TJSP 15/01/2010 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 634
1488
Nº ORDEM:11.01.2010/000062
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:011934565199
JUIZO DEPREC:5º TRIBUNAL DO JÚRI
Requerido:ARLINDO MALHEIRO DA SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
ANEXO FISCAL
Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba
JUIZ: JULIANA MARQUES WENDLING
127.01.2000.023878-2/000000-000 - nº ordem 446/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X POMAL DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Fls. 166 - VISTOS. Fls. 158/163 (foi requerida a exclusão
de Rosângela Marinho e Maria de Deus E. L Giannattasioa do pólo passivo da execução, ante os termos e o trânsito em
julgado da sentença de fls. 159/161): Diga a exeqüente no prazo legal. Int. Carapicuíba, 04 de Janeiro de 2010. LEILA FRANÇA
CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV DANIEL VERIANO RAQUEL OAB/SP 130077
127.01.2002.016257-1/000000-000 - nº ordem 3939/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CARAPICUIBA X LAWRENE GUO - Fls. 20 - VISTOS. Cota retro, defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo
sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Cientifique-se à Exeqüente. Carapicuiba, 22 de
Dezembro de 2009. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV VERA REGINA HERNANDES SPAOLONSE
OAB/SP 110953
127.01.2003.019397-5/000000-000 - nº ordem 1274/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CARAPICUIBA X GILBERTO P TASTALDI E OU - Fls. 141 - VISTOS. Diga a exeqüente se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo sua provocação. Int.
Carapicuíba, 26 de Fevereiro de 2.009. RODRIGO RAMOS Juiz Substituto - ADV PAULO CESAR ARRUDA CASTANHO OAB/SP
22489 - ADV MARINA OEHLING GELMAN OAB/SP 150933
127.01.2003.019397-5/000000-000 - nº ordem 1274/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE CARAPICUIBA X GILBERTO P TASTALDI E OU - Fls. 144 - VISTOS. Esclareça a exeqüente o fundamento legal de sua
pretensão (substituição do pólo passivo por Mario Kiyoshi Sambuichi e sua mulher Marilene Mollicone Sambuichi), no prazo de
quinze (15) dias. Int. Carapicuíba, 06 de Agosto de 2.009. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV PAULO
CESAR ARRUDA CASTANHO OAB/SP 22489 - ADV MARINA OEHLING GELMAN OAB/SP 150933
127.01.2003.019397-5/000000-000 - nº ordem 1274/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE CARAPICUIBA X GILBERTO P TASTALDI E OU - Fls. 147 - VISTOS. Fls. 136 vº: Conforme se verifica no Registro de nº
2, em 1997, o executado Gilberto P Tastaldi vendeu o imóvel matrícula 102.381 à Empresa CHW Incorporação e Construção
Ltda EPP, a qual nunca, até a presente data, compôs o pólo passivo da presente execução. Fls. 137 - Registro 4: A Empresa
supra mencionada vendeu, em 2007, o aludido imóvel a Mario Kiyoshi Sambuichi, Marilene Mollicone Sambuichi e Maeva
Administração e Empreendimentos Ltda. Considerando-se o exposto, esclareça a Exeqüente sua pretensão, uma vez que,
este feito tem como objeto de cobrança os IPTUs referentes aos exercícios de 1998 e 1999. Carapicuiba, 29 de Dezembro de
2009. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV PAULO CESAR ARRUDA CASTANHO OAB/SP 22489 - ADV
MARINA OEHLING GELMAN OAB/SP 150933
127.01.2004.011807-0/000000-000 - nº ordem 5198/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE CARAPICUIBA X CARLOS QUINTANILHA E OUTROS - Fls. 70 - VISTOS. Preliminarmente, exclua-se do pólo passivo da
presente execução os senhores Adenilso Aguiar de Carvalho (Admilson Aguiar de Carvalho) e Sidenilton Aguiar de Carvalho.
Após as exclusões, proceda-se a inclusão do Sr. Manoel Ademir de Jesus (fls 69) no pólo passivo da presente ação. Aguardese por 90 (noventa) dias o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para que se proceda a citação do Sr. Manoel
nos termos requeridos às fls. 68. Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, aguarde-se em arquivo provocação da parte
interessada. Ciência à Exeqüente. Carapicuiba, 28 de Dezembro de 2009. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito
- ADV VANILDA CAMPOS RODRIGUES OAB/SP 73296 - ADV ELAINE GONÇALVES MUNHOZ OAB/SP 236780
127.01.2005.009030-0/000000-000 - nº ordem 1976/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CARAPICUIBA X IRIS HERINGER - Fls. 74 - Vistos. Muito embora tenha a Fazenda exeqüente/excepta se manifestado sobre
a exceção de pré-executividade, nada tratou acerca da alegação de pagamento de tributos. Assim, diante do conteúdo dos
documentos de fls. 58/59, manifeste-se a fazenda esclarecendo se a executado/excipiente foi beneficiada por remissão parcial
do tributo. Int. e Dil. Carapicuíba, 10/01/2009. ROBERTO ZANICHELLI CINTRA Juiz Substituto - ADV AGNALDO GOMES DE
SOUZA OAB/SP 128986
127.01.2006.010837-1/000000-000 - nº ordem 1242/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMA
DO ESTADO DE SAO PAULO X NILTON S IWASHITA E CIA LTDA - Fls. 67 - VISTOS. Fls. 61: Penhora que recaiu sobre o
montante de R$ 140,02 da qual a executada não foi intimada até o presente momento. Dada a data da intimação do Exeqüente
e, tendo em vista a ausência de manifestação, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias eventual manifestação. Decorrido o
prazo e não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Cientifique-se ao Exeqüente.
Carapicuiba, 18 de Dezembro de 2009. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV IRENITA APOLONIA DA
SILVA OAB/SP 148588
127.01.2006.510937-2/000000-000 - nº ordem 4151/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CARAPICUIBA X PEDRO BORTOLOSSO - Fls. 24 - VISTOS. Diante da certidão retro (até 24/08/2009 não havia petição para
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