TJSP 14/01/2010 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 633
1825
SP 205914 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
637.01.2007.009693-4/000001-000 - nº ordem 1403/2009 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - DARCY
FRANCESCHI X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - Fls. 14 - Regularize o pólo ativo, considerando o falecimento
do requerente. Prazo: 10 dias. - ADV ANDRÉ EDUARDO LOPES OAB/SP 157044 - ADV BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI OAB/
SP 194483 - ADV MICHEL FERREIRA OAB/SP 253391 - ADV ALVARO PELEGRINO OAB/SP 110868 - ADV ALINE SARAIVA
SEGATELLI SCIOLI OAB/SP 184276 - ADV DEVANIR DORTE OAB/SP 142168
637.01.2009.007684-7/000000-000 - nº ordem 1435/2009 - Procedimento Sumário - JOSÉ GONÇALVES SIQUEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Prov. 01/87: Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV RENATA
REGINA BUZZINARO VIEIRA OAB/SP 233797 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237
637.01.2009.007023-5/000000-000 - nº ordem 1448/2009 - Declaratória (em geral) - TUPÃ AGRO AVÍCOLA LTDA X C
FERRARETTO ME E OUTROS - Prov. 01/87: Diga o autor sobre a devolução da Carta de CItação negativa da C. Ferraretto
ME. - ADV HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 209895 - ADV JONATAN MATEUS ZORATTO OAB/SP 269385
- ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 293778
637.01.2009.007792-0/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X ANDRE RAMOS MEIRA CRISPIM LEAL - Fls. 89 - Diga a parte vencedora, em cinco (05) dias, em
termos de prosseguimento da ação. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV EMERSON LUIZ TELINE
OAB/SP 251268
637.01.2009.008009-0/000000-000 - nº ordem 1500/2009 - Exoneração de Alimentos - R. M. X R. D. S. O. M. E OUTROS
- Prov 01/87: Diga o requerente sobre a Contestação apresentada às fls. 29/51. - ADV JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS
JUNIOR OAB/SP 258749 - ADV ARY DELAZARI CRUZ OAB/SP 123663
637.01.2009.008021-5/000000-000 - nº ordem 1502/2009 - Declaratória (em geral) - DEBIE APARECIDA BERTOLUCCI DE
O. RIBEIRO X BANCO PANAMERICANO S/A - Prov 01/87: Diga a autora sobre a contestação apresentada. - ADV SEBASTIAO
JOSE DOS SANTOS OAB/SP 78627 - ADV LUCIANO DOS SANTOS OAB/SP 292806 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/
SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV EDNA MARTINS MOZINI OAB/SP 226037
637.01.2009.008047-9/000000-000 - nº ordem 1505/2009 - Indenização (Ordinária) - ANDRÉ EDUARDO LOPES X CINIRA
GIARDULI - Fls. 108 - Intime-se o autor para apresentar cópias da inicial para citação da requerida, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção por falta de andamento (art. 267, III, do CPC). - ADV ANDRÉ EDUARDO LOPES OAB/SP 157044
637.01.2009.008367-0/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Execução de Alimentos - L. E. G. V. X E. D. S. V. - Fls. 29 Considerando-se que o executado efetuou o pagamento da pensão devida, sendo que conforme informação da Autoridade
Policial o mandado de prisão foi cumprido nesta data, expeça-se alvará de soltura em favor de Edmilson da Silva Valverde,
imediatamente. Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado. Após, ouça-se a credora, em cinco
(05) dias. - ADV RICARDO GARCIA MAZIERO OAB/SP 190764 - ADV SERGIO LUIZ ARENA OAB/SP 213057
637.01.2009.008433-2/000000-000 - nº ordem 1563/2009 - Arrolamento - ALFREDO OLIMPIO VIEIRA X MARIA INÊS DE
OLIVEIRA VIEIRA - Fls. 61 - Aguarde-se por 10 dias, a declaração do ITCMD protocolado junto ao fisco. - ADV LAINA LOPES
JACOB MUTTI OAB/SP 236405
637.01.2009.008535-2/000000-000 - nº ordem 1582/2009 - Execução de Alimentos - H. C. T. D. S. X L. C. D. S. - Fls.
27 - Sentença nº 1724/2009 registrada em 28/12/2009 no livro nº 184 às Fls. 135: Homologo, por sentença, o acordo, entre
as partes, e em conseqüência julgo extinta a ação de execução com base, no artigo 269, inciso III, do C. P. Civil. Defiro o
desentranhamento de documentos mediante cópias e recibo nos autos. Arbitro os honorários dos advogados nomeados em
100% da tabela vigente, expedindo-se certidão. Oficie-se a empregadora para desconto em folha de pagamento como solicitado
em fls. 18. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV JULIANA SANTOS CONRADO OAB/SP
238121 - ADV NEDSON DE CASTRO BARROS OAB/SP 70630
637.01.2009.008701-0/000000-000 - nº ordem 1605/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VALDENICE
BAZZO HERRERO SANTANA X OSVALDO RODRIGUES GARCIA JUNIOR - Fls. 89 - Especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir, em cinco (05) dias, justificando-as. No caso, de interesse na prova oral, no prazo de dez dias, os litigantes
devem depositar em juízo o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e local de trabalho, para, inclusive
adequar a pauta de audiências. (artigo 407, CPC). - ADV EDUARDO ROBERTO MANSANO OAB/SP 164927 - ADV MICHELE
CONVENTO OAB/SP 264573
637.01.2009.008955-8/000000-000 - nº ordem 1648/2009 - Execução de Alimentos - S. V. B. P. X P. S. P. - Prov. 01/87: Diga
a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV SEBASTIAO DE OLIVEIRA MEIRA OAB/SP 122816
637.01.2009.009253-6/000000-000 - nº ordem 1687/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - G. D. S. N. X MUNICÍPIO
DE HERCULÂNDIA - Fls. 81 - Sentença nº 1722/2009 registrada em 28/12/2009 no livro nº 184 às Fls. 128/133: ISTO POSTO
e considerando o tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação, tornando definitiva a medida antecipatória
deferida, a fim de condenar o requerido a fornecer à autora o medicamento “Ciclosporina Sandimmun Neoral - solução oral
100mg/ml”, fabricado pelo laboratório Novartis, pelo tempo que for necessário ao tratamento da autora, sob as penas da lei.
Condeno ainda a requerida ao pagamento das custas e verba honorária que fixo em R$ 300,00 de acordo com o artigo 20 § 4º
do CPC. - ADV JOSUE OTO GASQUES FERNANDES OAB/SP 110207 - ADV DIRCEU JACOB OAB/SP 48917 - ADV JOSUE
OTO GASQUES FERNANDES OAB/SP 110207
637.01.2009.009654-7/000000-000 - nº ordem 1740/2009 - Indenização (Ordinária) - CICERO PAGLIARI X BANCO FINASA
BMC S/A E OUTROS - Prov. 01/87: /diga o requerente sobre as Contestaçõe apresentadas às fls. 47/73 e 74/103. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º