TJSP 11/01/2010 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 630
2511
452.01.2008.001804-2/000000-000 - nº ordem 428/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. S. X J. C. I. - Fls.
145 - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 144 (terceiro parágrafo) para que as partes digam sobre a forma
que se dará o exercício do direito de visitas. Após, tornem conclusos. Somente nesta data ante o acúmulo de serviços. - ADV
CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060 - ADV CLAUDIO SERGIO DA SILVA OAB/SP 119794
452.01.2008.002479-9/000000-000 - nº ordem 598/2008 - Depósito - BANCO FINASA SA X LUCIANO RODRIGUES DE
SOUSA E OUTROS - Fls. 98 - J. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, nova vista ao autor/
exeqüente. int - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV JOSE CARLOS CATALA OAB/SP 30196
452.01.2008.003403-2/000000-000 - nº ordem 788/2008 - Embargos à Execução - DÉLIA MARIA VERA OLIVEIRA
MONTEIRO X GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA - Fls. 120: RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11,
Comunicado CG nº 1307/07): Manifeste-se o douto Procurador da autora nos termos do disponibilizado no DJE de 19/11/2009,
sob pena de intimação pessoal da autora. - ADV OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 42365 - ADV JOAO MICHELIN
NETO OAB/SP 131116
452.01.2008.004278-8/000000-000 - nº ordem 986/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA CC DE DANOS
MORAIS - JOSÉ VITORINO DE MOURA X ITAÚ SEGUROS S.A. - Fls. 141: RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A,
Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) : Manifeste-se o autor, diante do . 136/140, cuja conclusão
é “A perícia constatou que o autor é portador de artroses de coluna lombar e de joelhos, com alterações da marcha, além de
insuficiência vascular na perna esquerda; a incapacidade pode ser classificada como parcial para o trabalho genérico e total para
a função de serviços braçais, de tempo indefinido e de caráter multiprofissional; o autor não tem condição prática de reabilitação
profissional, por conta de sua idade, seu baixo nível de instrução e suas patologias; o autor pode ser considerado inválido para
o trabalho. Respostas aos quesitos: 1. Sim, o autor pode ser considerado totalmente incapaz para o trabalho. 2. Patologias de
ordem ortopédica e circulatória, aliadas ap baixo nível de instrução, idade e não inserção no mercado de trabalho”. - ADV MARIA
LUIZA ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561 - ADV ELCIO SENO OAB/SP 34157
452.01.2008.004302-0/000000-000 - nº ordem 989/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE HONORÁRIOS
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDNA CRISTINA ÁVILA DA SILVA MOREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANDURI - ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 315 - J. 1. Entendo estar maduro o processo para julgamento antecipado, haja
vista que a matéria controvertida é unicamente de direito, porquanto já demonstrada suficientemente a matéria fática. 2. Nesse
cenário, determino que as partes apresentem alegações finais no prazo comum de dez (10) dias. 3. Após, manifeste-se o
Ministério Público, tornando os autos em conclusão. Int. - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335 - ADV PEDRO
MONTANHOLI OAB/SP 76255 - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
452.01.2008.007400-6/000000-000 - nº ordem 1648/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
RECONHEC. DE TEMPO DE SERVIÇO C/C APOSENT. - MIGUEL JOSÉ RIBEIRO X INSS - Fls. 135: RELACIONADO PARA
PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) : Ciência às partes da transcrição da
estenotipia. Autos em cartório. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS
NAKANO OAB/SP 181383 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.000032-4/000000-000 - nº ordem 8/2009 - Possessórias em geral - PAULO ROBERTO RAMOS X SÉRGIO
ADRIANO RAMOS - Fls. 66 - Vistos. Fls. 64/65: mantenho o despacho de fls. 62, tendo em vista que a r. sentença de fls.
50/53 “antecipou os efeitos da tutela para determinar a reintegração do autor na posse do bem” (fls. 52) e o artigo 520, inciso
VII do CPC., prevê o recebimento da apelação somente no efeito devolutivo quando a sentença confirmar a antecipação dos
efeitos da tutela. Cumpra-se, no mais, o determinado às fls. 62, bem como providencie a z. serventia a expedição de mandado
de reintegração de posse. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV NELMA DE CASSIA GOMES
CAVALHEIRO OAB/SP 113948
452.01.2009.001188-9/000000-000 - nº ordem 286/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. F. D. S. E OUTROS X B.
S. D. S. - Fls. 28: RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07): Manifeste-se o douto Procurador
da autora nos termos do disponibilizado no DJE de 05/10/2009, sob pena de intimação pessoal da autora. - ADV MARIA LUIZA
ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561
452.01.2009.001659-3/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA NULID.INEX.
TIT.CC PED.IND.D.MORAIS C.PED.T.ANT - SHERLOCK SILVA ALARMES LTDA ME X TIM CELULAR S.A. - Fls. 147 - J. Ciência
dos documentos e anote-se o nome do Procurador para fins de publicação. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/
SP 159494 - ADV MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
OAB/SP 99939 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
452.01.2009.004733-0/000000-000 - nº ordem 948/2009 - Embargos à Execução - SALVADOR DENARDO X BANCO ABN
AMRO REAL S/A - Fls. 83 - Vistos. Fls. 68/73: mantenho a decisão de fls. 66/67 por seus próprios fundamentos. Cumprase o lá determinado. Fls. 74/82: sem prejuízo, ciente da interposição do agravo, aguardando-se, no mais, notícias do efeito
concedido. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
452.01.2009.004733-0/000000-000 - nº ordem 948/2009 - Embargos à Execução - SALVADOR DENARDO X BANCO ABN
AMRO REAL S/A - Fls. 115 - Vistos. Fls. 110/114: ciente. No mais, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam
produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
452.01.2009.004733-2/000001-000 - nº ordem 948/2009 - Embargos à Execução - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO
ABN AMRO REAL S/A X SALVADOR DENARDO - Fls. 23 - Vistos. Fls. 08/22: nos termos do art. 398 do CPC., manifeste-se a
parte contrária. Int. - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º