TJSP 13/01/2010 - Pág. 280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 632
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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - “Vistos etc....Em carater liminar determino que a requerida proceda a
manutenção do serviço da linha do autora e do serviço de Speedy sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$500,00.”
- DRS. CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274.005) E JOSÉ PAULO AMALFI (OAB 95.989), EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115.765)
PROC. 1352/2009 - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARINA MORAES PREVIDELLI X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Recebo a contestação. Manifeste-se a autora, em 10 dias. Em igual
prazo, providencie a contestante o recolhimento da CPA. - DRS. CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274.005) E JOSÉ PAULO
AMALFI (OAB 95.989), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115.765)
PROC. 1353/2009 - MEDIDA CAUTELAR - OSVALDO ZANIN X ARMANDO ZANIN, CLEMENTE JOSÉ ZANIN, JOSÉ
ARLINDO ZANIN, MARIO ROMUALDO ZANIN, OSWALDO ZANIN JUNIOR E USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA Recolha-se o ofício , em face dos termos do pedido. Após, cls. - DRS. FERNANDO PASSOS (OAB 108.019) E WEBERT
JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129.732), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO [-USINA E OTS] (OAB 154.169),
PAULO BENEDITO LAZZARESCH [S-USINA E OUTROS] (OAB 25.245) E ADALBERTO EMIDIO MISSORINO [REQUERIDOARMANDO] (OAB 56.223)
PROC. 1353/2009 - MEDIDA CAUTELAR - OSVALDO ZANIN X ARMANDO ZANIN, CLEMENTE JOSÉ ZANIN, JOSÉ
ARLINDO ZANIN, MARIO ROMUALDO ZANIN, OSWALDO ZANIN JUNIOR E USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA Serventia certifica que deixa de dara cumprimento ao determinado à fls. 422, eis que o ofício expedido já foi retirado pela parte
interessada em data 18.12.09 - DRS. FERNANDO PASSOS (OAB 108.019) E WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA
(OAB 129.732), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO [-USINA E OTS] (OAB 154.169), PAULO BENEDITO LAZZARESCH
[S-USINA E OUTROS] (OAB 25.245) E ADALBERTO EMIDIO MISSORINO [REQUERIDO-ARMANDO] (OAB 56.223)
PROC. 1353/2009 - MEDIDA CAUTELAR - OSVALDO ZANIN X ARMANDO ZANIN, CLEMENTE JOSÉ ZANIN, JOSÉ
ARLINDO ZANIN, MARIO ROMUALDO ZANIN, OSWALDO ZANIN JUNIOR E USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Em
face da informação de fls. 442, expeça-se o ofício como solicitado, colocando à disposição do requerido para retirada. - DRS.
FERNANDO PASSOS (OAB 108.019) E WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129.732), ALFREDO SÉRGIO
LAZZARESCHI NETO [-USINA E OTS] (OAB 154.169), PAULO BENEDITO LAZZARESCH [S-USINA E OUTROS] (OAB 25.245)
E ADALBERTO EMIDIO MISSORINO [REQUERIDO-ARMANDO] (OAB 56.223)
PROC. 1373/2009 - DECLARATORIA (EM GERAL) - ANTONIO TROVATTI NETO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Vistos, etc... O pedido inicial atende as exigências do art. 282 da lei processual, estando apto a ser processado. Registre-se,
por outro lado, o inconformismo do autor que sustenta a existência de valores indevidos que estariam sendo debitados em sua
conta corrente. O pedido e assim, juridicamente possível. Prescrição será objeto de exame com o mérito da causa. Necessária a
realização de perícia contábil. Para perito nomeio o contador Denilson Altemari, independentemente de compromisso. Faculto a
apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico em dez dias. Intime-se o perito para estimar o valor de seus salários,
que serão suportados pelo requerido - DRS. FERNANDA BUENO (OAB 244.147) E RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI
(OAB 279.381), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152.146) E CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ (OAB
204.252)
PROC. 1423/2009 - RESCISÃO DE CONTRATO - ANTONIO SALATINI E JESSICA TORQUEIRO SALATINI X CONEXÃO
VESTIBULARES LTDA - Vistos... Diante do exposto, julgo procedente a ação para declarar rescindido o contrato entre as partes
celebrado, e na forma da cláusula sexta do instrumento de fls. 13/17 observando-se o parágrafo quinto da mesma cláusula
arcando a requerida com o pagamento das custas processuais e honorários de advogado de quinze por cento sobre o valor
dado à causa.”(Preparo - R$82,10 - porte remessa e retorno - R$20,96) - DRS. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510)
E DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB 277.865), CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58.076)
PROC. 1433/2009 - INDENIZAÇÃO (ORDINARIA) - EUCLAIR DE OLIVEIRA SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO TELESP - TELEFONICA - Recebo a contestação. Manifeste-se o autor em 10 dias. - DRS. MARIA LUIZA MIYOKO
OKAMA ZACHARIAS (OAB 123.079) E LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79.601), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115.765)
PROC. 1444/2009 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FRANKLIN TRUZZI E JUDITE BEATRIZ TURIM X ANA LUIZA
FONTES SIMIONI E CAMILA FONTES MACHADO - Recebo a contestação. Manifestem-se os autores, em dez dias. - DRS.
JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137.138), CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA [REQUERIDAS] (OAB 58.076)
PROC. 1464/2009 - EMBARGOS À PENHORA - PAULO JORGE DA COSTA HENRIQUES X FERNANDO MARCIO DE
LUCCA, MARIA GONÇALVES DE LUCCA, PAULA RUBIA DE LUCCA E ROGÉRIO CESAR DE LUCCA - Recebo os embargos.
Manifestem-se os embargados em quinze dias. - DRS. GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 126.870) E ROBSON
FERREIRA (OAB 141.318), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104.360), DANIELA ALTIERI TITA LOCKERMANN
OLIVEIRA [CURADORA ESPECIAL] (OAB 199.339)
PROC. 1479/2009 - RESCISÃO CONTRATUAL - WAP- EMPREENDIMENTOS S/C LTDA X DEJAIR MAGNANI E ELIANA
PEREIRA TUPONI MAGNANI - J. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo a contestação. Manifeste-se a autora, no
prazo legal de dez dias. - DRS. LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79.601), LUIZ ROBERTO RAMOS (OAB 165.478)
PROC. 1501/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLAUDIO
ANTONIO DO MONTE - Fls. 32: Aguarde-se por mais 05 dias. No silêncio, voltem cls. para extinção (fls. 32: Providencie o autor
a regularização de sua representação processual). - DR. MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77.460)
PROC. 1503/2009 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA X ANA PAULA CAIRES CROCE, ANA PAULA CAIRES CROCE - ME E EUCLIDES CROCE JUNIOR - Para expedição do
mandado de citação e penhora, providencie a exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça(2 atos). Prazo: 10
dias. - DR. FABIO IZIQUE CHEBADI (OAB 184.668)
PROC. 1517/2009 - AÇÃO DECLARATÓRIA - CICERO FERNANDES DA SILVA X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MÚLTIPLO E EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDA - EPIL - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. É inegável o direito
do credor de promover a negativação dos seus devedores junto a Serasa e outros órgãos de proteção ao crédito, quando
em situação de inadimplência. Contudo, os efeitos dessa restrição não podem ser absolutos. Na espécie, o valor devido está
sendo objeto de contestação por parte do(a) autor(a). Assim, embora não seja caso de exclusão do cadastro do(a) requerente
dos órgãos em referência, as informações quanto ao débito em discussão devem ficar suspensas até a solução definitiva do
feito. Assim, em caráter liminar, oficie-se ao SPC e Serasa para que, de imediato, não prestem informações negativas do(a)
requerente, relativamente ao débito descrito no pedido inicial. Os ofícios ficam a disposição do(a) requerente para retirada.
Citem-se, via postal. - DR. SILVIO HENRIQUE MARIOTTO BARBOZA (OAB 278.441)
PROC. 1559/2009 - PRECATÓRIA - COBRANÇA - HERMETE RIGOTTI X ADRIANO RAMOS DE ALBUQUERQUE, CARLOS
EDUARDO RAMOS DE ALBUQUERQUE, JULIO CESAR RAMOS DE ALBUQUERQUE, MARIA JOSE DOS SANTOS DE
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