TJSP 14/01/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 633
2010
aberto, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 - ADV LIA DIAS GREGORIO OAB/SP
169557 - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV ETIENE LENOI DO NASCIMENTO ABREU OAB/SP
218237 - ADV PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO OAB/SP 225319
511.01.2009.001460-6/000000-000 - nº ordem 572/2009 - Execução de Alimentos - L. B. D. M. X M. M. - Fls. 25 - Sentença nº
1019/2009 registrada em 05/12/2009 no livro nº 102 às Fls. 47: Diante da quitação da dívida noticiada às fls. 22, JULGO EXTINTA
a presente Execução de Alimentos, nos termos do artigo 733, do C.P.C., que LARISSA BARBOSA MORAIS representada por
sua genitora CREUSA BARBOSA move contra MILTON MORAIS, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários advocatícios do defensor dativo no valor de R$ 356,30 - código 206. Expeça-se certidão, após o
trânsito em julgado. P.R.I.C. e arquivem-se os autos. Rio das Pedras, data supra. - ADV WALDIR APARECIDO GRILLO OAB/
SP 237005
511.01.2009.001496-3/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Execução de Alimentos - J. C. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 17 Sentença nº 1107/2009 registrada em 12/12/2009 no livro nº 103 às Fls. 10: Diante da desistência formulada pela representante
legal do exeqüente às fls. 14/15, bem como a concordância Ministerial, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos,
nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, que J.C.S. representado por sua genitora JOSEFA VELOSO VAZ DOS
SANTOS move contra JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários advocatícios do defensor dativo em 60% do valor máximo da tabela - R$ 213,78 (código 206). Expeça-se
certidão, após o trânsito em julgado. P.R.I.C. e arquivem-se os autos. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708
511.01.2009.001498-9/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Declaratória (em geral) - HENRIQUE PEREIRA DE MORAIS X
BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se o requerente em 30 dias sob pena de arquivamento. - ADV VALDIR APARECIDO
TABOADA OAB/SP 105708 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL
DE SOUZA OAB/SP 182351
511.01.2009.001552-2/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Precatória (em geral) - MUNICÍPIO DE AMERICANA X PEDRABELA
COMÉRCIO DE MINÉRIOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS - Retire, o procurador, em Cartório, a petição
protocolada sob o nº 0153809-30, tendo em vista se tratar de diligência do Oficial de Justiça, já que a Carta Precatória foi
devolvida ao Juízo Deprecante aos 16/11/2009. - ADV FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO OAB/SP 111933 - ADV SYLVIA
HELENA PERES GALASSI OAB/SP 116732 - ADV JOSE ROBERTO OSSUNA OAB/SP 54288 - ADV ORDIVAL OLIVATTO OAB/
SP 41257 - ADV OSWALDO DE NADAI OAB/SP 203447 - ADV KARINA RODRIGUES OLIVATTO OAB/SP 196047 - ADV JOAO
ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218
511.01.2009.001588-0/000000-000 - nº ordem 636/2009 - Execução de Alimentos - W. D. P. F. X A. F. N. - Fls. 21 - Sentença
nº 994/2009 registrada em 05/12/2009 no livro nº 102 às Fls. 12: Vistos. Diante do contido na petição de fls. 264/265 JULGO
EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que W.P.F., REP. POR ROSALINA MONTEIRO DO PRADO moveu
contra ALBERTO FELIPPE NETO., o que faço com fundamento no disposto pelo artigo 794, II, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários da defensora do exeqüente no valor máximo da tabela vigente. Expeça-se a certidão. P.R.I.C., arquivandose oportunamente. - ADV FLAVIA ORTOLANI OAB/SP 251579
511.01.2009.001609-8/000000-000 - nº ordem 652/2009 - Divórcio Consensual - M. D. P. M. E OUTROS - Fls. 16 - Sentença
nº 971/2009 registrada em 30/11/2009 no livro nº 101 às Fls. 238: Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com
fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77, reconhecendo o decurso de tempo superior a dois anos da separação de fato. Decreto
cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, ficando dissolvido o casamento.
A requerente voltará a usar o nome de solteira JAQUELINE VIANA DE PAULA, nos termos do art. 17 da Lei nº 6.515/77. O
filho do casal continuará sob a guarda de sua genitora, conforme acordado. Transitada em julgado, expeça-se Mandado de
Averbação ao Registro Civil, bem como Certidão de Honorários ao defensor dativo, no valor de R$ 393,83 (código 202). P.R.I.C.,
e oportunamente arquivem-se. - ADV ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI OAB/SP 46547 - ADV GLAUCO AYRTON
SILVEIRA ZEPPELINI OAB/SP 173625
511.01.2009.001611-0/000000-000 - nº ordem 651/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. M. D. L. L. X A. B. D.
G. - Fls. 23 - Sentença nº 1014/2009 registrada em 05/12/2009 no livro nº 102 às Fls. 41: Pelo exposto, estando satisfeitas as
exigências legais, pelo decurso de prazo superior a 01 (um) ano desde a separação, CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO, com fundamento no art. 226, § 6°, da Constituição Federal, c.c. os arts. 1.580, caput e § 1o, do Código Civil.
Deixo de condenar o requerido no ônus da sucumbência e ao pagamento de honorários advocatícios por ser beneficiário da
justiça gratuita (fls. 14/15). Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil, bem como Certidões de
Honorários aos defensores dativos, no valor de R$ 562,59 (código 203). P.R.I.C. e após, arquive-se. - ADV PAULO ROBERTO
BAILLO OAB/SP 121130
511.01.2009.001641-0/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Embargos à Execução - DELMIRO DE OLIVEIRA E OUTROS X
SUELI APARECIDA POLLO DOMINGUES - Manifeste-se o embargante (decorreu o prazo legal da embargada sem impugnação).
- ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103 - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259
511.01.2009.001692-1/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Separação Consensual - J. M. F. E OUTROS - Fls. 17 - Vistos. Fls.
16: Manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2009.001693-4/000000-000 - nº ordem 692/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. C. B. X D. P. D.
S. - Manifeste-se, a autora, sobre a contestação apresentada tempestivamente às fls. 27/36. - ADV NIVALDO JOSE BOLZAM
OAB/SP 110601 - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2009.001728-7/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Consignatória (em geral) - DOMINGOS CUSTODIO DE MATOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 17, pois este Juízo não é competente para
análise dos pedidos formulados pelo autor da ação. - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/SP 255141
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º