TJSP 13/01/2010 - Pág. 162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 632
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de direito autoral; Impetrante: ALBINO CARLOS TRISOLIO; Paciente: Edenilson Teixeira Brasílio; Advogado: ALBINO CARLOS
TRISOLIO (OAB: 276658/SP);
990.09.373751-5; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0555340/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: PRISCILA SIMÃO DE OLIVEIRA CORREA; Paciente: Luís Tito Machado Junior;
Advogada: PRISCILA SIMÃO DE OLIVEIRA CORREA (OAB: 212046/SP);
990.09.373756-6; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.015601-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Veloso Viana; Paciente: Paulo Eduardo Soares Gomes; Advogado: Marcos Veloso
Viana (OAB: 189028/SP);
990.09.373783-3; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2009.011936-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Cleber Francisco da
Silva; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP);
990.09.373810-4; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2009.002627-8/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Silvia Elena Bittencourt; Impetrante: MOSAI DOS SANTOS; Paciente: Marcelo
Silva dos Santos; Advogada: Silvia Elena Bittencourt (OAB: 154676/SP); Advogado: MOSAI DOS SANTOS (OAB: 290883/SP);
990.09.373863-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 90515/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BENEDITO ROMUALDO GOIS; Paciente: Alisson Martineli Barreto;
Advogado: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB: 223238/SP);
990.09.373876-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado de Violência Doméstica e da Familia; Nº origem:
126750/2009; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Salete Maria de Carvalho Pinto; Paciente: Alexandre Fernandes e outros;
Advogada: Salete Maria de Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP);
990.09.373899-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 98969/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Eduardo Leme; Paciente: Felipe da Silva; Advogado: Eduardo Leme (OAB: 223694/SP);
990.09.373917-8; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1269/2009; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Joao Batista de Oliveira Junior; Advogado: Helio da
Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
990.09.373920-8; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.044095-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Cleber Oliveira Ramos; Advogado: Helio da Silva Sanches
(OAB: 224750/SP);
990.09.373922-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1938/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Maycon Rodrigo de Souza; Advogado:
Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
990.09.373929-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1761/2009; Assunto: Crimes
contra os Costumes; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Rodinei de Oliveira Nunes; Advogado: Helio da Silva Sanches
(OAB: 224750/SP);
990.09.373950-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2161/2009;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Nilva Vargas de Lima; Paciente: Bruno da Silva Viana; Advogada:
Nilva Vargas de Lima (OAB: 36041/SP);
990.09.373953-4; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2001.009103-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Rafael dos Santos; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira
Gaino (OAB: 157405/SP);
990.09.373957-7; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 396952; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Helio Pereira de Souza;
990.09.373959-3; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2002.013557-6/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Rafael dos Santos; Advogado: Giuliano
Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP);
990.09.373970-4; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 515950; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Adilson Alves da Luz Guilger;
990.09.373978-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 708801; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Reginaldo Tavares de Melo;
990.09.373984-4; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 394736; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Eduardo dos Santos;
990.09.373988-7; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1648/2006; Assunto:
Extorsão; Impetrante: Eduardo Roberto Santiago; Paciente: Sandro Baptista dos Santos; Advogado: Eduardo Roberto Santiago
(OAB: 89463/SP);
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