TJSP 18/01/2010 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 635
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aos advogados das partes, em 100% do valor da tabela da OAB/SP, para o caso. Feitas as anotações, comunicações de estilo
e transitada esta em julgado, expeçam-se certidões e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JULIANA CRISTINA MATEUS ROSSI
OAB/SP 238118
383.01.2009.003031-8/000000-000 - nº ordem 1479/2009 - Indenização (Ordinária) - EVANDRO RIBEIRO DA SILVA X
MERLIN E FILHO LTDA E OUTROS - Fls. 50 - CONCLUSÃO Aos 05 de janeiro de 2010 , faço estes autos conclusos ao
Exmo. Sr. Dr. MARCELO HAGGI ANDREOTTI, MM. Juiz de Direito. O Escrevente, _____________ Proc. N. 1479/09 Vistos.
Fls. 48/49: Mantenho a decisão de fls. 47. Cumpra-se integralmente o autor conforme determinado. Int. Nhand., data supra.
MARCELO HAGGI ANDREOTTI Juiz de Direito DATA-RECEBIMENTO. Aos 15/ janeiro/ 2010, recebi os autos. O Esc. (Fls. 47:
Vistos. Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art. 5º, inc. LXXV da Constituição Federal), com
a apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, sob pena de cancelamento da distribuição, vez que não
estabilizada a lide) - ADV MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR OAB/SP 280959
383.01.2009.003075-3/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Declaratória (em geral) - OSMAR MONICI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - CONCLUSÃO. Aos 16.dezembro.2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 1490/09 V I S T O S. Recebo a
petição e documentos de fls. 46/48, como aditamento à inicial. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, conforme requerido. Int.
Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 30/ dezembro/
2009, recebi os autos. O Esc. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636
383.01.2009.003301-0/000000-000 - nº ordem 1587/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X WALDEMAR BARNABÉ NETO - Fls. 38 - CONCLUSÃO: Aos 15 de janeiro de 2010, conclusos ao MM. Juiz de Direito da
Comarca, Exmo.Sr.Dr. MARCELO HAGGI ANDREOTTI. A Diretora de serviço, ______ Proc. n. 1587/09 Vistos. Certifique quanto
a apresentação de contestação por parte do requerido. Após, certifique-se a existência de custas em aberto. Int. Nhandeara,
data supra. MARCELO HAGGI ANDREOTTI Juiz de Direito DATA DE RECEBIMENTO: Aos 15/ janeiro/ 2010, recebi os autos. O
Escrevente, ______ - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
383.01.2009.003305-1/000000-000 - nº ordem 1605/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA DE BEM
- HELENA AGUSTINI X ESPÓLIO DE WANDA DA SILVA AGOSTINHO - fls. 48: INFORMAÇÃO: MM. JUIZ: Informo a Vossa
excelência, que manuseando os presentes autos verifiquei que a inventariante e os herdeiros encontram-se representados às
fls. 06; 10; 14; 18; 21; 25 e 29. Pela inventariante, foram apresentadas as primeiras declarações às fls. 02/05, porém não foi
apresentado plano de partilha. Informo mais, que não foi apresentada certidão negativa de débito Municipal e Federal. Informo
ainda, que não foi cumprido o disposto no art. 21 do Dec. 44.655/02. Informo ainda, que não foi juntado nos autos a certidão
de óbito da requerida. Informo mais e finalmente, que não houve recolhimento do imposto causa mortis. É o que me cumpre
informar. Nhandeara, 14 de janeiro de 2010. A Escrevente. MSP. (Aguardando manifestação da inventariante sobre a informação
supra) - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI OAB/SP 213093
383.01.2009.003311-4/000000-000 - nº ordem 1608/2009 - Separação (Ordinário) - L. C. D. C. X J. P. P. C. - fls. 17:
Aguardando manifestação do autor, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 16v, que deixou de intimar o autor para a
audiência designada, tendo em vista informações da irmão do intimando que o mesmo mudou-se para Brasilandia/MT, cujo
endereço não soube informar. - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388
383.01.2009.003379-8/000000-000 - nº ordem 1623/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - I. P. C. X FAZENDA
MUNICIPAL DE MAGDA E OUTROS - fls. 50: Aguardando manifestação do autor sobre a petição e documentos de fls. 37/38,
bem como sobre a contestação de fls. 40/46, pelo prazo de 10 dias. Ciência ao autor do oficio de fls. 47/49: informando que os
medicamentos INSULINA LANTUS SOLOSTAR e INSULINA APIDRA SOLOSTAR não se encontram padronizados no elenco de
medicamentos dos programas de Assistencia Farmaceutica da secretaria Estadual de Saude, e requer prazo para cumprimento
da liminar tendo em vista que estão tomando as devidas providencia para cumprimento da liminar. Informo ainda que com relação
às agulhas BD 5 mm, as mesmas estão disponiveis ara a retirada por parte da impetrante, em virtude de estoque existente e que
foi imediatamente aberto o processo de aquisião dos medicamentos citados, em atendimento a presente determinação judicial.
Soliceta que na ocasião da retirada dos medicamentos, quando estiver disponivel a impetrante ou seu representante deverá
comparecer ao AE de Votuporanga ou diretamento do departamento Regional de Saúde na Rua General Glecerio, 3330 e, S.J.r.
Preto munida da receita medica atualizada e do docuemnto de indentidade. - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA OAB/
SP 162939
383.01.2009.003365-3/000000-000 - nº ordem 1640/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINÉIA APARECIDA
BEATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 15 - CONCLUSÃO. Aos 27.novembro.2009, conclusos a
Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 1640/09 V I
S T O S. Defiro a justiça gratuita. Cite-se. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO
DATA-RECEBIMENTO. Aos 30/ dezembro /2009, recebi os autos. O Esc. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257
383.01.2009.003401-5/000000-000 - nº ordem 1653/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL X BENEDITA VIEIRA SILVA MEDEIROS - Fls. 32 - CONCLUSÃO Aos 28 de dezembro de 2009, faço estes autos
conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO HAGGI ANDREOTTI, MM. Juiz de Direito. O Escrevente, _____________ Proc. N.
1653/09 Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/31. Aguarde-se o integral
cumprimento do mesmo. Int. Nhand., data supra. MARCELO HAGGI ANDREOTTI Juiz de Direito DATA DO RECEBIMENTO: Em
30 de dezembro de 2009, recebi estes autos. - ADV MARCIO JEAN HIROSHI IWATA OAB/SP 237618
383.01.2009.003463-2/000000-000 - nº ordem 1693/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GENI FIM LOPES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 38 - CONCLUSÃO Aos 27/novembro/2009, conclusos a Exma. Sra.
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. ...... cls. Proc. n. 1693/09 VISTOS.
Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se. Expeça-se o necessário. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO
DE CASTILHO Juíza de Direito DATA DO RECEBIMENTO: EM 20 de dezembro de 2009, recebi estes autos. - ADV VALDIR
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