TJSP 11/01/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 630
2015
bloqueio efetuado, conforme consta às fls. 355, devendo o valor ali mencionado ser transferido para conta judicial, junto ao
Posto da Nossa Caixa, neste Fórum. 2. Ficam os co-Executados Unitel Telemarketing e Serviços S.C. Ltda. e Maurício Adami
intimados, nas pessoas de seus Advogados constituídos, da penhora. 3. Intime-se a co-Executada Elza Dorta, por carta, via
correio, da constrição. 4. Indefiro o pedido formulado no item “2” de fls. 364, pois a providência compete ao Interessado. Int.
- ADV LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV HENRIQUE VITORINO OAB/SP 51054 - ADV ADILSON LUIZ
SAMAHA DE FARIA OAB/SP 26958 - ADV ANA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS DE FARIA BUSSAB OAB/SP 162127 - ADV
ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA OAB/SP 145598
405.01.1999.013539-0/000001-000 - nº ordem 819/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X KATIA MARY ZEPE GUIMARAES - Fls. 82 - Vistos. Diante do depósito efetuado
conforme consta às fls.74, com o qual concordou a Embargada, JULGO EXTINTA a fase executiva, nestes autos de EMBARGOS
À EXECUÇÃO que PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO move contra KÁTIA MARY ZEPE GUIMARÃES, bem assim,
nos autos de Procedimento Ordinário, processo número de ordem 819/99, onde figuram as mesmas Partes, o que faço com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que a concordância da Embargada com o
depósito efetuado, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer,
certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em seu nome, referente a importância depositada às
fls.74, traslade-se cópia desta decisão para os autos de Procedimento Ordinário e após, arquive-se o processo, observadas
as formalidades legais. P. R. I. - ADV ANTONIO CARLOS NETO OAB/SP 48144 - ADV ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI OAB/SP
154796
405.01.1999.016833-2/000000-000 - nº ordem 991/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RONQUI NETO X
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO - Fls. 397 - Complemente a Requerida, no prazo legal, o
valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Feito isto, cumprase a parte final da sentença proferida às fls. 386. Int. - ADV JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI OAB/SP
125406 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
405.01.1999.040945-2/000000-000 - nº ordem 2732/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ESTHER HEIGNES PEREZ
E OUTROS X NATAL RODRIGUES - Fls.551 “ J. Se em termos, digam as Partes no prazo legal. Int.Os.” - ADV LUIZ FERNANDO
ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/SP 95591 - ADV CARLOS GOMES OAB/SP 163984 - ADV CLOVIS BEZNOS OAB/SP 16840
405.01.2000.002503-9/000000-000 - nº ordem 72/2000 - Ação Monitória - - ALPHA CENTER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA X ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA - Fls.643 - nota do cartório: Sobre a resposta, negativa, de pesquisa feita pelo
sistema Bacenjud, manifeste-se a Autora no prazo legal. - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP
52126
405.01.2000.013879-6/000000-000 - nº ordem 424/2000 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A X GILBERTO CARAVAGGI E OUTROS - Fls. 949 - Cumpra-se o despacho de fls.
946. Int. - ADV ELAINE MOSCA OAB/SP 106407 - ADV IBERE BANDEIRA DE MELLO OAB/SP 113885 - ADV GLEIDES PIRRÓ
GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV JULIANA FELICIDADE ARMEDE OAB/SP 211491 - ADV ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321
405.01.2000.035092-1/000000-000 - nº ordem 1930/2000 - Ação Monitória - - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE
SÃO PAULO S/C LTDA - SECID X CESAR AUGUSTO FEITOSA DE CARVALHO - Fls. 381 - 1)Preencha a Serventia a minuta
para o desbloqueio do valor bloqueado às fls.366, por ser irrisório. 2)Fls.380, item “1”, parte final: Defiro, por trinta dias. Int. ADV GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE OAB/SP 99985
405.01.2001.005987-1/000000-000 - nº ordem 306/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - - IRVO PINEZ E OUTROS X
MARIA EMERENCIA PEREIRA VIEITEZ E OUTROS - Fls. 431 - Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 16 DE
MARÇO DE 2010, às 13:45 horas. Providencie o Patrono dos Autores e dos correqueridos Antonio e Caterina o comparecimento
de seus constituintes à solenidade. Intime-se as correqueridas Rosemeire e Maria Emerencia por mandado. (OBS: não foi
expedido mandado, mas sim, carta precatória, a qual deverá ser retirada pelos Requerentes, comprovando-se nos autos a
sua distribuição, em dez dias) - ADV EZIO PEREIRA DE GODOY OAB/SP 70594 - ADV JORGE LUIZ SANTOS VAUGHAN
JENNINGS OAB/SP 87132
405.01.2001.031011-6/000000-000 - nº ordem 1780/2001 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - DENY ACACIO TRUYTS E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS - Fls.
1488 - 1) Fls.1459, § 1º: Indefiro. 2) Fls.1461: Informem os Exeqüentes, em cinco dias, se já foi registrada no Cartório de
Imóveis a nulidade do leilão, conforme determinou a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível, processo número de ordem
1196/2005, comprovando-se, documentalmente, em caso positivo. 3)Sem prejuízo, retorne o processo ao contador, diante da
petição de fls.1457, itens I e II. Int. - ADV MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS OAB/SP 113808 - ADV LUCIANA REGINA
VOLPIANI OAB/SP 187704 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES
OAB/SP 209236
405.01.2001.037386-1/000000-000 - nº ordem 2377/2001 - Outros Feitos Não Especificados - Monitória - Em fase de
Execução - VIRTUAL VENDOR FOMENTO MERCANTIL LTDA X HOSPITAL MONTREAL - Fls. 683 - J. Se em termos, proceda-se
o bloqueio e a pesquisa. Nota do Cartório: “Bloqueio, via Bacenjud negativo, porém positivo a resposta quanto aos endereços da
Executada. Manifeste-se o Autor, no prazo legal.” - ADV CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA OAB/SP 154203 - ADV FABIANA
SODRE PAES OAB/SP 279107 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338
405.01.2002.010968-4/000000-000 - nº ordem 417/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ORVALINDO DA SILVA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 407 - Vistos. A despeito de não ser cabível embargos de
declaração contra decisão interlocutória, em homenagem ao princípio da celeridade processual, passo a apreciá-los. Contudo,
não há como acolhê-los, já que as matérias invocadas envolvem o mérito da decisão hostilizada, a qual só poderá ser alterada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º