TJSP 13/01/2010 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
2028
477.01.2007.010109-3/000000-000 - nº ordem 1120/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN
AMRO REAL S/A X HEDER JONAS RIBEIRO JUSTINO - Vistos. Ante a inércia supra certificada, intime-se a parte ativa, por
intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV CARLOS
ASSUMPÇÃO NEVES NETO OAB/SP 204769
477.01.2007.010164-1/000000-000 - nº ordem 1123/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - VISTAMAR IMOVEIS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA X RICARDO SANCHES ANDRADE - Vistos. Antes de se proceder à reiteração do ofício anteriormente
expedido à DRF, diga a parte ativa sobre eventual interesse na pesquisa perante o sistema BacenJud-2.0. No silêncio, aguardese o trintídio legal e, na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar
andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int. - ADV DJALMA DOS SANTOS OAB/SP 9766
477.01.2007.010384-8/000000-000 - nº ordem 1151/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
PONTAL DO ITAIPU X ARTUR CORREIA DE OLIVEIRA - VISTOS. 1. Fls. 97: Indefiro, na medida em que a atividade de
pesquisa por parte do Poder Judiciário é excepcional, somente se justificando quando esgotadas as possibilidades de parte. 2.
A respeito: “Não se mostra cabível pedido de expedição de ofícios a órgãos da administração pública com o objetivo de serem
fornecidas informações sobre o devedor sem que o credor tenha envidado esforços para tanto. Precedentes” (STJ; AgRg-Ag
798.905; Proc. 2006/0153339-7; RS; Terceira Turma; Rel. Min. Sidnei Beneti; j. 16/09/2008). 3. Assim, fixo o prazo de 30 (trinta)
dias para que a parte ativa comprove as diligências realizadas. Com a comprovação, deliberar-se-á sobre a expedição de ofício
à DRF. 4. Decorrido “in albis” o prazo, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao
feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA OAB/
SP 155720
477.01.2007.010454-1/000000-000 - nº ordem 1161/2007 - Ação Monitória - CLASSE A VEICULOS LTDA X CONDOMINIO
EDIFICIO CATANDUVA - Diga a parte ativa, dentro do prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Int. Advs.
- ADV ENIL FONSECA OAB/SP 22345
477.01.2007.011793-2/000000-000 - nº ordem 1284/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO PINTO DE PAULA
FILHO E OUTROS X VANDERLEI BEZERRA DA SILVA E OUTROS - VISTOS. 1. Fls. 89: Ciente o juízo. A manifestação será
considerada no momento oportuno. 2. Fls. 90-91: Com o depósito, fica satisfeita a exigência decorrente do decidido no apenso.
Promova a serventia as anotações de praxe, diante da revogação do benefício. 3. No mais, quanto à renúncia apresentada,
observa-se que não atendeu ao disposto no art. 45 do Código de Processo Civil, já que recebida, a correspondência, por
pessoa diversa da dos destinatários. Assim, em 30 (trinta) dias, manifeste-se o renunciante, eventualmente sanando o vício. 4.
Oportunamente, conclusos para prosseguimento. Int. - ADV MARCELO DE PAULA CYPRIANO OAB/SP 113602 - ADV ADRIANA
TAKAHASHI DE ANDRADE OAB/SP 254220 - ADV DIEGO GARCIA OAB/SP 206937
477.01.2007.012564-0/000000-000 - nº ordem 1374/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENIALI DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA X LUIZ DE JESUS TORRES - Diga a parte ativa, dentro do prazo legal, sobre a devolução do AR. Int.
Advs. - ADV KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI OAB/SP 144029
477.01.2006.018654-6/000000-000 - nº ordem 1429/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADJA MADALENA
ASSUNÇÃO SILVA X SAMIR SALIM - Fls. 154 - Fls. 152-153: A declaração de autenticidade das cópias apresentadas deve
constar em cada uma dessas, autorizada a utilização de carimbo para tanto. Prazo: 10 (dez) dias. Após ou na inércia, cumpra-se
o segundo parágrafo de fls. 149. Int.. - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 90860 - ADV CARLOS GRECOV ANDREOTTI OAB/SP
124907 - ADV NELLO ANDREOTTI NETO OAB/SP 31541
477.01.2007.013195-3/000001-000 - nº ordem 1449/2007 - Declaratória (em geral) - Exceção de Incompetência - CENTRAL
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA X JULIO CESAR ASCENÇO DE ARAUJO - VISTOS. Suspendo o processo até o julgamento
definitivo da presente exceção, certificando-se nos autos principais e no seu apenso. No mais, diga o exceto, em dez (10) dias,
sobre os termos da exceção oposta. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Int. - ADV MAURÍCIO DA ROCHA
E SILVA OAB/SP 186084 - ADV MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ OAB/SP 178047 - ADV FERNANDO ELIAS A DE
CARVALHO OAB/SP 102578 - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV PAULO EDUARDO BLUMER
PARADEDA OAB/SP 113928 - ADV FABIO MURILO VASCONCELLOS OAB/SP 228032
477.01.2007.013583-0/000000-000 - nº ordem 1491/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDENIVALDO THOMAZ
DOS SANTOS X VITORIO LUIZ PEREIRA DE BASTOS - Ciência à parte ativa/ passiva sobre o ofício juntado. Int. Advs. - ADV
GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 179512
477.01.2007.017762-1/000000-000 - nº ordem 1994/2007 - Declaratória (em geral) - JONAS FRANCISCO ALVES X JOSE
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO E OUTROS - VISTOS. 1. Sem embargo do disposto no art. 521 do Código de Processo
Civil, é possível ao juiz, após a resposta, reavaliar os pressupostos recursais (art. 518, par. 2º, CPC), ao passo que, “in casu”,
os recorrentes desistiram do apelo interposto. 2. Assim, homologo referida desistência, dando por prejudicados os recebimentos
do recurso e das contra-razões. 3. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 4. Após, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.
Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV DENILTO MORAIS OLIVEIRA OAB/SP 238996 - ADV
NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH OAB/SP 272964
477.01.2007.017840-5/000001-000 - nº ordem 2006/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X PANIFICADORA NOVA ITAIPU LTDA - Fls.
12 - VISTOS. 1. Fls.11: Ciente. 2. No mais, comprovado, em 10 (dez) dias, o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça,
expeça-se mandado a fim de que se proceda a penhora de bens em nome do devedor que satisfaçam o crédito exeqüendo,
bem como a sua avaliação. 3. No silêncio quanto ao item supra, intime-se ao exequente por intermédio de seu patrono, pela
imprensa, a dar andamento no feito em 48:00 horas, sob pena de extinção da presente fase de cumprimento da sentença.
Int. Praia Grande, 10 de dezembro de 2009. Somente nesta data, em virtude do acúmulo de serviço. - ADV JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR OAB/SP 230713
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