TJSP 11/01/2010 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 630
713
955.188-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO PAULO E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): HANS ARTHUR GRABLER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): MÁRCIA ELENA
DE MORAES TORGGLER E LEONARDO LAPORTA COSTA E JOAQUIN GABRIEL MINA E PAULO AUGUSTO BERTAZZO DE
FREITAS.
955.190-5/3 - SALESOPOLIS/SANTA BRA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALESOPOLIS E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): JOSÉ MARFIL SANCHES - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE
SALESOPOLIS - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - ADV(S): EDEN WUO E ELISETE APARECIDA
PRADO SANCHES.
955.191-5/8 - ARARAS - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE
ARARAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): ANTÔNIO MARIA DENOFRIO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO
XAVIER. - ADV(S): ROGÉRIO ALESSANDRE OLIVEIRA CASTRO E ANTÔNIO MARIA DENOFRIO (EM CAUSA PROPRIA).
955.192-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): FLAMINIO FAVERO E
MARCELO BUCCIANTI DIAS DA ROCHA E ALESSANDRA BUCCIANTI DIAS DA ROCHA E MILENA BUCCIANTI DIAS DA
ROCHA E MARIA ANTONIETA BUCCIANTI DIAS DA ROCHA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO DE OFÍCIO
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E FLAMINIO FAVERO E MARCELO BUCCIANTI DIAS DA ROCHA E
ALESSANDRA BUCCIANTI DIAS DA ROCHA E MILENA BUCCIANTI DIAS DA ROCHA E MARIA ANTONIETA BUCCIANTI DIAS
DA ROCHA - NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): NORTON VILLAS BOAS E MARCELO FERREIRA LIMA E IRENE
VERASZTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
927.265-5/6 - MARÍLIA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): MARÍLIA CARTORIO DE NOTAS DO TERCEIRO
OFÍCIO DE JUSTIÇA - AGDO(S): CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARÍLIA E CHEFE DA FISCALIZAÇAO DE
RENDAS - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. FLÁVIO SILVA). - ADV(S): WILSON MEIRELLES DE BRITO E RONALDO
SÉRGIO DUARTE.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
955.194-5/1 - AMPARO - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): ANTÔNIO ROBERTO POZZEBON - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): DOMINGOS REINALDO TACCO E PRISCILA
CHEBEL.
955.195-5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): LEONELLI SANT ÂNGELO LTDA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): JOSÉ GERALDO LOUZA PRADO E ADALBERTO
OMOTO E WELTON LUIZ VELLOSO CALLEFFO E MARIO ORTMAN FERREIRA FILHO.
955.200-5/0 - SÃO VICENTE - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIAS
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): RICARDO FRANCISCO
ESCANHOELA E ALEXANDRE ANTÔNIO ESCANHOELA E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E ULISSES DE OLIVEIRA
LOUZADA E MARCELO TADEU ATHAYDE.
955.251-5/2 - CAMPINAS - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - APDO(S):
FRANCISCO PAULO GALO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): JOÃO BATISTA BORGES E JOSÉ PIRES P. DE OLIVEIRA
NETO E RODRIGO BIOTTO.
955.258-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): FININCARD S/A ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO E TURISMO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E FLÁVIO SILVA.
- ADV(S): MARIANA OLIVEIRA BUSTON E EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA E ANTÔNIO CAIO ALVES CÉSAR NETTO.
955.259-5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): IRMAOS CORAZZA S/A MOVEIS, CONSTRUCOES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO
PEZARINI E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): OSVALDINA JOSEFA RODRIGUES E JANDYRA PALMYRA CORAZZA FERREIRA E
ELIO CORAZZA.
955.260-5/3 - SOROCABA - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): CLOVIS HIRAN FUENTES MAUÁ - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI). - ADV(S):
MARCELO GREGOLIN E MÁRCIA RENATA VIEIRA.
955.261-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): ALFREDO NAGIB RIZKALLAH APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): ALFREDO RIZKALLAH JÚNIOR
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