TJSP 13/01/2010 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
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a produção, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV JOSE ZOCARATO
FILHO OAB/SP 74892 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812
404.01.2009.004789-1/000000-000 - nº ordem 1519/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X FERNANDO DENIPOTI VILLA E OUTROS - Fls. 40 - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Após,
retornem conclusos no apenso para decisão. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV JULIO CESAR
MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2009.004917-0/000000-000 - nº ordem 1558/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CELSO MATERIAIS PARA
CONTRUÇÃO X RAFAEL RIBEIRO DE CARVALHO - Fls. 17 - Vistos. 1- Execução fundada em título extrajudicial, que se
encontra sem andamento. 2- A disciplina relativa à extinção da execução é a do art. 794 do CPC, extinguindo-se ela quando o
devedor satisfaz a obrigação ou obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida ou quando o credor
renunciar ao crédito (incisos, I, II e III). 3- Nessa linha de raciocínio, em havendo título judicial, não há falar em extinção diante
do eventual descumprimento de uma determinação, e sim no arquivamento dos autos, ao menos até que ocorra a prescrição
intercorrente. 4- Desta forma, determino o arquivamento dos autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações.
Intime-se e Cumpra-se. - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
404.01.2009.005381-7/000000-000 - nº ordem 1670/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. S. C. X A. F.
D. A. - Fls. 38 - Vistos. 1- Homologo a desistência de fls.32/33, para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o
presente feito, nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2- Arbitro os honorários dos advogados nomeados às fls. 10 e 25 em 60 %
da Tabela da Defensoria Pública/OAB para cada um (cód. 206). Expeçam-se as certidões. 3- P.R.I. e arquive-se. - ADV JOSÉ
EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766 - ADV JULIANA CRISTINA PAZETO BATISTA OAB/SP 165176
404.01.2009.005482-4/000000-000 - nº ordem 1708/2009 - Guarda de Menor - G. N. M. X W. M. - Fls. 28 - Intime-se
novamente a parte autora para juntar aos autos, em cinco dias, certidão de objeto e pé do processo nº 1699/09. - ADV LUCIANA
GUALBERTO DA SILVA OAB/SP 208668
404.01.2009.005496-9/000000-000 - nº ordem 1709/2009 - Separação de Corpos - R. I. R. X J. V. R. - (Intimem-se as partes
para, em três dias, se manifestarem sobre o relatório social apresentado às fls. 40/42) - ADV RAFAEL PERISSINI OAB/SP
241070 - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901
404.01.2009.005748-0/000000-000 - nº ordem 1787/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOSEFA MARIA DE JESUS
CARVALHO X CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 19 - Reitere-se a intimação de fls. 18,
para atendimento, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. (Dra. Nádia, aditar a inicial, em dez dias, dela
constando o valor da causa) - ADV NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560
404.01.2009.006050-5/000000-000 - nº ordem 1888/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão de Renda Mensal de
Ben. Previdenciário Comp. Privado - JAIR RODINI ENGRACIA X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL PREVI - Fls. 127 - Cite-se com as advertências legais. Int. (Dr. Cléber, comprovar, em cinco dias, o recolhimento da
taxa de postagem A. R. + M.P.) - ADV MAYRA MARIA SILVA COSTA OAB/SP 225014 - ADV CLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB/SP 243874
404.01.2009.006191-7/000000-000 - nº ordem 1927/2009 - Embargos de Terceiro - LUIZ GUSTAVO DEL BIANCO X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 27 - 1- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se.
2- Retifique-se o nome da ação para Embargos de Terceiro. 3- Recebo os embargos. Anote-se no processo 1837/06. 4. Cite-se
a embargada, para oferecimento de defesa no prazo legal, sob as penas da lei. 5. A citação deverá ser efetivada, por mandado,
na pessoa da embargada, consignando-se as advertências legais. - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/MG 72517 ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2009.006251-7/000000-000 - nº ordem 1947/2009 - Embargos à Execução - JÚLIO TESSARIN E OUTROS X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 69 - 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se.
2. Os embargos não têm mais efeito suspensivo - art. 739-A do CPC; 3. Providencie a serventia ao cadastro dos advogados da
exeqüente embargada. 4. Intime-se a exeqüente embargada, na pessoa de seu advogado para impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias - art. 740 do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/06. 5. Apresentada impugnação, abra-se vista à parte
embargante por 05 (cinco) dias. 6. Por fim, nada obstante a impossibilidade de suspensão, certifique-se e anote-se nos autos
da execução a existência dos presentes embargos. Intimem-se. (04 - Dr. Antonino e Dra. Roberta, manifestarem-se, em 15 dias,
sobre os embargos apresentados) - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123 - ADV ANTONINO FALCHETTI
OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778
404.01.2009.006300-0/000000-000 - nº ordem 1969/2009 - Execução de Alimentos - B. H. C. X W. L. C. - Fls. 20 - Intime-se
o exeqüente para atender a cota ministerial de fls. 19, em dez(10) dias. (teor da cota do MP: “(...) esclareça a exeqüente se as
prestações vencidas após o mês de maio de 2009 foram quitadas, em caso negativo adequando o pedido ao disposto na Smula
309, do STJ”) - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2007.002917-2/000000-000 - nº ordem 393/2007 - Execução de Título Extrajudicial - C. D. A. D. R. D. O. C. X C.
J. D. M. - Fls. 205 - Fls. 203/204: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int. (Drs.
Antonino e Alexandre, sobrestamento pelo prazo de 20 dias). - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV ALEXANDRE
HENRIQUE RAMOS OAB/SP 197562 - ADV LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES OAB/SP 106497
404.01.2008.000115-8/000000-000 - nº ordem 32/2008 - Depósito - BANCO ITAU S.A X SIMONE DOS SANTOS - Fls. 104
- Fls. 103: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Int. (Dr. João, sobrestamento
pelo prazo de 20 dias). - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV JULIANA CRISTINA PAZETO BATISTA OAB/SP
165176
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