu do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de reconciliação.
Int. - ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529
471.01.2009.005302-2/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Execução de Alimentos - C. E. D. S. R. X L. R. - Fls. 10 - Autos
nº 1163/2009. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se nos termos artigo 733 do CPC. Int. - ADV
CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880
471.01.2009.005344-2/000000-000 - nº ordem 1172/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAO LEITE TRAPERO X
MURILO MILANI - Fls. 16 - Autos nº 1172/2009. Cite-se para, no prazo de 15 dias, requerer a purgação da mora ou defender-se.
Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. Int. - ADV
SILVIO CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP 158966
471.01.2009.005382-1/000000-000 - nº ordem 1182/2009 - Exoneração de Alimentos - S. B. D. S. X A. G. D. S. S. E OUTROS
- Fls. 22 - Processo Civil 1182/09 Vistos etc. Verifico a existência de prova inequívoca e convincente da verossimilhança da
alegação contida na inicial. Esse convencimento de verossimilhança se traduz muito forte probabilidade de o recorrente vir a
sair vitorioso no julgamento, pois os acionados já atingiram a maioridade e trabalham, auferindo rendimentos para o próprio
sustento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 273 do CPC, antecipo os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, para
exonerar o autor da obrigação alimentar. Oficie-se ao INSS para que faça cessar os descontos. Citem-se para contestação em
15 dias sob pena de revelia. Intimem-se.. - ADV VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA OAB/PB 5986
471.01.2009.005382-1/000000-000 - nº ordem 1182/2009 - Exoneração de Alimentos - S. B. D. S. X A. G. D. S. S. E OUTROS
- (Depositar condução do Oficial de Justiça para a citação dos requeridos). - ADV VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA OAB/PB
5986
471.01.2009.005385-0/000000-000 - nº ordem 1183/2009 - Separação (Ordinário) - C. D. P. O. T. C. D. P. X S. L. D. O. Fls. 19 - Autos nº 1183/2009. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo de fixar alimentos provisionais
à autora ante a falta de prova de sua impossibilidade de exercício profissional. Para audiência de tentativa de reconciliação
designo o dia 8 de 3 de 2010, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o réu do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a
audiência de tentativa de reconciliação. Int. - ADV NEI LUIS POTEL OAB/SP 94882
471.01.2009.005449-0/000000-000 - nº ordem 1193/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
X ANDRE LUIS SIMAO MARINS - Fls. 17 - Autos nº 1193/2009. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca
e apreensão, depositando-se o bem com a autora. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, contestar, ou, no prazo
de 05 dias, requerer purgação da mora das parcelas vencidas. (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Bem móvel - Busca e apreensão
- Purgação da mora - Alegação do Banco-agravante de que a purgação da mora somente poderá ser efetivada mediante o
pagamento da integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas e vincendas) - Descabimento - Conforme Incidente de
Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, a interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2º do artigo 3º do
Decreto-Lei 911/69 se restringe às prestações vencidas e seus acréscimos - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº
1.174.708-0/1 - Mairiporã - 35ª Câmara de Direito Privado - 19.05.08 - Relator: Mendes Gomes - V.U. - Voto n. 14285). Int. ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO
BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
471.01.2009.005472-2/000000-000 - nº ordem 1202/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORVINA SERAFIM DE
AGUILAR SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18 - Processo Civil 1202/2009. Vistos etc.
Indefiro a tutela antecipada considerando a renda per capta de meio salário mínimo. Cite-se. - ADV MARIA ANGELICA VIEIRA
DE OLIVEIRA GATTI OAB/SP 146621
471.01.2009.005474-8/000000-000 - nº ordem 1203/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - ALCALA E ALCALA
- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA X JOSE MARIA DA COSTA - Fls. 8 - Autos nº 1203/2009. Notifique-se o
requerido. Após, decorrido o prazo de 48 horas, na forma do artigo 872, observadas as formalidades legais, entreguem-se os
autos à requerente. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA OAB/
SP 254792
Centimetragem justiça
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