TJSP 12/01/2010 - Pág. 2161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 631
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Fixo os honorários advocatícios em 70% do valor da tabela do Convênio PGE/OAB, expeça-se certidão. 3. Transitada esta
em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP
185850
142.01.2009.000627-0/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Declaratória (em geral) - ANA CLÁUDIA DA SILVA X TELEFONICA
- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - n/c- à autora. - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA
OAB/SP 229021 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/
SP 252075
142.01.2009.000729-0/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Execução de Alimentos - J. C. D. S. D. S. E OUTROS X A. L. D.
S. - n/c- à exeqüente. - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 262462
142.01.2009.001213-2/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Busca e Apreensão de Menores - J. F. D. D. S. X I. D. S. C. - Fls.
44 - Vistos, Cumpra-se integralmente a r. sentença (fls. 37/38), com Urgência, nos termos da cota ministerial (fls. 43). Após,
voltem-me conclusos. Int. N/C.: RETIRAR E DISTRIBUIR A PRECATORIA PARA QUE A PARTE POSSA FAZER A BUSCA DO
MENOR, VISTO QUE O MESMO NÃO PODERÁ SER ENTREGUE SEM A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL. - ADV RENATO
VIEIRA BASSI OAB/SP 118126
142.01.2009.001216-0/000000-000 - nº ordem 659/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SIMÕES MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. X SILVIA REGINA PALMIERI ELIOTT - N/C: À exequente (decorrido o prazo de sobrestamento do feito) ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 117736 - ADV TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES OAB/SP 199250
- ADV GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 223407 - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 262462
142.01.2009.001469-6/000000-000 - nº ordem 764/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - J. B. D. S. X D.
R. D. O. - Fls. 34 - Vistos. 1. Tendo em vista a informação em conjunto de reconciliação e pedido de extinção (fls. 28/29), bem
como a concordância do representante do Ministério Público (fls. 33), JULGO EXTINTA a presente ação de RECONHECIMENTO
E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL que J.B.S. move em face de D.R.O., com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. 2. Fixo os
honorários advocatícios em 70% do valor da tabela do Convênio PGE/OAB, expeça-se certidão. 3. Transitada esta em julgado,
ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633
142.01.2009.001546-5/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE COLINA - SAAEC X JOSÉ APARECIDO ARRUDA - Fls. 18 - Vistos. Diante do teor da certidão supra; Manifestese o exeqüente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV MARISTELA IKUMA
OAB/SP 194674 - ADV RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO OAB/SP 257744
142.01.2009.001919-0/000000-000 - nº ordem 954/2009 - Separação de Corpos - M. D. S. C. P. D. S. X A. P. D. S. J. - Fls.
31 - n/c- à autora. - ADV ANGELO CLEITON NOGUEIRA OAB/SP 228997
142.01.2009.001937-2/000000-000 - nº ordem 966/2009 - Declaratória (em geral) - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ S.A. - Fls. 103 - Vistos. Versando os autos sobre direito(s) que admite(m) transação,
designo audiência preliminar para o dia 25 DE MARÇO DE 2010, às 15:21 horas. Nos termos do art. 331 do CPC, intimem-se
as partes a comparecer, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto com poderes para transigir. Cumpra-se e Int.
- ADV FABIO NOGUEIRA LEMES OAB/SP 27593 - ADV ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA OAB/SP 248040 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
142.01.2009.002010-0/000000-000 - nº ordem 1014/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ORLANDO PEREIRA DOS
SANTOS - Fls. 33vº - n/c- ao autor: Requerido não localizado. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ALINE PEREZ
SUCENA OAB/SP 194160
142.01.2009.002205-0/000000-000 - nº ordem 1116/2009 - Usucapião - ANTÔNIA MARIA DE SOUZA SFORCINI X MITRA
DIOCESANA DE BARRETOS - PADROEIRO ARCHANJO S. GABRIEL DE JABORANDI - Fls. 46 - n/c- ciência. Ofício Procuradoria
do Estado. - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA OAB/SP 229021
142.01.2009.002712-8/000000-000 - nº ordem 1366/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - MARCOS
APARECIDO NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - n/c- à Réplica. - ADV MOUSSA KAMAL TAHA OAB/
SP 219394 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548
142.01.2009.002828-2/000000-000 - nº ordem 1421/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - JÚLIO
SALVADOR PALMIERI MARIGUELLA X SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - Fls. 32 - n/cciência. - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA PALMIERI MARIGUELLA OAB/SP 215485
142.01.2009.002918-3/000000-000 - nº ordem 1479/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. H. G. V. X A. V. G. V. Fls. 25 - NOTA DO CARTÓRIO - Ofício do INSS (FLS. 19/24) - CIÊNCIA. - ADV HERCULES BRASOLIN NETO OAB/SP 156043
142.01.2009.002978-5/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JADIR RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 20vº - n/c- ao autor: Requerido não localizado. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
142.01.2009.003189-0/000000-000 - nº ordem 1596/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - AUDREI IARA
APARECIDA ALVES DA COSTA - Fls. 12 - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. ANOTE-SE. 2.
Diante do teor da petição inicial e documentação juntada, bem como da concordância do representante do Ministério Público
(fls. 11/11vº), determino a retificação do Assento de Nascimento da autora AUDREI IARA APARECIDA ALVES DA COSTA,
passando ela a chamar-se AUDREY IARA APARECIDA ALVES DA COSTA. 3. Expeça-se o competente mandado de averbação.
4. Não havendo interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º