TJSP 08/01/2010 - Pág. 793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
793
114 - 994.08.104695-0 (0810318.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Mauro Pereira de Assis - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
115 - 994.08.105798-6 (0808346.5/8-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Moacir Jose de Moraes - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
116 - 994.08.105950-9 (0808391.5/2-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Ednilson Souza de Oliveira - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP)
117 - 994.08.105973-3 (0808376.5/4-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Erasmino Dantas (me) - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
118 - 994.08.107220-3 (0812386.5/4-00) - Apelação - Guarujá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guaruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel Jorge Rodrigues dos Ramos - Advogado: Monica Derra Dib Daud Advogado: Geraldo Panico (OAB: 13965/SP)
119 - 994.08.108377-4 (0812475.5/0-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Martha Bockmann - Advogado: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/
SP)
120 - 994.08.110116-0 (0815513.5/7-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Maria Gloria Pinho Moreira Freire - Advogado: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP) - Advogado: .
121 - 994.08.111695-0 (0816989.5/5-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Fatima Jesuina de Morais - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP)
122 - 994.08.111838-4 (0817094.5/8-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Alexandre Aparecido de Oliveira - Advogado: Carlos Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
123 - 994.08.111908-9 (0817020.5/1-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: S A Central de Imoveis e Construçoes - Advogado: Mario de Campos Sales (OAB: 52608/SP)
124 - 994.08.115122-3 (0817783.5/2-00) - Apelação - Birigüi - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Birigui - Apelado: Cristiana Aparecida Alves Fornazieri Senna Refrigeraçao - Advogado: Glauco Peruzzo Gonçalves (OAB:
137763/SP) - Advogado: Veridiana Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP) - Advogado: Antonio Carlos Menegatti de Almeida
Filho (OAB: 243397/SP) - Advogado: Claudinei Jacob Gottems (OAB: 225631/SP)
125 - 994.08.142561-1 (0829543.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Tiyoko Futema - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/
SP)
126 - 994.08.142892-4 (0829134.5/4-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Loteamento Bosque Luciada S C Ltda - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/
SP)
127 - 994.08.143920-5 (0833035.5/7-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Jose Wagner Barrueco Senra Advogado: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Jose Wagner Barrueco Senra (em Causa Propria) (OAB:
25427/SP)
128 - 994.08.145347-0 (0834173.5/3-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Imobiliaria Pires Ltda - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP)
129 - 994.08.145472-7 (0834174.5/8-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Imobiliaria Pires Ltda - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP)
130 - 994.08.147772-7 (0825282.5/0-00) - Apelação - Santa Branca - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Leonel Pacheco - Advogado: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP)
131 - 994.08.150457-0 (0828194.5/0-00) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Porto Ferreira - Apelado: Delson Monteiro Lopes - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva - Advogado: .
132 - 994.08.150831-2 (0828332.5/0-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Luiz Fernando do Nascimento - Advogado: Simone Cristina Gonçalves (OAB: 135723/
SP)
133 - 994.08.150836-3 (0828362.5/7-00) - Apelação - Santa Branca - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
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