TJSP 14/01/2010 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 633
2019
452.01.2009.007617-6/000000-000 - nº ordem 1450/2009 - Execução de Alimentos - L. M. D. O. X J. L. D. O. - Fls. 10 Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$-1.395,00, fls. 03 (devidamente atualizado e
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar no mandado o número do RG e CPF do executado, ficando, ainda, deferido
os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do C.P.C. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Int. - ADV
CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
452.01.2009.007958-7/000000-000 - nº ordem 1506/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO PAULO FABIANO PEREIRA
X COLÉGIO COC - DE RIBEIRÃO PRETO - Fls. 10 - Vistos. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem,
verifico que o pedido liminar de exibição dos documentos tem natureza satisfativa, pois o requerente sequer menciona qual
a tutela jurisdicional que pretende ingressar no futuro. De todo modo, entendo prematuro o deferimento da liminar, visto que,
invariavelmente, a parte contrária não se nega em fornecer os documentos, ao invés disso, a experiência forense tem demonstrado
que a parte contrária sempre apresenta os documentos juntamente com a contestação. Ainda mais se considerarmos que os
fatos narrados revelam uma relação comensurista. Ante o exposto, indefiro a liminar. Cite-se o requerido do teor da exordial
para, querendo, no prazo de 05 dias, exibir os documentos indicados(fls.03), ou oferecer defesa, sob pena de se admitir como
verdadeiros os fatos que, por meio deles, o requerente pretende provar. Sem prejuízo, defiro a expedição de oficio à Associação
Comercial e Industrial de Piraju, bem como concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, anotando-se.Int ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659
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INICIO FINAL 3
452.01.2000.002069-1/000000-000 - nº ordem 850/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA PEREIRA
DA SILVA MATIAS X INSS - Em 13 de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o
autor se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV DANIELA
JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2001.003080-8/000000-000 - nº ordem 1033/2001 - Procedimento Sumário - JANIR REIS DE MATOS X INSS - Em 13
de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência ao autor do ofício do INSS de fls.
84. - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO OAB/SP 107025 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2002.000606-4/000000-000 - nº ordem 38/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ANDRÉ DOGNANI X
LUCIANO BIROCCHI E OUTROS - Em 13 de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial
do(a) para o exeqüente manifestar-se em prosseguimento. - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060 - ADV
JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2002.000401-1/000000-000 - nº ordem 305/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PIRAJU X CARLOS EDUARDO GOMES FERNANDES - Em 11 de janeiro de 2010, RELACIONEI
estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor manifestar-se em prosseguimento ante o decurso do prazo de
suspensão do feito. - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948
452.01.2002.002149-5/000000-000 - nº ordem 805/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE BARUZZI X INSS Fls. 271 - Vistos. Fls. 268/270: tendo em vista os depósitos (fls. 227), expeçam-se ALVARÁS, relativamente: -PARTE CABENTE
A AUTORA CLARICE BARUZZI: R$-18.193,41 (dezoito mil, cento e noventa e três reais, quarenta e um centavos), entregando
a interessada (AUTORA), mediante recibo nos autos, com os acréscimos legais contados do depósito até o levantamento,
ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei n. 10.833/03, entregando a autora
mediante recibo nos autos. Eventual questão da dispensa da retenção deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do
mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos
recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples; -HONORÁRIOS
CONTRATADOS: R$-7.797,17 (sete mil, setecentos e noventa e sete reais, dezessete centavos), em nome de “JOSÉ BRUN
JUNIOR”, entregando mediante recibo nos autos. Relativamente a eventual questão de dispensa da retenção (honorários), a
mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento
declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa
jurídica, esteja inscrita no simples. Sem prejuízo, INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) CLARICE BARUZZI da presente
determinação e que o ALVARÁ expedido deverá ser retirado pela mesma. Int. (ALVARA EXPEDIDO. AGUARDA-SE RETIRADA
EM CARTÓRIO) - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV
KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
452.01.2003.001081-8/000001-000 - nº ordem 579/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - CÉLCIO
TROVA FILHO E OUTROS X GABRIEL DE SOUZA PIRES - Fls. 82 - Vistos. Diante do contido às fls. 38 dos autos principais, por
ora, aguarde-se o cumprimento do lá determinado (nomeação de novo Procurador para defender os interesses do exequente).
Em seguida, cumpra-se o V. Acórdão de fls., requerendo o(a) interessado(a) (vencedor) em termos de prosseguimento. Prazo:
dez (10) dias. Int. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP
237448
452.01.2003.002744-0/000002-000 - nº ordem 1130/2003 - Ação Monitória - Execução de Sentença - LUIZ CARLOS NOVAES
MARQUES X CONCEIÇÃO APARECIDA G.MORALES - Vistos. Fls. 36 e 37/38: para audiência de conciliação (art. 331 do CPC),
designo o dia 15 de abril de 2.010, às 14:00 horas. Intimem-se as partes por carta (com AR simples - diligencia do juízo).
Int. (INFORME O PATRONO DO EXEQUENTE O ENDEREÇO ATUALIZADO DO AUTOR, ANTE A DEVOLUÇÃO DO AR DA
CARTA DE INTIMAÇÃO ONDE CONSTA A INFORMAÇÃO “MUDOU-SE”) - ADV ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER OAB/
SP 121617 - ADV EVANDRO CASSIUS SCUDELER OAB/SP 151792 - ADV MARIA INES BERTOLINI OAB/SP 284370
452.01.2005.006311-8/000000-000 - nº ordem 1337/2005 - Inventário - JOSÉ APARECIDO DE LIMA SANCHES X HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º