TJSP 14/01/2010 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 633
1710
405.01.2008.040079-8/000000-000 - nº ordem 1798/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MOHAMAD SALHA X MAURO
DOS SANTOS MIRANDA E OUTROS - Por ora, aguarde-se o cumprimento da certidão de penhora retirada de cartório em
06.11.09, por mais vinte dias. Após, será apreciado o pedido de avaliação do imóvel. Int. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA
OAB/SP 214171
405.01.2008.042414-1/000000-000 - nº ordem 1912/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Procedimento Sumário em
fase de Execução - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS E NEW VILLE X ANTONIO ALVES PENNA E OUTROS - Fls. 128
- Retifico o item “4” do despacho proferido às fls.116, para determinar a intimação dos Executados da constrição e de que
terão o prazo de quinze dias para oferecerem impugnação e não embargos como ali constou. Int. - ADV PATRÍCIA MARGOTTI
MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO OAB/SP 229925
405.01.2008.042444-2/000000-000 - nº ordem 1913/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALFREDO BATISTA
MOREIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 104 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o Autor, em cinco dias, o que entender
de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MICHELE PETROSINO JUNIOR OAB/SP 182845 - ADV
RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563
405.01.2008.042695-2/000000-000 - nº ordem 1932/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA LUCIA AUGUSTO DE SOUZA
X FABIO GALLUCCI E OUTROS - Fls.780 “ J. Ciência. Int. Os.” ( petição do co-requerido Fábio juntando parecer técnico) - ADV
ALFREDO NILTON VERSATI OAB/SP 83976 - ADV ROBSON MIQUELON OAB/SP 134014 - ADV JOSE PAULO DE SOUZA
TEIXEIRA OAB/SP 208480 - ADV ANA GRAZIELA BRITO DO PRADO OAB/SP 208189
405.01.2008.044407-7/000000-000 - nº ordem 2003/2008 - Sustação de Protesto - MINDLA GRYNKRAUT HAJCZYLEWICZ
ME X COTINCOM DO BRASIL INDUSTRIA E COMECIO DE FRALDAS LTDA EPP - Fls. 151 - Nota do Cartório: “Providencie
o Autor, no prazo legal, o recolhimento das custas necessárias para as diligências do Sr. Oficial de Justiça.” - ADV OSCAR
AMARAL FILHO OAB/SP 95928
405.01.2008.044745-0/000000-000 - nº ordem 2028/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA DO CARMO PETRAGLIA X
BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Diante da contestação apresentada pelo Banco do Brasil às fls. 68/69 e do decurso do
prazo para oferecimento de contestação pelo co-Requerido BB Banco de Investimento S.A., manifeste-se a Requerente, no
prazo legal. Sem prejuízo, esclareçam as Partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV THELMA PEREZ SOARES CORREA OAB/SP 108656 - ADV
MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE OAB/SP 130490 - ADV ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU OAB/
SP 158450
405.01.2008.045189-3/000000-000 - nº ordem 2050/2008 - Embargos à Execução - GUARUJA VEICULOS LTDA E OUTROS
X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 856 - Intime-se os co-Embargantes Guarujá Veículos Administradora de Consórcios S/C Ltda,
Guarujá Veículos e Construções Ltda, Guarujá Veículos Ltda e Nacim Gil Gaze, por edital, para darem andamento ao feito em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JULIANA GUESSE OAB/SP 266717 - ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/
SP 60393 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519
405.01.2008.047567-0/000000-000 - nº ordem 589/2009 - Possessórias em geral - NILTON JOSE PIRES GONCALVES X
ALZENIR CEZAR DE OLIVEIRA MENDONCA - Fls. 201/202 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de determinar
a imissão do Autor na posse do imóvel citado na inicial, concedendo à Requerida, e seus eventuais ocupantes, o prazo de quinze
dias para desocupação voluntária do mesmo. Arcará a Requerida com as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em
R$ 500,00, (quinhentos reais), verbas estas que poderão ser cobradas nos termos da Lei 1060/50. P. R. I. Em caso de apelação,
recolher 2% sobre o valor atualizado da causa, ou da condenação, a título de preparo, (R$ 79,25 - valor mínimo de 5 UFESP’S
(este valor é o do ano de 2009)), mais o porte de remessa e retorno dos autos a Superior Instância (R$ 20,96 por volume) (obs.:
o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas) - ADV SORAYA MUNIQUE DINIZ OAB/SP 186372 - ADV JESSE DE
AGUIAR FOGACA OAB/SP 96139
405.01.2008.048497-1/000000-000 - nº ordem 2218/2008 - Depósito - BANCO ITAU S/A X LUCIENE FERREIRA - Fls. 58
- Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o Autor, em cinco dias, o que entender de direito. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
405.01.2008.048582-9/000000-000 - nº ordem 2223/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X JOSE
AUGUSTO DA ROCHA - Fls. 133 - J. Defiro, se em termos. Aguarde-se. (30 dias) - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/
SP 77460
405.01.2008.048745-1/000000-000 - nº ordem 2229/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X IVAN DE SENA - Fls. 69 - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO,
por sentença, a desistência formulada às fls. 68, nestes autos de BUSCA E APREENSÃO que BANCO PANAMERICANO S.A.
move contra IVAN DE SENA, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a ação, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil e, conseqüentemente, revogo a liminar concedida. Oficie-se o Juízo Deprecado solicitando a
devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Considerando que o pedido de desistência do processo,
sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o
trânsito em julgado e, após a juntada da carta precatória, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.
P. R. I. - ADV MANUEL MAGNO ALVES OAB/SP 128587 - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
405.01.2008.050511-3/000000-000 - nº ordem 2318/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A X ANTONIO RODRIGUES BORBA ME E OUTROS - Nota do cartório conforme NGCJ nº 1307/07
publicada em 21.12.2007:Sobre a resposta da RF , manifeste-se o Requerente em cinco dias. - ADV PAULA BOTELHO SOARES
OAB/SP 161232 - ADV MARINA DO CARMO SILVA OAB/SP 252664
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º