TJSP 11/01/2010 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 630
2019
405.01.2008.014833-6/000000-000 - nº ordem 665/2008 - Execução de Título Extrajudicial - GUILHERME JOSE SIMOES
DE SIQUEIRA X RONALD ROLAND - Fls. 95. J. Se em termos, expeça-se carta precatória para cumprimento nos endereços
indicados, devendo o Interessado providenciar a instrução e distribuição, comprovando-se nos autos. Int. ( Providenciar a
retirada da carta precatória, em cartório) - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
405.01.2008.017968-1/000000-000 - nº ordem 796/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER E COBRANÇA - FERNANDA MOREIRA FONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.
Recebo os presentes Embargos de Declaração, posto que tempestivos. Contudo, não há como acolhê-los, já que a matéria
invocada envolve o mérito da decisão hostilizada, a qual só poderá ser alterada através de recurso próprio, tendo em vista
que os embargos declaratórios não desfrutam de natureza infringente. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos,
mantendo a sentença nos termos em que prolatada. P.R.I. Osasco, 23 de dezembro de 2009. PAULO CAMPOS FILHO JUIZ DE
DIREITO - ADV NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO OAB/SP 108720
405.01.2008.018296-0/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Possessórias em geral - COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA
PIRATININGA X LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 280 - J. Certifique a Serventia quanto a tempestividade deste
e o recolhimento do valor do preparo e do porte de remessa. Se em termos, recebo o recurso de apelação em seus regulares
efeitos. Vista à Parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV WILTON ALVES DA CRUZ OAB/SP 101456 - ADV
DANIELE CRISTINA LEITE LOPES OAB/SP 230275
405.01.2008.021334-6/000000-000 - nº ordem 944/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ALEXANDRE
BEM MARIOTTO E OUTROS - Fls. 89/90 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato havido
entre as Partes, tornando definitiva a liminar de reintegração de posse concedida. Arcarão os Requeridos, com as custas
judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Fica Facultado ao Autor, a venda do bem
na forma da lei. P.R.I. Osasco, 28 de Dezembro de 2009. RENATA PINTO LIMA ZANETTA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA Em
caso de apelação, recolher 2% sobre o valor atualizado da causa a título de preparo, (R$ 79,25), mais o porte de remessa e
retorno dos autos a Superior Instância (R$ 20,96 por volume) (obs.: o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas)
(R$ 79,25 = 5 UFESPs = valor mínimo) - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
405.01.2008.022209-0/000000-000 - nº ordem 975/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A
X MAURO DOS SANTOS GOMES - Fls. 84 - Diante do exposto na certidão de fls.83, providencie a Serventia o desentranhamento
do ofício de fls.71/72, juntando-o nos autos respectivos e, no mais, aguarde-se o cumprimento do mandado aditado às fls.82.
Int. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
405.01.2008.022209-0/000000-000 - nº ordem 975/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S/A X MAURO DOS SANTOS GOMES - Fls. 79. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 61/64 para cabal cumprimento na
Rua Antonio Cornélio, nº 06, Jardim Bussocaba, Osasco / SP., ficando autorizado o desentranhamento do documento acostado
às fls. 76 para o acompanhamento. Int. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER
CAVASSANI OAB/SP 71318
405.01.2008.022433-3/000000-000 - nº ordem 991/2008 - Acidente do Trabalho - JOSE AGUINALDO ANANIAS CANDIDO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 146: J. Aguarde-se, se em termos. Int. (pedido de prazo de quinze dias). ADV MARCIO SILVA COELHO OAB/SP 45683
405.01.2008.023673-2/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Acidente do Trabalho - FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA X
INSS - Fls. 158 - 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da Perita. 2. Vista às Partes quanto ao laudo e documentos
apresentados às fls. 148/157, no prazo legal. 3. Esclareçam, na mesma oportunidade, se pretendem produzir prova em audiência,
justificando, fundamentadamente, em caso positivo. Int. - ADV IVONILDA GLINGLANI CONDE DE OLIVEIRA OAB/SP 100240
405.01.2008.024541-7/000000-000 - nº ordem 1080/2008 - Medida Cautelar (em geral) - HIDEKI SADATSUKI X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 196: J. Se em termos, expeça-se o mandado de levantamento como pleiteado. Int. (comparecer em cartório
para retirar a guia de levantamento). - ADV MARISTELA ANTONIA DA SILVA OAB/SP 260447 - ADV PATRICIA PORTELLA
ABDALA OAB/SP 260067 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
405.01.2008.027079-3/000000-000 - nº ordem 1212/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Busca e Apreensão convertida
em Depósito em fase Executiva - CONVEF ADMINSITRADORA DE CONSORCIOS LTDA X RAUL CESAR VALADAO - Fls. 112
- Desentranhe-se a petição de fls. 101, entregando-a ao seu Subscritor e preencha-se a minuta necessária ao desbloqueio da
importância bloqueada, conforme extrato juntado às fls. 109/110, por ser irrisória. Feito isto, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV EDVALDO DO CARMO PIRES OAB/SP 99943 - ADV ANDRÉ LUIZ BELTRAME OAB/SP 217112
405.01.2008.038870-7/000000-000 - nº ordem 1733/2008 - Ação Monitória - RODRIGO BARBOSA HOFFMEISTER X
IVANETE MARTINS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 97 - j. Se em termos, defiro a expedição de ofício à Receita Federal, devendo
o Interessado providenciar a entrega do ofício no órgão destinatário, disso fazendo prova nos autos. Quanto ao DETRAN,
indefiro, pois a providência compete à própria Parte. Nota do Cartório: “Ofício DRF expedido e à disposição do Interessado.” ADV JULIANA FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 159561
405.01.2008.039729-4/000000-000 - nº ordem 1775/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO - TELMA PINHEIRO DA SILVA ZUANETTI X RAFAEL REY SANCHES - Fls. 101. “ Providencie o Autor, no prazo
legal, o recolhimento da importância de R$186,12, referente a publicação do edital no D.J.E.” - ADV CLAUDETE PINHEIRO DA
SILVA OAB/SP 150385
405.01.2008.042744-6/000000-000 - nº ordem 1937/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARTHUR ASSUNCAO
ARAUJO E OUTROS X HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDA - Fls. 28 - J. Ciência à Parte contrária. (Petição da Impugnada) ADV CARLA RENATA GONÇALVES OAB/SP 175608 - ADV MARCO ANTONIO HENGLES OAB/SP 136748 - ADV NORBERTO
BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA OAB/SP 78179
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º