TJSP 11/01/2010 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 630
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491.01.2009.004955-5/000000-000 - nº ordem 1547/2009 - Execução de Alimentos - L. A. V. B. D. E OUTROS X N. D. F. NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre justificativa. - ADV PATRICIA REGINA DA SILVA PAES OAB/SP 240873 - ADV
ERLON ORTEGA ANDRIOTI OAB/SP 181943
491.01.2009.005163-2/000000-000 - nº ordem 1598/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
AUXILIO-DOENÇA COM ANTECIPAÇAO DE TUTELA - ALESSANDRA DE SOUZA ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO - SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV TÁRSIO DE LIMA GALINDO OAB/
SP 171508 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.005112-1/000000-000 - nº ordem 1623/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
E. D. S. X J. D. D. S. - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre citação negativa. - ADV TÁRSIO DE LIMA GALINDO
OAB/SP 171508
491.01.2009.005320-9/000000-000 - nº ordem 1677/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE PENSAO
POR MORTE CC TUTELA ANTECIPADA - ELISABETH MONTEIRO POSESZUK X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV DIMAS BOCCHI OAB/SP 149981 - ADV
ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.005417-9/000000-000 - nº ordem 1774/2009 - Inventário - SHIRLEI APARECIDA DA SILVA GUEDES E OUTROS
X ANTONIO CARLOS GUEDES - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito. - ADV ROSEMEIRE
FEITOSA LIMA COSTA CAVALCANTE OAB/SP 130394 - ADV PEDRO FERREIRA DONINHO NETO OAB/SP 273754 - ADV
JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189590
491.01.2009.005448-2/000000-000 - nº ordem 1787/2009 - Regulamentação de Visitas - C. C. B. P. X M. R. B. P. E OUTROS
- NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre contestação - ADV ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO OAB/SP 171844 - ADV
JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO OAB/SP 262943
491.01.2009.005558-0/000000-000 - nº ordem 1829/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO PAUKA ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre contestação.
- ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.005649-4/000000-000 - nº ordem 1878/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
AUXILIO-DOENÇA-TUTELA ANTECIPADA - DALVA APARECIDA MARDEGAN BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV TÁRSIO DE LIMA GALINDO OAB/SP 171508
- ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.005905-2/000000-000 - nº ordem 2008/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO-RECLUSAO - MARIA
INES OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre
contestação. - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV MARILIA CAROLINA FERRI PASCOTTO OAB/SP
276098 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.005918-4/000000-000 - nº ordem 2014/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - MARIA JOAQUINA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o
autor sobre contestação. - ADV DIMAS BOCCHI OAB/SP 149981 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.005966-7/000000-000 - nº ordem 2040/2009 - Modificação de Guarda - L. S. B. X M. A. R. D. S. - Fls. 36 Acolho o parecer do estudo social e o parecer do Ministério Público, salientando-se que neste momento processual seria cabível
a alteração da guarda somente se houvesse comprovação, ainda que em cognição sumária, de risco para a menor. Assim,
indefiro o pedido de liminar. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01/03/2010, as 10:00 horas. Cite-se a
requerida, anotando-se que o prazo para contestar, será contado a partir da data supra e se a ré não contestar a ação, reputarse-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores
e sob a supervisão do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e, se
não houver acordo, será aguardado o prazo supracitado para eventual contestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se o autor e ciência ao MP . - ADV KARINA MARTINELLO
DALTIO OAB/SP 194848
491.01.2009.005968-2/000000-000 - nº ordem 2044/2009 - Execução de Alimentos - T. C. F. E. O. X E. F. F. - Fls. 13 - Defiro
a gratuidade de justiça e nomeio o(a) advogado(a) indicado(a). Cite-se e intime-se o alimentante para, nos termos do art. 733
do CPC, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do valor indicado na inicial e as demais parcelas vencidas e não pagas no
curso do processo ( art. 290 do CPC e Súmula 309 do STJ) ou, comprovar que já pagou ou mesmo a impossibilidade de pagar,
sob pena de prisão de 01 a 03 meses. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como
mandado. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES OAB/SP 265187
491.01.2009.006132-4/000000-000 - nº ordem 2104/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - TUTELA ANTECIPADA - ADEMIR DIAS ANACLETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - SOCIAL
- NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV DIMAS BOCCHI OAB/SP 149981 - ADV ILDERICA
FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.006172-9/000000-000 - nº ordem 2114/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - TUTELA ANTECIPADA - CICERO CLEMENTINO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO; manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV DIMAS BOCCHI OAB/SP 149981 - ADV
ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157
491.01.2009.006175-7/000000-000 - nº ordem 2117/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE BENEFICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º