TJSP 12/01/2010 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 631
2108
451.01.2008.034674-8/000000-000 - nº ordem 2165/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HC TINTAS LTDA X ALICE
APARECIDA RODRIGUES - Ante a certidão supra, diga o credor em prosseguimento no prazo de 10 dias, nada sendo requerido.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355
451.01.2008.036062-2/000000-000 - nº ordem 2246/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANESIO FERRAZ X
BANCO DO BRASIL S A - Ciente do V. Acórdão de fls. 71 que negou provimento ao Agravo interposto pelo autor. Cumpra-se
o determinado a fls. 62. Int. (fls. 62 Ante a certidão retro, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações) - ADV
JURANDIR JOSÉ DAMER OAB/SP 215636 - ADV CLARISSE RUHOFF DAMER OAB/SP 211737
451.01.2008.036641-0/000000-000 - nº ordem 2276/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - DÉBORA MOREIRA DA
SILVA X BANCO BRADESCO S A - (x) Diga o autor em relação ao deposito judicial feito pelo requerido no importe de R$ 6,49
e requerendo a extinção do processo __ fls. 96/103. - ADV MARLY MARIA SERRA RIBEIRO OAB/SP 265426 - ADV WILLIAM
FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351
451.01.2009.000390-8/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JURANDIR
MARCHESONI X BANCO BRADESCO SA - Sentença nº 16/2010 registrada em 05/01/2010 no livro nº 75 às Fls. 110/116: Posto
isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para que o réu aplique na conta do autor de nº 1.911.570-4 o índice de 44,80%
referente ao IPC de abril de 1990 (sobre o valor que não foi objeto de bloqueio, ou seja, até NCz$ 50.000,00) descontado o
índice efetivamente aplicado, com os reflexos nos saldos dos meses posteriores e, conseqüentemente, nos juros remuneratórios
contratados, tudo devidamente atualizado pelos índices contratados (da poupança), desde a data em que os créditos deveriam
ter sido feitos, até o ajuizamento da ação, seguindo-se, então, a atualização pela tabela prática do TJSP (como débito judicial),
com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, na forma do artigo 406 do Código Civil, com execução por mero cálculo.
Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que
desembolsou. Pagamento nos termos dos artigos 475-B e 475-J do CPC. P.R.I. Preparo de Apelação importa em R$ 79,25 e
Porte de Remessa R$ 20,96 - Rel. 14/01 - ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502 - ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/
SP 262757 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA
OAB/SP 182351 - ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502
451.01.2009.001108-3/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAKASHI MURAOKA E
OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - (x) Ciência aos autores do deposito feito pelo Banco á fls. 137, no importe de R$ 8.768,37.
- ADV VIVIAN PATRICIA PREVIDE DELLAMATRICE OAB/SP 258334 - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP
170551
451.01.2009.001335-5/000000-000 - nº ordem 116/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
X ROBERT GONÇALVES DA SILVA - (X) Ciência ao autor do mandado DESENTRANHADO e aditado, carga oficial - Eduardo. ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.001907-7/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIZZE FERRAZ DE MORAES
X BANCO ITAU SA - (X) Diga a autora em relação à CONTESTAÇÃO apresentada pelo requerido “Réplica”. - ADV ADRIANO
MELLEGA OAB/SP 187942 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA SUTTO
NADER OAB/SP 41551 - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/SP 187942
451.01.2009.002865-8/000002-000 - nº ordem 236/2009 - Despejo (ordinário) - Execução de Sentença - AMÍLCAR MORAES
SAMPAIO ( ESPÓLIO ) X MARINEIDE MORAES SANTOS . - (X) Autor, representado pela inventariante Lilian de Assis Sampaio
Palauro, para comparecer em Cartório para assinar termo de caução. - ADV CRISTIANE APARECIDA LANTIN OAB/SP 167861
- ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV SILVIO SERGIO SCAGNOLATO OAB/SP 61242
451.01.2009.005119-1/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S A X TECNOCEN MANUTENÇÕES INDISTRIAIS LTDA E OUTROS - (X) Ciência ao autor da resposta do oficio expedido á
Receita Federal, informando que o contribuinte TECNOCEN MANUTENÇÕES INDUSTRIAS LTDA, não apresentou declaração
no exercício de 2009 e da declaração de Imposto de Renda encaminhada do contribuinte ANTONIO VALDIR FELICIANO, que se
encontra arquivada em pasta própria. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
451.01.2009.006839-6/000000-000 - nº ordem 464/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - STEFAANINI
MOTORS VEICULOS E PECAS LTDA X MARCELA APARECIDA ARAUJO - Fls. 56/57: Aguarde - se atendimento por 30 dias. Int.
(aguardando resposta de oficio expedido à Receita Federal) - ADV FERNANDO VICTORIA OAB/SP 192202
451.01.2009.007044-5/000000-000 - nº ordem 476/2009 - Depósito - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
X JONATHAS RODRIGUES BARBOSA - Dra. Andreia dos Santos para retirar certidão de honorários. - Rel. 14/01 - ADV MARCIO
PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA OAB/SP 169061 - ADV LILIAM APARECIDA
DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 - ADV ANDREIA DOS SANTOS OAB/SP 120575
451.01.2009.008704-8/000000-000 - nº ordem 569/2009 - Mandado de Segurança - JAYME ROSENTHAL X CHEFE DE
DIVISAO DE DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - Certidão supra: Ciente. Informe o agravante /
requerido o resultado de seu agravo. Int. (CERTIDÃO: Certifico e dou fé que até agora não foi baixado o agravo interposto pelo
requerido) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV CAMILA SANTANA OAB/SP 280760 - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV CLARISSA LACERDA GURZILO OAB/SP 150050 - ADV ANDREA TEIXEIRA PADUA
OAB/SP 241843
451.01.2009.009396-3/000000-000 - nº ordem 609/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGÊNCIA DE TURISMO MONTE
ALEGRE LTDA X GIVALDO EPIFÂNIO LINS . - Fls. 57 - Fls. 56: indefiro ante o protocolo do BACEN de fls. 54, que informa que
o executado não possui numerário para satisfazer a execução. Diga em prosseguimento, em relação a outros bens. Int. - ADV
WAGNER BINI OAB/SP 123464
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º