TJSP 18/01/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 635
1569
404.01.2009.000633-0/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S.A X JOSÉ ROBERTO GUSTAVO DA SILVA - Fls. 60/62 - Posto isto, Julgo Procedente o pedido formulado pelo autor - Banco
Santander S/A - contra José Roberto Gustavo da Silva, tornando definitiva a liminar de busca e apreensão, já consolidada a
propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito no auto de apreensão e depósito de fls. 28 em mãos do credor pelo
não pagamento da dívida, conforme os termos do que dispõe o § 1° do art. 3° do Decreto-lei n° 9ll/69, com a redação dada pela
Lei n° 10.931/04. Em conseqüência, Julgo Extinto o Processo Com Resolução do Mérito, com fundamento no art. 269, inciso
I do Código de Processo Civil, e condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais desembolsadas pela parte autora,
corrigidas da data do efetivo pagamento, bem como aos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à
causa - art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, suspenso o pagamento porque beneficiária da AJG - art. 12 da Lei n° 1.060/50.
P.R. e Intime-se. ( preparo R$79,25 + taxa de porte e retorno) - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV
SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
404.01.2009.001662-4/000000-000 - nº ordem 545/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO ALVES PIANTA
X MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA - Fls. 172 - Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas pretendidas
a produção, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV FABIANO JOSE SAAD
MANOEL OAB/SP 208636 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778 - ADV RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS
OAB/SP 247847 - ADV MARCELO FABIANO ASSUNÇÃO MENDONÇA OAB/SP 275395
404.01.2009.002099-2/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MÚLTIPLO X PEDRO HENRIQUE GRANER GARCIA ME E OUTROS - Fls. 88 - Reitere-se a intimação de fls. 87,
para a parte autora providenciar o depósito da diligência do Oficial de Justiça, em cinco dias, no silêncio, intime-se a parte
autora pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. ( Dr Jorge depositar a
diligência nos autos) - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
404.01.2009.003463-9/000000-000 - nº ordem 1105/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos ANTÔNIO ESSIAS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 75 - Fls. 72/73: manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Int. ( sobre
a certidão de objeto e pé juntada aos autos) - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2009.004289-9/000000-000 - nº ordem 1345/2009 - Embargos de Terceiro - APARECIDO DONIZETI FABIANO
PACHECO PITA X PRODUTOS AGRÍCOLA JUNQUEIRA E RAZERA LTDA - Fls. 61 - 1- Fls. 60: defiro o desentranhamento
de fls. 54, entregando-o ao subscritor. 2- Reitere-se a intimação de fls. 58 para retirada da precatória expedida nos autos, em
cinco dias, no silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção e arquivamento. Int. ( Dr Marco Aurélio retirar a precatória e distribuir) - ADV MARCO AURÉLIO CUNHA NEGREIROS
OAB/SP 265589
404.01.2009.004585-1/000000-000 - nº ordem 1444/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ REINALDO BISPO ARAÚJO
X TELEMAR - Fls. 17 - Cite-se a parte requerida, no endereço informado a fls. 16, para os termos da ação (arts. 802 e 803 do
CPC). Int. - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
404.01.2006.001349-8/000000-000 - nº ordem 511/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO JOSE MEIRELLES
JUNIOR ME X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 270 - Fls. 269: manifestem-se as partes, em cinco dias. Int. (Drs. Vinícius
e Armando, referente manifestação do perito). - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2006.006152-0/000000-000 - nº ordem 1792/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X GLAUCIO DEL BIANCO
ARAUJO E OUTROS - Fls. 257 - Oficie-se conforme requerido a fls. 255/256. A retirada e cumprimento do ofício ficam a
cargo da exeqüente. Int. (Dr. Jorge, os ofícios estão a disposição. Providenciar a retirada em cinco dias). - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ALBERI PIRES DA SILVA OAB/
GO 7560 - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/MG 72517
404.01.2007.002916-0/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X CÉLIO JOSÉ DE MATOS - Fls. 227 - Fls. 225/226: intime-se o executado
para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos á penhora e seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do art. 600, IV do C.P.C. Int. (Drs. Luiz Miguel e Roberto, atender em cinco dias). - ADV ANTONINO FALCHETTI
OAB/SP 73230 - ADV ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS OAB/SP 197562 - ADV LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES OAB/SP
106497 - ADV ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO OAB/SP 227362
404.01.2007.008858-8/000000-000 - nº ordem 1321/2007 - Embargos à Execução - PEDRO DONIZETE ALVES X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL - Fls. 269 - Vistos. 1- Fls. 259/267: Dê-se ciência
a parte contrária. 2- Nada Há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo - ativo ao
recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Anote-se no rosto dos autos principais
a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. (Dr. Jorge, agravo de instrumento referente
despacho de fls. 257). - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ROGÉRIO MARQUES DA SILVA OAB/MG
90291 - ADV ALESSANDRA MARCOLINO DE OLIVEIRA OAB/MG 87221 - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2008.005762-2/000000-000 - nº ordem 1742/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cominitória - LUIZ CARLOS
BALDINI X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - (Drs. Marlei e Flávio, manifestem-se em cinco dias, referente laudo pericial juntado a
fls. 75/80). - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
404.01.2009.001331-7/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X SQS TRANSPORTES
LTDA ME - (Dr. Acácio, manifeste-se em dez dias, referente contestação juntada a fls. 82/99 - ADV ACACIO FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º