TJSP 11/01/2010 - Pág. 427 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 630
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imposto de renda do executado (exercício de 2009) já se encontra em cartório, à disposição para consulta, devendo permanecer
arquivada em pasta própria. Manifeste-se, pois, a exeqüente em termos de prosseguimento em dez dias. Decorrido este prazo,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. Ciência da juntada do ofício do Detran. - ADV ILIANA GRABER DE AQUINO OAB/SP
43046 - ADV MARCOS EDUARDO VIVEIRO OAB/SP 261094
583.00.2007.117820-9/000000-000 - nº ordem 254/2007 - Indenização (Ordinária) - MARCOS FILIPPINI E OUTROS X
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA - V. Para a produção da prova oral deferida na decisão de fls. 209,
designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 10 de fevereiro de 2010, às 14 horas. Os róis de testemunhas
deverão ser apresentados em até 15 (quinze) dias antes da data da audiência. Os autores maiores e o representante legal da ré
deverão ser intimados a comparecer para prestar depoimento pessoal, devendo constar do mandado que a ausência importará
em confissão quanto à matéria de fato alegada pela parte contrária. Int. e Ciência ao Ministério Público. - ADV MARCOS
EDUARDO PIVA OAB/SP 122085 - ADV CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO OAB/SP 101970 - ADV DANIEL CALLEJON
BARANI OAB/SP 242557 - ADV GUSTAVO MARQUES DE MEO OAB/SP 247096
583.00.2007.118869-3/000000-000 - nº ordem 270/2007 - Indenização (Ordinária) - LUCAS DE FARIAS X FAUSTO
ARCHERO FERRARI E OUTROS - Sentença nº 3480/2009 registrada em 23/12/2009 no livro nº 724 às Fls. 85/93: Tópico
final da r. sentença de fls. 496/504: “Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com o fito de condenar os réus,
solidariamente, a pagarem ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 46.500,00, acrescida de correção monetária, pela
tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o ajuizamento da ação, e de juros de mora, de 1% ao mês (art. 406 do novo Código
Civil c/c o art. 161, § 1o, do Código Tributário Nacional), a contar da citação. Por sucumbentes, arcarão os réus também com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10%
sobre o valor da condenação. P.R.I.” Certificado que as custas de apelação são do importe de R$ 1.076,30e porte de remessa
por volume em R$ 20,96.(3) - ADV MARCIA DOS SANTOS MEDINA OAB/SP 105377 - ADV IVAN PEDRO DE MELO OAB/SP
107316 - ADV ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA OAB/SP 34630 - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV RODRIGO
BENEVIDES DE CARVALHO OAB/SP 139494 - ADV HELOISA HELENA PIRES MEYER OAB/SP 195758 - ADV AMANDA DE
MORAES MODOTTI OAB/SP 234875 - ADV PAULA MEIRA CAMPOS DE ANDRADE SILVA OAB/SP 257958
583.00.2007.119152-4/000000-000 - nº ordem 277/2007 - Execução de Título Extrajudicial - RM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA X ACEBRAS SERVIÇO MEDICO HOSPITALARES LTDA - Fls. 236 - Requeira o interessado o que de direito
no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV CRISTIANE LIMA DE
ANDRADE OAB/SP 146372
583.00.2007.123113-6/000000-000 - nº ordem 328/2007 - Declaratória (em geral) - MMP COMERCIAL E INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS LTDA X TC COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA - EPP - Vistos. Diante do certificado às fls. 147,
manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. Int. - ADV EDUARDO PENTEADO
OAB/SP 38176
583.00.2007.127354-4/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO RENDIMENTO S/A X
GHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - V. Expeça-se certidão para registro da penhora, atentando a serventia
para o decidido a fls. 238 (executado nomeado depositário). Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação
de advogado para atuar como curador especial dos executados intimados da penhora por hora certa. Após a manifestação
deste será determinada a avaliação do bem. Int. - ADV ALBERTO HAIM FUX OAB/SP 186660 - ADV LÉO ROSENBAUM OAB/
SP 176029 - ADV FRANCISCO SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 254764 - ADV ROSANA SCHMIDT OAB/SP 123995 ADV JOSE ARAO MANSOR NETO OAB/SP 142453
583.00.2007.127354-4/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO RENDIMENTO S/A X
GHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - FLS. 286: DEVE O INTERESSADO RETIRAR CERTIDÃO PARA
REGISTRO DE PENHORA EXPEDIDA. INT. - ADV ALBERTO HAIM FUX OAB/SP 186660 - ADV LÉO ROSENBAUM OAB/SP
176029 - ADV FRANCISCO SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 254764 - ADV ROSANA SCHMIDT OAB/SP 123995 ADV JOSE ARAO MANSOR NETO OAB/SP 142453
583.00.2007.129015-0/000000-000 - nº ordem 414/2007 - Execução de Título Extrajudicial - EVA PEREIRA DE ALMEIDA
NASCIMENTO X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO- COSESP - Fls. 109 - Informe a autora sobre
o andamento do recurso dos Embargos à Execução. Int. - ADV JONAS FERREIRA BUSTOS OAB/SP 184112 - ADV LUIS
GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV MARCEL BRASIL DE SOUZA OAB/SP 254103
583.00.2007.142518-5/000000-000 - nº ordem 605/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X PEDRO ALVES DA COSTA FILHO - A comunicação expedida pela SERASA aponta que a cessionária Recovery do Brasil
encaminhou o débito a apontamento no dia 6 de dezembro de 2006, data anterior ao ajuizamento da ação. Comprove, assim, o
banco exeqüente que a cessão ocorreu em setembro de 2007 (como alega na última petição), no prazo improrrogável de 5 dias.
Int. - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA OAB/SP 174292
583.00.2007.143256-6/000000-000 - nº ordem 615/2007 - (apensado ao processo 583.00.2007.160441-4/000000-000 - nº
ordem 869/2007) - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDO PAPPA X FRANTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS
LTDA E OUTROS - Fls. 211: Ciência de ofício recebido. int. - ADV TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO OAB/SP
65812 - ADV CARLOS ANTONIO PEÑA OAB/SP 105802
583.00.2007.149262-1/000000-000 - nº ordem 690/2007 - Declaratória (em geral) - ROBERTO LUIZ PEREIRA X AGF
BRASIL SEGUROS S/A - Vistos. Diante do certificado às fls. 202 vº, informem as partes o andamento da Ação Civil Pública nº
583.00.2006.188660-6 que tramita perante a 16ª Vara Cível Central desta Capital. Int. - ADV IRENE SCAVONE OAB/SP 35816 ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992 - ADV ROBERTO LABAKI PUPO OAB/SP 194765
583.00.2007.164561-8/000000-000 - nº ordem 1018/2007 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
X ROSELY KAUFFMAN - Fls. 164 - Requeira o interessado o que de direito no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem
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