TJSP 12/01/2010 - Pág. 855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 631
855
337 - 994.09.267968-3 (0964704.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Mauro Evaldy de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Mauro Evaldy de Souza - Apelado: Cirineu Alves de Lima - Apelado: Decio Angelotti - Apelado: Geraldo Mujica Fernandes Apelado: Joao Carlos Luciano - Apelado: Jose Mauro Sbrana - Apelado: Josefa Rosa Perama Costa - Apelado: Jurandyr Carlos
da Silva - Apelado: Mauricio de Campos - Apelado: Oswaldo Verdi - Apelado: Pedro Pinheiro dos Santos Filho - Apelado:
Rosalvo Alves Martins - Apelado: Seliho Trasse de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo de
Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
338 - 994.09.268192-2 (0964884.5/1-00) - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Lindoiano
Fontes Radioativas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Gomes Cardoso (OAB: 185731/SP) Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
339 - 994.09.268341-7 (0964360.5/0-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Anna Picinato Papes - Advogado: Camila da Silva Rodolpho (OAB:
222462/SP) - Advogado: Ivana Andrea Papes (OAB: 139221/SP)
340 - 994.09.268435-9 (0964617.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio
Publico - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP)
341 - 994.09.268478-2 (0964649.5/0-00) - Apelação - Guarujá - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Josue Reinaldo Resende - Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Nicanor Jose Claudio (OAB: 98304/SP) - Advogado: Ana Carolina Oliveira Salomao (OAB: 276181/
SP) - Advogado: Arnaldo Jose Pacifico (OAB: 9586/SP) - Advogado: Silvia Cristina Aranega Menezes (OAB: 141004/SP) Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
342 - 994.09.268997-6 (0961898.5/3-00) - Apelação - Bauru - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carmelia de Jesus Montalvao - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rosana de Oliveira Manfrin
(OAB: 104956/SP)
343 - 994.09.269380-7 (0961522.5/9-00) - Apelação - Praia Grande - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joana Maria Coutinho - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Praia Grande - Advogado: Almir Antonelli (OAB: 100929/SP) - Advogado: Eliana Maria Verta Luduvice (OAB: 77418/SP)
344 - 994.09.269476-1 (0961418.5/4-00) - Apelação - Bauru - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sueli Aparecida Carrara Marcelino - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Cesar Maldonado
Bueno (OAB: 237706/SP)
345 - 994.09.269538-5 (0961584.5/0-00) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Amandio Brigas Fonseca - Apelado: Maria de Jesus
Martins Fonseca - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos
Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Jorge Moreira das Neves (OAB: 83408/SP)
346 - 994.09.269877-7 (0960221.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alice de Falcin Barela Gamito - Apelado:
Adalgisa Ferriello Fernandes - Apelado: Anisio Roma - Apelado: Antonia Doriguel Burani - Apelado: Antonio Bueno de Camargo
- Apelado: Antonio Viegas - Apelado: Arnaldo Moreira do Prado - Apelado: Irene Nunes de Almeida - Apelado: Joaquim Galvao
- Apelado: Lourenço Rodrigues de Almeida - Apelado: Luiz Antonio Floriano - Apelado: Mafalda de Oliveira Ferreira - Apelado:
Margarida Brandolise de Nadai - Apelado: Maria Aparecida da Rocha Chizzolini - Apelado: Maria Gertrudes Minucci Silveira Leite
- Apelado: Maria Jose Gusman Viegas - Apelado: Maria Lopes Leite - Apelado: Marilene Josefina Rossit Betini - Apelado: Mauro
Joao Santa Rosa - Apelado: Neide Santos Amancio - Apelado: Nelson Stefani - Apelado: Nilsa Franguelli Polastri - Apelado: Olga
Frugoli Rudge - Apelado: Osorio Arruda Nunes Filho - Apelado: Pedro Zanchitta - Apelado: Sulesa Augusta Batista Camparini Apelado: Teresinha de Oliveira Zanardo - Apelado: Tereza Correa da Silva - Apelado: Vicentina Modolo Ferreira - Apelado: Wilma
Sandre da Silva - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
347 - 994.09.269879-2 (0960223.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Jose Silva Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Santo Pristello (OAB: 85749/SP) Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP)
348 - 994.09.270623-0 (0960894.5/8-00) - Apelação - Cotia - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos
- Apelante: Andre Silva Pedroso - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo - Viaoeste S A - Advogado:
Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogado: Patricia Lucchi (OAB:
166297/SP)
349 - 994.09.270751-2 (0960763.5/0-00) - Apelação - Piraju - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos
- Apelante: Prefeitura Municipal de Tejupa - Apelado: N F P Engenharia e Construçao Ltda - Advogado: Fernando Claudio Artine
(OAB: 78681/SP) - Advogado: Homero Borges Machado (OAB: 23027/SP)
350 - 994.09.270803-9 (0961148.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Cgc Construcoes Gerais e Comercio Ltda - Apelado: Usp - Universidade de São Paulo - Advogado: Heron
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º