TJSP 08/01/2010 - Pág. 2959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
2959
Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande
JUIZ: ANDRÉ ROSSI
RELAÇÃO Nº 287-2009
477.01.1998.005447-2/000000-000 - nº ordem 2202/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIRO KAZUNORI ITO E
OUTROS X DURVAL BRASIL DE SOUZA E OUTROS - Fls. 407: Ciência ao credor. Diga o credor em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se por seis meses em cartório e após aguarde-se no arquivo. - ADV ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO
OAB/SP 85938 - ADV KASSEM AHMAD MOURAD NETO OAB/SP 192762 - ADV AILTON BARROS FARIAS OAB/SP 178448 ADV MARA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA NUNES OAB/SP 173973 - ADV ANDRÉ DOS SANTOS OAB/SP 225580
477.01.2000.006180-7/000000-000 - nº ordem 2402/2000 - Usucapião - MARIA JOSE NOGUEIRA X NELLO COTTA - Fls.
171 - Apresente a autora o endereço de citação do réu. Int. - ADV IZABEL APARECIDA CAVALHEIRO OAB/SP 89474 - ADV
NELSON LINS E SILVA ALVAREZ PRADO OAB/SP 100593 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495
477.01.2001.003240-9/000000-000 - nº ordem 1900/2001 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X EROTILDE MODESTO
DOS SANTOS - Fls. 342 - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Converto os debates em memoriais, com prazos sucessivos de
dez dias. Primeiramente ao autor, por dez dias. Em seguida, à ré. Int. - ADV ANGELO DAVID BASSETTO OAB/SP 61167 - ADV
CRISTIANE MARQUES ROSA OAB/SP 162726
477.01.2003.004541-7/000000-000 - nº ordem 2156/2003 - Usucapião - ALVANIR RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS X
SAMU SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO MELHORAMENTOS URBANOS COM LTDA - Fls. 148 - Fls. 137/141: Ciência ao
autor. Diga o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de
48hs,sob pena de extinção. Int. - ADV MARIA JOSEFA DE LUNA MANZON OAB/SP 186301
477.01.2003.005820-6/000000-000 - nº ordem 3502/2003 - Depósito - BANCO FICSA S/A X LAERCIO ALVES DA SILVA Fls. 145 - A ação foi convertida em depósito ( fls. 69) e os autos não encontram-se findos, porque o réu não foi citado. Portanto,
inviável aguardar provocação no arquivo. Diga o autor com urgência sobre fls. 140/142. Em seguida, conclusos. Int. - ADV JOSE
HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV WAGNER JOSE MORAES CENTELHA OAB/SP 43179 - ADV VALDENIR REIS DE
ANDRADE JUNIOR OAB/SP 145529 - ADV MARCIO ARAUJO TAMADA OAB/SP 196509
477.01.2003.013087-6/000000-000 - nº ordem 3587/2003 - Indenização (Ordinária) - CONDOMINIO EDIFICIO FERNAO
DIAS PAES 1168/03 X SERRALHERIA PERSILUM - Fls. 74 - Diga o credor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardese por seis meses em cartório e após aguarde-se no arquivo. Int. - ADV MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS OAB/SP
184896 - ADV DANIELE CRISTINA DA SILVA OAB/SP 195510
477.01.2003.007108-0/000000-000 - nº ordem 4338/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MULTICARNES COMERCIAL
LTDA X RESTAURANTE CALCADINHA LTDA ME - Fls. 85 - A aparente cessação das atividades da ré sem o regular
encerramento: a existência de dívidas da sociedade:e a ausência de bens passíveis de penhora indicam má gestão, tudo
a autorizar a desconstituição da personalidade jurídica. Neste sentido: “Agravo de instrumento. Decisão monocrática. Ação
Monitória. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Encerramento das atividades de forma irregular. Má gestão.
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Cabimento. Precedente. Recurso, de plano, provido “ (Agravo de
instrumento nº 70022888994, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costas
Vasconcellos, julgado em 17/01/2008). Desconsidero a personalidade jurídica da executada, para que se proceda à constrição
de seu titular. Providencie o exeqüente o cálculo atualizado para que se requisite o bloqueio “on line”. Int. - ADV FABRICIO
SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
477.01.2003.007329-9/000000-000 - nº ordem 4397/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO CAETES X ELAINE DE MACEDO BARSOTTI E OUTROS - Fls. 132 - Fls. 131: defiro. Apresente o credor a minuta do
edital para a intimação dos devedores da penhora realizada nos autos, para aprovação. Int. - ADV MARCO ANTONIO ESTEVES
OAB/SP 151046
477.01.2003.007670-6/000000-000 - nº ordem 4496/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X BALNEARIO MARISSOL LIMITADA - Fls. 63 - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, como requerido a fls. 62. Após, se necessário, cumpra-se o segundo parágrafo,
do despacho de fls. 61. Int. - ADV MARINEZ GASPAR LOURENCO OAB/SP 135579
477.01.2003.008123-9/000000-000 - nº ordem 4621/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO EMBARE X MAURICIO BALTAZAR DE LIMA - Fls. 116 - Sobre fls. 113/115: diga o credor. Int. - ADV RODRIGO
VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA OAB/SP 133140 - ADV
MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV DANILA CRISTINA DOS SANTOS PASSOS OAB/SP 184628
477.01.2004.001433-6/000000-000 - nº ordem 2099/2004 - Usucapião - ZILDA PESSOTTI BATTISTINI X COSMO VENTURA
E OUTROS - Fls. 142 - Fls. 141: Razão assiste ao subscritor, uma vez que a certidão de fls. 140 da Serventia está equivocada.
Às fls. 137/139, foram requisitadas informações junto ao Bacen quanto ao endereço de Neusa. Assim, manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. - ADV CARLA CRISTINA CHIAPPIM OAB/SP 126849
477.01.2004.005141-2/000000-000 - nº ordem 2818/2004 - Indenização (Ordinária) - S. M. S. X C. L. S. L. - Fls. 90 - Diga o
credor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por seis meses em cartório e após aguarde-se no arquivo. Int. ADV MARCIO ARAUJO TAMADA OAB/SP 196509 - ADV OSWALDO VIEIRA DA COSTA OAB/SP 140044
477.01.2005.002645-8/000000-000 - nº ordem 2487/2005 - Usucapião - LEA FREIRE COSTA LONGO E OUTROS X
IMOBILIÁRIA W. SILVA S/A - Fls. 360 - Ante as respostas dos ofícios (negativas) e a petição de fl. 352/353, manifestem-se os
autores em termos de prosseguimento. Int. - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383 - ADV EDMILSON ALEXANDRE
CARVALHO OAB/SP 182589
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º