TJSP 12/01/2010 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 631
1727
405.01.2005.036629-9/000000-000 - nº ordem 2518/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
D. C. N. R. X J. A. D. R. E OUTROS - Fls. 76 - Processo nº 2518/05 Fls.75- Apesar da cota ministerial, o requerido foi citado
por edital, apresentando o Curador Especial contestação (fls.74). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de
maio de 2010, às 16:30 horas. Intime-se autora, pelo correio, para comparecimento, devendo prestar depoimento, nos termos do
artigo 342 do CPC. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas (fls.08). Cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV MARCIA AMINO OAB/
SP 139121
405.01.2004.001994-0/000000-000 - nº ordem 2642/2005 - Execução de Alimentos - M. V. F. O. X J. M. S. O. - Fls. 114 Processo nº 2642/05 Fls.113- Em vista da manifestação, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão por 60 (sessenta)
dias. Decorrido, cobre-se. Cumpra-se. - ADV JOACY SAMPAIO GOMES OAB/SP 129391 - ADV ELAINE HELENA DE OLIVEIRA
OAB/SP 168348 - ADV MARCELO SILVA OAB/SP 148127 - ADV JOACY SAMPAIO GOMES OAB/SP 129391 - ADV ELAINE
HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 168348
405.01.2005.011726-5/000000-000 - nº ordem 2685/2005 - Execução de Alimentos - A. N. D. S. X S. M. S. - Fls.117- Aguardese a regularização da representação processual de Almerenia para o Dr. Manoel da Silva Sena; bem como o encarte de petição
conjunta das partes, de acordo, assinada pelos defensores. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV CLEIDE AZEVEDO
DE BARROS OAB/SP 116615 - ADV MANOEL DA SILVA SENA OAB/SP 258895 - ADV CLEIDE AZEVEDO DE BARROS OAB/
SP 116615
405.01.2003.036068-7/000000-000 - nº ordem 2818/2005 - Execução de Alimentos - D. C. D. S. R. P. S. G. I. C. D. S. E
OUTROS X A. C. D. S. F. - Fls. 187 - Processo nº 2818/05 Apresentem os exequentes planilha do débito atualizado devido pelo
executado. Após, tornem para deliberações acerca da cota ministerial. - ADV DEBORA MARTINS PERRONI OAB/SP 101956 ADV MARIA DE LOURDES RIBEIRO OAB/SP 71244 - ADV ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82491 - ADV ROSEANE
SELMA ALVES OAB/SP 227114
405.01.2005.028697-3/000000-000 - nº ordem 2843/2005 - Execução de Alimentos - J. V. D. S. X G. R. D. S. - Fls. 88 Processo nº 2843/05 Fls.60- Cobre-se devolução da precatória expedida. Esclareça a exequente se a dívida foi ou não paga,
procedendo-se atualização do débito, caso negativo, informando, ainda o paradeiro do executado. Sem prejuízo, oficie-se ao
CAEX, solicitando endereço do mesmo. - ADV JOSE BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP 104382
405.01.2005.041159-6/000000-000 - nº ordem 2865/2005 - Interdição - RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA X MARIA DO
CARMO SANTOS DE SOUSA - Fls. 90 - Processo nº 2865/05 Atenda o requerente a cota ministerial (fls.89), promovendo o
encarte de cópia da certidão de casamento do mesmo; anuência dos demais filhos da requerida (irmãos da suplicante) ao
pedido, bem como certidão de objeto e pé, esclarecendo quem é Simone Santos de Souza e Silva. Cumprida a determinação,
tornem ao Ministério Público. - ADV EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ OAB/SP 87790 - ADV JORGE LUIS MAGALHÃES DOS
SANTOS OAB/SP 187701 - ADV EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ OAB/SP 87790
405.01.2003.030007-0/000000-000 - nº ordem 2922/2005 - Execução de Alimentos - U. C. C. D. S. X W. S. S. - Fls. 343
- Processo nº 2922/05 Os autos encontram-se desarquivados. Dessa forma, esclareça a requerente, em 05 (cinco) dias, o
objetivo do seu pedido de encaminhamento de novo ofício ao INSS (fls.342). - ADV LEILA VIEIRA OAB/SP 137691 - ADV PAULO
ROGÉRIO BITTENCOURT OAB/SP 214609 - ADV NILSA LEMOS DA SILVA OAB/SP 218794
405.01.2004.039179-2/000000-000 - nº ordem 2941/2005 - Execução de Alimentos - L. N. L. X E. B. D. L. J. - Fls.119- Defiro
o prazo requerido (30) dias. Decorrido, sem providências, intime-se o exequente, pelo correio, para dar regular andamento ao
feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 - ADV MEIRE RODRIGUES DE
BARROS OAB/SP 156045 - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979
405.01.1996.003508-4/000000-000 - nº ordem 3024/2005 - Divórcio (ordinário) - I. S. F. E OUTROS - 1. O benefício da justiça
gratuita foi indeferida a Antonio Bernardino Fortes de Albuquerque em razão da relação de bens das partes indicada nos autos.
É certo que a requerente Iraci ficou com a parte menor dos bens. No entanto, além da aposentaria que comprovou receber, a ela
também foram fixados alimentos no acordo, de dois salários mínimos, que lhe permitem pagar o seu percentual nas custas, de
menor valor. 2. Assim, as partes devem pagar o valor das custas da partilha, efetuada em 1.997, para a expedição da carta de
sentença, verificando qual o percentual para cada uma. 3. Enquanto não houver o pagamento, nada mais há para ser decidido
nestes autos. 4. Aguarde-se manifestação da partes por dez dias. No silêncio, voltem os autos para o arquivo. - ADV ÉDINA
MARIA GONÇALVES DE SOUZA CHAVES OAB/SP 94517 - ADV GIOVANA ANDREA MARTINS GARCIA OAB/SP 131531 - ADV
DEVANIR DAMIAO BIGATINI OAB/SP 138491
405.01.2004.038155-9/000000-000 - nº ordem 3118/2005 - Execução de Alimentos - T. A. D. O. X J. E. D. O. - Fls. 107 Processo nº 3118/05 Fls.106- Atenda o exequente a cota ministerial, apresentando cálculo discriminado do débito, inclusive
juntar a sentença homologatória do referido acordo. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da precatória expedida (fls.98).
- ADV JONATAS FRANCISCO CHAVES OAB/SP 220653 - ADV EDGAR HIBBELN BARROSO OAB/SP 225658
405.01.2003.030025-1/000000-000 - nº ordem 3144/2005 - Execução de Alimentos - C. A. D. S. J. R. P. S. A. M. E. D.
D. S E OUTROS X C. A. D. S. - Fls. 215 - Processo nº 3144/05 Abra-se 2º volume. Considerando a citação do requerido às
fls.192/193 e a informação do bloqueio do veículo de fls.195/198, manifeste-se o exeqüente, em 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento, inclusive se pretende indicar outros bens em nome do executado, para fins de penhora, haja vista o atual
rito do processo (732, do C.P.C.) sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV CÉLIA RAMALHO PANARO OAB/SP
192677 - ADV REGINALDO BALÃO OAB/SP 155845 - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV MARIGILDA DA
CONCEICAO OAB/SP 157593
405.01.2003.001569-6/000000-000 - nº ordem 3283/2005 - Inventário - SONIA MARIA DEL CISTIA DA SILVA X MARIA DA
PENHA JULIO CAIXEIRO - 1. Fls.307/309- Aguarde-se informações sobre o julgamento dos autos mencionados, devendo o
interessado providenciar o encarte da decisão proferida. - ADV DAVID GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 115086 - ADV KAUE DA
CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 194110 - ADV EDVALDO BELOTI OAB/SP 68367
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