TJSP 12/01/2010 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 631
2110
e fornecido pelo BACEN JUD 1, fls. 30/31. - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2009.021378-0/000000-000 - nº ordem 1356/2009 - Sustação de Protesto - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE
CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BANCO FIBRA S/A E OUTROS - (x) Réu: MARCHESAN IMPLEMENTOS para recolher
taxa de DESARQUIVAMENTO no importe de R$ 8,00 (Dr. Roberto Carlos Kepper). - ADV FÁBIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP
155678 - ADV OTTO STEINER JUNIOR OAB/SP 45316 - ADV ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP 68931 - ADV ANDRÉA
KAROLINA BENTO OAB/SP 228992
451.01.2009.022348-5/000000-000 - nº ordem 1426/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
ELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES - Fls. 18 - Uma vez devidamente citado, o executado não pagou e nem ofereceu bens à
penhora. A resistência do executado, como a de muitos outros devedores, vem gerando o aumento de número de processos
e de atos inúteis, às vezes, para a localização de bens. Assim, a penhora/arresto de eventual saldo bancário do devedor é de
rigor, a fim de agilizar a prestação jurisdicional. Determinei via Internet o bloqueio do valor da dívida, via BACEN, cujo protocolo
segue. (Valor bloqueado conforme detalhamento de fls. 20 R$ 2.889,90) - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2009.022383-6/000000-000 - nº ordem 1430/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANESSA RODRIGUES DO
NASCIMENTO X LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A - Fls. 145/146 - Ante o exposto, JULGO IMPROCENTE o pedido, arcando
a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, observado o art. 12 da
Lei 1.060/50. P.R.I. (Preparo de Apelação importa em R$ 726,13 e Porte de Remessa e Retorno R$ 20,96 por volume) - Rel.
14/01 - ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/SP 204495 - ADV ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB/SP
287300 - ADV SIMONE AYUB MOREGOLA OAB/SP 119143 - ADV EDUARDO APARECIDO DE MORAES OAB/SP 253849 - ADV
MARCIA CRISTINA VIEIRA FREIRE OAB/SP 99901 - ADV RENATO ANDREATTI FREIRE OAB/SP 128026
451.01.2009.022928-5/000000-000 - nº ordem 1460/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
X WALTER JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Ciencia ao autor do mandado desentranhado e aditado - Carga Oficial Eduardo ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.022042-5/000000-000 - nº ordem 1486/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOAO AUGUSTO MARTINI E
OUTROS X BANCO ITAÚ S A - Fls. 143 - Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV DANIELA PETROCELLI OAB/SP 188339 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004
- ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
451.01.2009.024300-0/000000-000 - nº ordem 1570/2009 - Acidente do Trabalho - ESAU CORRER X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - (x) Ciência ao autor e patrono do mesmo que foi DESIGNADO O DIA 26/01/2010, às 11:30 horas
no consultório do Dr. SérgioL.R. Canutto, na RUA JOÃO PASSOS Nº. 1800 (Prédio do Sindicato Rural), Botucatu-SP. - ADV
LUCIANA DE OLIVEIRA OAB/SP 120895 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
451.01.2009.025154-5/000000-000 - nº ordem 1626/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILMAR DE JESUS ABRAO
DE LIMA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D SEGURO DPVAT SA - Ante a certidão supra, julgo deserta à apelação
de fls. 21/32. Certifique a serventia o transito em julgado. Após arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações.
Int. (Certidão “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem recolhimento do Preparo de Apelação e Porte de Remessa como
determinado no r. despacho de fls. 33, apesar de devidamente intimado pela Imprensa Oficial, através de seu patrono, conforme
se verifica a fls. 34”) - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
451.01.2009.025551-5/000000-000 - nº ordem 1645/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S A X DEIVID
ANTONIO DA SILVA CAMPOS - Fls. 33: Vide decisão de fls. 31/32. Int. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO
RAMOS OAB/SP 213009
451.01.2009.025559-7/000000-000 - nº ordem 1646/2009 - Mandado de Segurança - NILSON TUR TURISMO E CARGAS
LTDA. X CHEFE DO POSTO FISCAL DE PIRACICABA - Fls. 189 - Recebo a apelação somente no efeito devolutivo. À resposta.
Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Int. (apelação
do autor) - ADV CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP 211189 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
451.01.2009.025616-9/000000-000 - nº ordem 1660/2009 - Indenização (Ordinária) - JULIANA BASSO X TIM CELULAR
S/A E OUTROS - Fls. 190/192 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido quanto a ré TIM para declarar a
inexistência do débito de fls. 25 e EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, quanto a ré Serasa, nos termos do art. 267, VI,
do CPC, RATIFICADA a tutela antecipada. Diante da sucumbência em relação à ré Serasa, arcará a autora com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Diante
da sucumbência recíproca quanto a ré TIM, cada parte arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que desembolsou. P.R.I. (Preparo de Apelação importa em R$ 562,30 e Porte de Remessa e Retorno R$ 20,96 por
volume) - Rel. 14/01 - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
OAB/SP 99939 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
451.01.2009.025616-9/000000-000 - nº ordem 1660/2009 - Indenização (Ordinária) - JULIANA BASSO X TIM CELULAR
S/A E OUTROS - Ciente da r. decisão de fls. 197/198. Observo que a mesma já foi cumprida, conforme determinado a fls. 133.
Aguarde-se publicação da r. sentença de fls. 190/192, conforme certificado a fls. 194. Int. - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL
OAB/SP 185199 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/
SP 79797
451.01.2009.025979-2/000000-000 - nº ordem 1676/2009 - Possessórias em geral - FABIO MENDES BORGES X OSCARLINA
LANGELI - Fls. 47/61: Diga a ré nos termos do artigo 398 do CPC. Int. - ADV FABIO MENDES BORGES OAB/SP 139697 - ADV
JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR OAB/SP 175292
451.01.2009.025989-6/000000-000 - nº ordem 1677/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAO HENRIQUE MORATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º