TJSP 14/01/2010 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 633
2004
MÉDICA - Fls. 139 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 ADV JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA OAB/SP 164396 - ADV FLAVIA ORTOLANI OAB/SP 251579 - ADV LECY FATIMA
SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV LUIS FELIPE RUBINATO OAB/SP 213929
511.01.2008.000693-0/000000-000 - nº ordem 329/2008 - Inventário - M. A. M. R. X J. B. R. - Fls. 123 - Sentença nº 979/2009
registrada em 02/12/2009 no livro nº 101 às Fls. 273: Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos
comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens deixados pelo espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO BATISTA RABÊLO,
qualificado(a)(s) nestes autos, e em conseqüência atribuo aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros
e omissões para com terceiros, especialmente para com a Fazenda Pública. Transitada esta em julgado e recolhidas as custas
devidas, expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV MANUEL KALLAJIAN OAB/SP 25133 ADV MANUELA CIBIM KALLAJIAN RABELO OAB/SP 259526
511.01.2008.000697-1/000000-000 - nº ordem 333/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SUPERMERCADO
ÁGUA VIVA LTDA EPP X LICELIA CHATUK RIBEIRO ME - Manifeste o exequente no prazo de 30 (trinta) dias interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2008.000740-9/000000-000 - nº ordem 352/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBR. OBRIG. FAZER C/C
PED. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. - CLAUDIO PALADINI SOBRINHO X VIDA SEGURADORA S/A - Fls. 176/182 - Sentença
nº 973/2009 registrada em 30/11/2009 no livro nº 101 às Fls. 240/246: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO E ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a ré a
pagar ao autor, a título de indenização securitária, a quantia de R$ 27.500,00, atualizada monetariamente pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça de São Paulo desde a recusa do pagamento (fls. 24/05/07) e acrescida de juros legais de 1 % ao mês a partir
da citação, nos termos do artigo 406 do Código Civil combinado com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Tendo
em vista a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais deverão ser rateadas entre as partes, arcando cada qual
delas com os honorários do respectivo patrono, nos termos do artigo 21, caput, do Código de Processo Civil. Com relação ao
autor, a cobrança de tais verbas está condicionada ao disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. P.R.I.C. Rio das Pedras, 19 de
novembro de 2009. FABÍOLA GIOVANNA BARREA JUÍZA DE DIREITO - ADV MARCELO ESTEVES FRANCO OAB/SP 120419 ADV SANDRA CEZILDA NUNES MILANO OAB/SP 60618 - ADV DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/SP 200759
511.01.2008.000745-2/000000-000 - nº ordem 355/2008 - Divórcio (ordinário) - R. M. D. S. X J. H. A. D. S. - Vistos. Para a
comprovação do tempo de separação de fato necessário à decretação do divórcio, determino que a autora apresente declarações
de duas testemunhas com firma reconhecida. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV OSEAS PANTALEAO OAB/SP 148962 - ADV MARIA
CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2008.000908-5/000000-000 - nº ordem 445/2008 - Interdição - B. N. D. S. X A. N. D. S. - Digam as partes sobre o
laudo médico de fls. 45/47. - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103 - ADV OSEAS PANTALEAO OAB/SP 148962
511.01.2008.000918-9/000000-000 - nº ordem 452/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. D. O. S. E
OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o mesmo, manifestem-se os requerentes.
- ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA OAB/SP 164396 - ADV
FLAVIA ORTOLANI OAB/SP 251579 - ADV MARTA TERESINHA RIBEIRO OAB/SP 262721
511.01.2008.000986-9/000000-000 - nº ordem 462/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
GUARDA E RESPONS. C/C REG. VISITAS. - M. S. L. D. S. X M. N. R. - Fls. 83 - Vistos. Para audiência de tentativa de
conciliação, designo o dia 24/03/2010 às 10:00 horas. Depreque-se a intimação do requerido no endereço indicado a fls. 72. Sem
prejuízo, oficie-se ao Setor de Psicologia do Fórum de Piracicaba, para agendamento de avaliação psicológica na requerente.
Int. - ADV PATRICIA MARTINELLI DURANTE OAB/SP 246494
511.01.2008.001119-0/000000-000 - nº ordem 503/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA PELO RITO
SUMÁRIO - ANTÔNIO BENEDITO UZETO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Fls. 91: Para a aplicação da regra mencionada,
deve a parte autora, ao menos, comprovar que era titular da conta no período reclamado nos autos. É o que ora determino.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP
134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
511.01.2008.001201-0/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - IRMÃOS DEGASPARI LTDA X ARLETE AZEVEDO DE SOUZA - Fls. 45 - Sentença nº
1002/2009 registrada em 05/12/2009 no livro nº 102 às Fls. 22: Vistos. Face ao pagamento do débito pelo executado, conforme
noticiado pelo exequente às fls. 42/44, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de quantia certa contra devedor solvente,
movida por IRMÃOS DEGASPARI LTDA em face de ARLETE AZEVEDO DE SOUZA, com fundamento no artigo 794, I, do CPC.
Comunique-se, arquivem-se. P.R.I. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708
511.01.2008.001270-2/000000-000 - nº ordem 571/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X PATRICIA
PAIXÃO O. RIBEIRO - Fls. 30 - Diante do decurso do prazo sem manifestação do autor, arquivem-se os autos, com fundamento
no artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 - ADV JOAO FLAVIO
RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA OAB/SP 50879 - ADV ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES
OAB/SP 171045 - ADV ANDREZA ZANUSSI BARRETO OAB/SP 171048
511.01.2008.001335-6/000000-000 - nº ordem 601/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. P. S. X N. S. - (Decorreu
o prazo legal da requerente sem manifestação) Manifeste, a requerente, seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de
30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246
511.01.2008.001437-6/000000-000 - nº ordem 653/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARCOS ANTONIO DE FREITAS - Diante do decurso do prazo sem manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º