TJSP 14/01/2010 - Pág. 315 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 633
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Adolescente. Promovo o reexame necessário. Encaminhe-se cópia desta sentença ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
ante o que consta de fls. 156/157. Oportunamente, arquive-se. ADV: DRª LATIA LEITE, OAB-SP 182 476 PROCURADORA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Proc. 002 09 223624-5 ordem 1736/09 obrigação de fazer autor: R A B S (menor) , representada por Gilma Josefa da
Silva.. Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2009. ADV:
JOÃO TONNERA JUNIOR, OAB-SP 281 373 Procurador do Município de São Paulo.
Proc. 002 09 200529-4 ORDEM 1028/07 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA ESCOLAR EM CRECHES NA REGIÃO DO
CAMPO LIMPO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO X MUNICIPALIDADE. Fls Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo. Em
obediência ao art. 198, inciso VIII do ECA, mantenho a decisão apelada. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Intimem-se.São Paulo, 27 de novembro de 2009.
V - SÃO MIGUEL PAULISTA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSALIA REIKO MIZUKAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2010
Processo 005.01.900036-1 - Providência - Seção Cível - C. de R. da C. e do A. - C. - E. L. G. da S. G. - Fls. 799 - J. Ficou
prejudicado o pedido, em razão da data indicada. SP.,7/1/2009 - (a) ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito
- ADV: LIA SANT ANNA DE MORAES JUNQUEIRA (OAB 67569/SP)
Processo 005.05.900010-9 - Providência - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - Fls. 363: Vistos. Solicite-se informação ao
CRECA como requerido pelo MP (fls. 360). Int. São Paulo, terça-feira, 29 de dezembro de 2009 (assinatura digital) ANTONIO
CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: RAFAEL JUNIOR BASTOS (OAB 235655/SP)
Processo 005.06.125254-3 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - P. S. R. - Fls. 240: Vistos. Acolho as
considerações do relatório psicológico. Autorizo o desabrigamento de N. e J. P. em favor do casal Antonio de Pádua Correa
dos Santos Galvão e Silvia Regina Amaral de Souza. Defiro a guarda provisória por 90 dias. A saída deverá ocorrer após o
encerramento das atividades escolares. Retornem os autos ao Setor de Psicologia em janeiro, como sugerido. Ciência ao
abrigo. Expeçam-se os termos de guarda. Int. São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 (assinatura digital) ANTONIO
CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP)
Processo 005.08.110286-2 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - M. P. do E. de S. P. - V. L. B. - J.
M. de O. - Fls. 89: Vistos. Arquive-se. Int. São Paulo, terça-feira, 29 de dezembro de 2009 (assinatura digital) ANTONIO CARLOS
ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB 234973/SP)
Processo 005.08.112352-6 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - M. P. do E. de S. P. - M. de L.
P. de A. - - M. R. M. L. - - M. A. P. - - E. S. do P. - - C. S. F. - Fls. 224 : Vistos. Defiro vista, se em termos. Int. São Paulo, terçafeira, 29 de dezembro de 2009 (assinatura digital) ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - ADV: CRISTINA RODRIGUES
UCHÔA (OAB 192063/SP)
Processo 005.08.121864-9 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - M. P. do E. de S. P. - P. A. D.
J. - Z. da S. - Fls. 99 - Vistos. Arquive-se. Int. São Paulo, terça-feira, 29 de dezembro de 2009 (assinatura digital) ANTONIO
CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: ELENA OLIMPIA CALASSA (OAB 120495/SP)
Processo 005.08.122853-8 - Mandado de Segurança - Seção Cível - D. P. do E. de S. P. U. de S. M. P. - D. R. de E. de S. M.
P. - Fls. 119 - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Int. SP., 17/12/09 ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito.
- ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 005.08.126723-4 - Providência - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - Fls. 248: Vistos. O objetivo deste procedimento
já foi alcançado com a colocação das menores sob guarda da tia. Defiro a vista requerida a fls. 244. No mais, com as anotações
de costume. ARQUIVEM-SE. São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 (assinatura digital) ANTONIO CARLOS ALVES
BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP), EDNA DIAS MOTA RAMOS (OAB
101488/SP)
Processo 005.09.115664-3 - Guarda - Seção Cível - M. A. S. - Fls. 253 : Vistos. Fls. 185/186: Realize-se avaliação psicológica
pelo abrigo. Int. São Paulo, terça- feira, 29 de dezembo de 2009. (assinatura digital) ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR
- Juiz de Direito - ADV: VALDOMIRO DE SOUZA (OAB 147586/SP)
Processo 053.09.027697-6 - Outros Feitos não Especificados - Planos de Saúde - A. S. P. - F. P. do E. de S. P. - Fls. 41:
Defiro, se em termos.SP.10.12.09. (a) ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito. - ADV: JOÃO LÚCIO DE
OLIVEIRA (OAB 252540/SP)
VI - PENHA DE FRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º