TJSP 18/01/2010 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 635
2057
mandado de intimação da Autora e de suas testemunhas) - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
453.01.2009.005298-5/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Despejo (ordinário) - ELIZA REGINA FRANCO X LEANDRO
AUGUSTO DUTRA SIMÃO - Fls. 36 - Recebo fls. 35 como emenda à inicial. Anote-se. Cumpra-se fls. 33. (Expedido mandado de
Citação) - ADV RICARDO KASSIM OAB/SP 212825
453.01.2009.005298-5/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Despejo (ordinário) - ELIZA REGINA FRANCO X LEANDRO
AUGUSTO DUTRA SIMÃO - Fls. 33 - Fls. 32: Expeça-se mandado de citação no endereço da inicial, nos termos do despacho de
fls. 18. - ADV RICARDO KASSIM OAB/SP 212825
453.01.2009.005548-0/000000-000 - nº ordem 684/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATORIA C/C
INDENIZAÇÃO C/C ANTEC. TUTELA - VANDERLEI DA DA COSTA FINCO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.
- TELESP(TELEFONICA) - Fls. 43 - Fls. 42: Ante a informação trazida pelo autor, solicite-se a devolução da carta precatória
expedida a fls. 37, independentemente de cumprimento. (ofício expedido) - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP
155868
453.01.2009.005705-7/000000-000 - nº ordem 701/2009 - Embargos à Execução - CESAR AUGUSTO GRANO E OUTROS X
BANCO BRADESCO S.A - Fls. 108 - Diga o embargado, em 05 dias, quanto ao pedido de desistência desta ação, manifestada a
fls. 107, pelos embargantes. Em 05 dias. - ADV CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES OAB/SP 279228 - ADV PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
453.01.2009.005498-4/000000-000 - nº ordem 708/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ORESTES DA SILVA
NETO X ANTONIO MAURO PEREIRA MARTINS - Fls. 54 - Manifeste-se o exequente sobre o teor da certidão de fls. 52vº, do Sr.
Oficial de Justiça, informando que o executado informou através de contato telefônico que celebrou acordo com o exequente o
que ainda não foi apresentado nos autos. Prazo: 05(cinco) dias. - ADV ANDREA KELLY AHUMADA BENTO OAB/SP 212703
453.01.2009.005884-8/000000-000 - nº ordem 733/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X HEMERSON RICARDO JOHANSEN - Fls. 57 - Manifeste-se, a requerente, em
05 dias, em face da certidão de fls. 53, do Sr.Oficial de Justiça. (Em suma, verificou que o veículo continua na Oficina do
João, defronte o Núcleo Habitacional José de Júlio, na cidade de Reginópolis, estando com danos de grande monta devido ter
sofrido capotamento. Entrou em contato com a Autora, não tendo havido disponibilização de meios para efetivação da busca
e apreensão. Diligências a receber: R$ 21,21) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP
225061
453.01.2009.005780-2/000000-000 - nº ordem 745/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ARS PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA X VALERIA CRISTINA BRITO ME - Fls. 66 - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, face à certidão
de fls. 65, bem como o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 62.Em 05 dias. (Fls. 62: Auto de Penhora e Avaliação, datado de
16/11/2009, que recaiu sobre: 03 impressoras marca HP, modelo HP 1215, avaliadas em R$ 2.550,00; 01 impressa marca
Sansung, modelo CLP 350 Laser Collor, avaliada em R$ 1.300,00; e 35 placas-mãe marca Biostar, modelo MCP6P M2, avaliadas
em R$ 6.300,00. Todos os bens são novos, sem uso. Nomeou depositária a Srª. Valéria Cristina de Brito, representante legal da
empresa executada. FLS. 65: certificado, pela serventia, que consultando o Sistema Informatizado, não encontrou distribuição,
nesta Vara, de Embargos à Execução entre as partes) - ADV LUCAS SIMÕES CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 259444 - ADV
REGINALDO COSTA JUNIOR OAB/SP 261781
453.01.2009.006110-5/000000-000 - nº ordem 751/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE NEGOCIO
JURIDICO C/C PED. ALTERN. REV.ALIMENTO - JOSÉ CARLOS PIOTO X VERA LUCIA MANGANOTTE - Fls. 90 - Concedo,
às partes, o prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, para especificarem, pormenorizadamente, quais provas pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas. - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV HELOISA
MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
453.01.2009.006110-7/000001-000 - nº ordem 751/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE NEGOCIO
JURIDICO C/C PED. ALTERN. REV.ALIMENTO - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - VERA LUCIA MANGANOTTE
X JOSÉ CARLOS PIOTO - Fls. 21/22 - Vistos. Trata-se de Impugnação à Assistência Judiciária oposta por VERA LÚCIA
MANGANOTTE em face de JOSÉ CARLOS PIOTO, nos autos da Ação de Conhecimento que este promove contra aquela. A
Impugnação não merece acolhida. Resulta das informações constantes dos autos que o impugnado tem uma única fonte de
renda, consistente em proventos de sua aposentadoria; renda essa que supera à da média nacional. No entanto, as despesas
fixas assumidas pelo impugnado e constantes do próprio instrumento de contrato juntado nos autos principais indicam que o
impugnado faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Com efeito, de seus proventos o impugnado entrega metade à impugnante,
que também reside em casa pertencente ao impugnado e à irmã deste. Por consequência, coerente a informação do impugnado
de que os alugueres de outro imóvel residencial que possui em condomínio com a irmã a esta caibam. Resta um terceiro imóvel
de propriedade do impugnado (em condomínio com a irmã); mas, em relação a tal bem, não parece que haja extração de renda.
Além disso, o impugnado se comprometeu a pagar mensalidade de plano de saúde à impugnante. Desse modo, as despesas
enfrentadas pelo impugnado consomem mais da metade de sua renda; e o que lhe resta não é suficiente para fazer frente às
despesas do processo, sem prejuízo ao seu sustento. Logo, possível reconhecer a hipossuficiência do impugnado. Diante do
exposto, rejeito a Impugnação ofertada. Certifique-se. - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV RICARDO
GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2009.005883-5/000000-000 - nº ordem 754/2009 - Despejo (ordinário) - MASSUD CURI E OUTROS X DORIVAL
JOSÉ HARTEMAN - Fls. 39 - Fls. 38: aguarde-se o decurso do prazo recursal. - ADV MILTON EID CURI OAB/SP 126139
453.01.2009.005898-2/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA FORTE DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Concedo, às partes, o prazo de 05 (cinco) dias,
igual e sucessivo, para especificarem pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada
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