TJSP 13/01/2010 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
1621
contestação) - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2008.004840-1/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - D. H. M. X J. C. L. F. Fls. 25/26 - Sentença nº 6/2010 registrada em 06/01/2010 no livro nº 192 às Fls. 178/179: Diante do exposto, com fundamento
no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal c.c. artigo 1580 do Código Civil e os artigos 35 e 37 da Lei nº 6.515/77, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado por D. H. M. contra J. C. L. F., e consequentemente, converto em Divórcio a anterior
Separação consensual das partes, declarando dissolvido definitivamente o matrimônio. Arbitro a honorária à patrona da autora
no valor máximo fixado na tabela da OAB. Expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se
mandado de averbação e arquivem-se os autos. PRI. - ADV DANIELI MARTINI MOSELA OAB/SP 168402
431.01.2009.001914-8/000000-000 - nº ordem 448/2009 - Modificação de Guarda - A. G. D. S. X R. D. D. S. - Manifeste-se
a requerente em termos de prosseguimento (as partes não compareceram no setor psicológico de Jaú na data agendada) - ADV
CELIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA OAB/SP 22989 - ADV DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI OAB/
SP 223330
431.01.2009.002693-6/000000-000 - nº ordem 632/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. . B. N. B. E OUTROS X A.
N. B. - Ciência às partes do ofício de fls. 26 (A empregadora MGV informa que o requerido não mais trabalha naquela empresa).
- ADV RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES OAB/SP 152616 - ADV SERGIO DIAS SORZE OAB/SP 159277
431.01.2009.002853-0/000000-000 - nº ordem 680/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. D.
S. X M. B. C. - Fls. 39 - Vistos. Contestação sem preliminares. Feito em ordem pelo que fica saneado. Defiro a perícia. Oficiese ao Imesc para realização do exame. Vista às partes para formulação de quesitos. Prova oral será oportunamente realizada
caso haja efetiva necessidade. Ao subscritor Dr. Rafael José Brittes para, no prazo de três dias, recolher a taxa da Carteira de
Previdência da OAB (fl. 18). Int.-se. - ADV JANE FURLANI OAB/SP 227100 - ADV RAFAEL JOSE BRITTES OAB/SP 253154 ADV RICARDO BENELI DULTRA OAB/SP 272991
431.01.2009.003152-1/000000-000 - nº ordem 745/2009 - Execução de Alimentos - F. D. F. D. S. X L. A. D. S. - Ciência do
ofício de fl. 36 do empregador Jair Osvaldo Daré e outro, informando que o executado foi desligado do quadro de funcionários
dessa empresa no dia 19/12/2009. - ADV ALEXANDRE MELOSI SORIA OAB/SP 147095 - ADV MARIA LASSALET MARAN
NAVARRO OAB/SP 18186
431.01.2009.003322-0/000000-000 - nº ordem 801/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. M. D. L. X A. D. D. S.
- Fls. 32 - Vistos. Fls. 20/22: designo audiência de ratificação para o dia 23/02/2010, às 16:30 horas. Int.-se. - ADV RODRIGO
RAZUK OAB/SP 180275
431.01.2009.003532-2/000000-000 - nº ordem 850/2009 - Separação (Ordinário) - L. D. S. S. X M. A. S. - Manifeste-se a
requerente face ao ofício de fls 28 - ADV FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA OAB/SP 168137
431.01.2009.003886-5/000000-000 - nº ordem 924/2009 - Alvará - MARIA CONCEIÇAO RIBEIRO X ANTONIO LEMES
RIBEIRO - Ciência à requerente do ofício de fl. 20. - ADV ELENICE MOSQUIN SIMOES OAB/SP 150892
431.01.2009.004172-4/000000-000 - nº ordem 1008/2009 - Execução de Alimentos - A. C. B. T. E OUTROS X E. T. - Ciência
às partes do ofício de fls. 35 (INSS informando que foi implantada pensão alimentícia em favor de Ana Maria Barbosa). - ADV
MAIZA VITORIO BONINI OAB/SP 81980 - ADV RODRIGO RAZUK OAB/SP 180275
431.01.2009.004978-7/000000-000 - nº ordem 1190/2009 - Guarda de Menor - P. P. M. X J. M. E OUTROS - Ciência às
partes do relatório social de fls. 27/28. (eventual impugnação em 10 dias) - ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996
431.01.2009.005362-5/000000-000 - nº ordem 1308/2009 - Modificação de Guarda - M. A. G. X L. G. - Ciência às partes do
relatório social de fls. 17/19. (eventual impugnação em 10 dias) - ADV RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES OAB/SP 240674
431.01.2009.005451-3/000000-000 - nº ordem 1335/2009 - Execução de Alimentos - K. B. B. V. X R. M. V. - Fls. 13 Vistos 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio patrono da exequente o advogado indicado a fl. 05. 3. Por ora, oficie-se ao
INSS solicitando o CNIS do executado, a fim de se apurar o real valor do débito exequendo. Int.-se. - ADV RICARDO TADEU
BAPTISTA OAB/SP 107279
Centimetragem justiça
2ª Vara
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
431.01.2002.000624-5/000000-000 - nº ordem 413/2002 - Arrolamento - SONIA MOREIRA PINHEIRO X LUIZ RICARDO
FURLANI PINHEIRO - Fls. 112 - V. Aguarde-se a regularização da representação processual por parte da inventariante, no
prazo de 30 dias. No silêncio, cumpra-se fl.70. Int.-se. - ADV ALEXANDRE MELOSI SORIA OAB/SP 147095
431.01.2003.002237-8/000000-000 - nº ordem 1011/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO NOSSA CAIXA
SA X SERRARIA PEDERNEIRAS LTDA E OUTROS - Aguardando Providências-AGUARDANDO REQUERENTE RECOLHER
AS SEGUINTES CUSTAS: AO ESTADO(CÓD. 230-6 G. GARE-DR) R$ 61,27/ LEI 10394/70 (CÓD. 304-9- G. GARE-DR) R$
9,30, BEM COMO RETIRAR DOCUMENTOS DESENTRANHADOS - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º