TJSP 15/01/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 634
2016
ARAÚJO X JOSÉ TEIXEIRA - Fls. 592 - Manifestem-se os interessados sobre a prestação de contas apresentada. Int. - ADV
NILSON GRIGOLI JUNIOR OAB/SP 130136 - ADV LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ OAB/SP 150008
482.01.2009.023127-0/000000-000 - nº ordem 2531/2009 - Alvará - ELIANA MIRANDA DE PAULA - Fls. 38 - Intime-se a
interessada para dar regular andamento ao feito, atendendo o despacho de fls. 37. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV CLEBERSON
RODRIGO ROCHA SIQUEIRA OAB/SP 250388 - ADV LEANDRO MARTINS ALVES OAB/SP 250151
482.01.2009.023945-8/000000-000 - nº ordem 2623/2009 - Divórcio Consensual - R. I. C. J. E OUTROS - Fls. 29 - Diante dos
termos da certidão supra exarada, intimem-se os requerentes para, em 05 (cinco) dias, comprovarem nos autos o recolhimento
da taxa judiciária devida e da contribuição previdenciária relativa ao mandato de fls. 06. Int. - ADV GLAUDIA FIGUEIREDO
IGARASHI BRAGA OAB/SP 196140
482.01.2009.024216-3/000000-000 - nº ordem 2646/2009 - Arrolamento - JULIANA GOMES GONÇALVES X JOSÉ PEREIRA
GONÇALVES SOBRINHO - Fls. 49 - Fls. 47/48: aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV LUCIANA ANDREIA
COUTINHO OROSCO PLAÇA OAB/SP 245864
482.01.2009.027089-4/000000-000 - nº ordem 2925/2009 - Execução de Alimentos - B. S. S. X I. S. S. - Fls. 68 - Manifestese a credora, requerendo o que for de direito. - ADV IGOR LUIS BARBOZA CHAMME OAB/SP 252269
482.01.2009.027714-7/000000-000 - nº ordem 2993/2009 - Separação (Ordinário) - R. D. C. S. N. X G. H. N. - Fls. 79 - Para
que o pedido de fls. 78 seja apreciado, é necessária a anuência do requerido, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca do inteiro teor da petição. Int. - ADV LUCY EUGENIA BENDRATH OAB/SP 150312
- ADV DELCIDES DE ALMEIDA OAB/SP 61899
482.01.2009.031714-0/000000-000 - nº ordem 3300/2009 - Exoneração de Alimentos - F. C. F. X C. R. P. F. - Fls. 34 - Recebo
a petição de fls. 32 como aditamento à inicial. Anote-se. Façam-se as devidas anotações na autuação e demais assentos
para constar que o valor da causa é R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). Concedo ao autor os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 11 do mês de fevereiro p.f., às 09h30min,
promovendo-se as diligências necessárias. Cite-se o réu e intimem-se as partes, com as advertências legais, esclarecendo
ao autor que o seu não comparecimento implicará arquivamento do processo. No caso de não obtida a conciliação deverá ser
apresentada contestação ao pedido, sob pena de revelia e confesso; designando-se, em seguida, audiência, em continuação,
para a instrução e julgamento da causa. Esclareço que o pedido de tutela antecipada, formulado pelo autor, será apreciado após
o contraditório. Int. e dê-se ciência ao i. representante do Ministério Público. - ADV VANDER JONAS MARTINS OAB/SP 210262
- ADV MARIA VANDA DE ARAUJO OAB/SP 269921
482.01.2009.032201-1/000000-000 - nº ordem 3332/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - SONIA
MARIA GENERALE DA SILVA E OUTROS - Fls. 77 - Nos termos do artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil, ficam
sujeitos à sobrepartilha os bens da herança que se descobrirem depois da partilha. Os requerentes tomaram conhecimento
agora da existência de Imposto de Rendas que se encontra retido no Banco do Brasil em nome de Osmar Gomes da Silva.
Recebo a petição de fls. 02/03 como sobrepartilha, nomeio SÔNIA MARIA GENERALE DA SILVA como inventariante e a ela
caberá, no prazo de 20 (vinte) dias, ajustar esse seu pedido; apresentar nos autos plano de partilha e comprovar o recolhimento
do I.T.C.M.D. Procedam-se às anotações pertinentes na autuação e no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Concedo
os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV VERA LÚCIA BUENO JUSTINO OAB/SP 177256 - ADV EUCLIDES VERRI NETO
OAB/GO 17591
482.01.2010.000355-3/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Separação (Ordinário) - C. A. R. D. L. X E. B. D. L. - Fls. 16
- Façam-se as devidas anotações na autuação e demais assentos para fazer constar o nome correto da requerente que é
Cristiane Aparecida Riedo de Lima. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Oficie-se ao
INSS solicitando informações acerca do valor do benefício previdenciário auferido pelo requerido. Designo audiência prévia de
tentativa de conciliação para o dia 11 do mês de fevereiro p.f., às 10h00min, intimando-se as partes para comparecimento. Na
hipótese de não obtida a conciliação, para apreciar o pedido de alimentos provisórios, a audiência prosseguirá como justificação
prévia. Cite-se o réu com as advertências legais. O prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, terá início a partir da audiência,
caso infrutífera a conciliação. Sem prejuízo disso, intime-se a requerente para, até o dia da audiência supradesignada, juntar
aos autos cópia atualizada da certidão de casamento. Int., e dê-se ciência ao i. representante do Ministério Público. - ADV
CLEUZA MASCARENHAS MIRANDA OAB/SP 219800
482.01.2010.000545-9/000000-000 - nº ordem 48/2010 - Arrolamento - LUCILENE FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA
X VALDOMIRO FOSSA - Fls. 43 - A requerente, no prazo de 10 (dez) dias, deverá: - indicar quem ficará responsável pela
inventariança dos bens deixados por Valdomiro Fossa; - regularizar a representação processual de Tereza de Souza Fossa; comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária, conforme preceitua o parágrafo 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Int.
- ADV LAERCIO MARQUES CAIRES OAB/SP 101702
Centimetragem justiça
Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 13/01/2010
PROCESSO:482.01.2010.000592
Nº ORDEM:01.02.2010/000037
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:101- 0
JUIZO DEPREC:6ª. Vara Cível
REQUERENTE:SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR SÃO CAETANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º