TJSP 14/01/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 633
2021
452.01.2009.000974-5/000000-000 - nº ordem 235/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A.
X ESDRAS AZARIAS MARQUES - Em 13 de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial
do(a) Certidão do Oficial de Justiça (parte final): (...) “DEIXEI DE PROCEDER À APREENSÃO DO BEM INDICADO, tendo em
vista não o haver localizado. Indagado, o requerido não declinou a localização da motocicleta.” - ADV ALEXANDRE ROMANI
PATUSSI OAB/SP 242085 - ADV MICHELE CARDOSO DA SILVA OAB/SP 251650
452.01.2009.001444-7/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Separação (Ordinário) - R. D. C. F. D. S. G. X M. G. F. - Em 13
de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o exeqüente recolher as diligencias do
Oficial de Justiça no valor de R$ 18,14. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2009.002470-2/000000-000 - nº ordem 537/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - L. A. P. X R. F. C. - Em
13 de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar nos termos
do despacho de fls. 39, sob pena de intimação pessoal. - ADV KARINA TOLEDO GARCIA OAB/SP 164959 - ADV WILMA
APARECIDA BONJORNO OAB/SP 92060
452.01.2009.002923-5/000000-000 - nº ordem 635/2009 - Execução de Alimentos - N. T. D. S. J. E OUTROS X N. T. D. S. Fls. 26 - Vistos. Cota de fls. 25: Ciente. Depreque-se a citação do executado atentando-se para o endereço informado às fls. 22.
Int. - ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739
452.01.2009.005536-5/000000-000 - nº ordem 1080/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONCESSÃO
DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE - TEREZINHA CARDOSO DE JESUS RODRIGUES X INSS - Em 13 de janeiro
de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para a autora se manifestar sobre a contestação de fls.
53/103. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659
452.01.2009.006644-3/000000-000 - nº ordem 1263/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - EDUARDO IRINEU
FRANCISCO JUNIOR X ARNALDO DONATO DA SILVA - EM 08 de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação
na Imprensa Oficial para o autor se manifestar sobre a contestação tempestiva. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON
OAB/SP 154108 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
452.01.2009.006875-6/000000-000 - nº ordem 1303/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA - LUIZ CARLOS DELFINO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU E OUTROS Fls. 42 - Processo n. 1303/09 Vistos. Fls. 38/41: ciente. No mais, ante a denúncia da lide pelo requerido, no prazo de defesa (art.
71 do CPC), determino a citação do denunciado (SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, representada pelo Sr. Secretário da
Saúde do Estado de São Paulo LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, representado regionalmente pela DIRETORIA REGIONAL
DE SAÚDE DRS VI - BAURU, por seu Diretor Carlos Alberto Macharelli), para contestar, no prazo legal. Cite-se o denunciado,
observando-se os prazos do art. 72, § 1º do C.P.C., pena de a ação prosseguir somente contra ele (§ 2º do art. 72). Com a
manifestação, dê-se vista às partes. Oportunamente tornem conclusos. Int. (Forneça as cópias para instruir a carta precatória
para citação do denunciado.) - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948 - ADV CLAUDIA MILHORATTI
LOPES OAB/SP 135191 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
452.01.2009.006924-0/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Divórcio (ordinário) - Z. A. D. S. X M. A. D. S. - Em 13 de janeiro
de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor manifestar-se sobre a devolução da Carta
Precatória onde consta a informação “endereço fora da jurisdição desta Capital - São Paulo-SP”. - ADV ANA PAULA GATI DE
BARROS LOPES OAB/SP 264784
452.01.2009.006933-0/000000-000 - nº ordem 1313/2009 - Exoneração de Alimentos - G. J. X D. G. J. E OUTROS - Em 13
de janeiro de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para patrona da autora se manifestar sobre
a informação constante na certidão de fls. 29 verso, onde a requerida informou que a requerente faleceu há cerca de 15 dias. ADV ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO OAB/SP 260075
452.01.2009.007106-7/000000-000 - nº ordem 1338/2009 - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
X IRMÃOS SOLDERA LTDA - Fls. 27 - Sentença nº 1770/2009 registrada em 30/12/2009 no livro nº 138 às Fls. 18: Processo
nº 1338/09 Vistos. Diante do contido na petição de fls. 16 e manifestação ministerial de fls. 18, com fundamento no art. 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EMBARGOS, sem resolução do mérito, e com
fundamento no art. 158, parágrafo único, do CPC., HOMOLOGO por sentença para que produza os seus regulares efeitos a
desistência da ação requerida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ move contra IRMÃOS SOLDERA LTDA. Certificado
o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV AILTON FERREIRA OAB/SP 91289 - ADV
FLÁVIA AUGUSTA DA COSTA OAB/SP 198754
452.01.2009.008111-2/000000-000 - nº ordem 1539/2009 - Arrolamento - MARIA APARECIDA ARRUDA DE PAULA X JOSÉ
BENEDITO DE PAULA - Fls. 12 - Vistos. Defiro a inventariante os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Para o
cargo de inventariante NOMEIO o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA ARRUDA DE PAULA, independente de compromisso nos autos,
Certidão de fls. 11: DEFIRO o prazo de vinte (20) dias, para juntada das primeiras declarações e plano de partilha, documentos
pessoais dos herdeiros e Certidão Negativa Federal. Após, deverá a z. serventia certificar se toda a documentação necessária
ao trâmite da ação encontra-se se juntada aos autos. Sem prejuízo, deverá a parte interessada proceder à Declaração de
ITCMD, independente de manifestação da Fazenda do Estado (Lei 10.705/2000, regulamentada pelo Decreto n. 46.644, de
1º/04/2002, alterada pela Lei 10.992 de 21/12/2001). Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO
OAB/SP 230893
452.01.2009.001930-5/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. M. D. S. C. X
O. D. P. - Fls. 37 - Vistos. Cota de fls. 35: defiro, devendo o réu providenciar o necessário na forma requerida pelo MP. Prazo: 10
dias. Sem prejuízo, para audiência de tentativa de conciliação, DESIGNO o dia 28 de abril de 2.010, às 16:15 horas. Intimem-se
para comparecimento. Piraju, data supra. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 ADV MARIA FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º