TJSP 18/01/2010 - Pág. 675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 635
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3 - Diga o autor sobre o julgamento do agravo de instrumento (fls 54/64). 4 - Após, cumpra-se o segundo parágrafo da decisão
de fls 149. 5 - Em seguida, tornem conclusos para análise da reiteração do pedido de tutela antecipada e eventual encerramento
da instrução. Int. - ADV CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA OAB/SP 272845 - ADV JOSÉ LUIZ LOURENÇO JUNIOR OAB/SP
278785 - ADV MARCIA CRISTINA DA SILVA SANMARTIN OAB/SP 134651 - ADV LÚCIA HELENA COUTO MENDES OAB/SP
218767
562.01.2009.016411-7/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. I. D. S. X C.
D. S. - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça à fl 35 verso. Int. - ADV PEDRO BOLIVAR PEREIRA OAB/SP 122560
562.01.2009.016503-3/000000-000 - nº ordem 1111/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CREDITO
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAO ANDRADE - ESPOLIO - Vistos. I - Esclareça a SERVENTIA
se o patrono da inventariante está cadastrado no sistema informatizado e anotado na contracapa dos autos. II - Certifique a
SERVENTIA a publicação de fl 31. III - Após, tornem conclusos. Int. Desp. de fls. 30.: VISTOS. Manifeste-se a inventariante
sobre a habilitação apresentada, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP 93709 - ADV
JOSE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 142577
562.01.1993.006264-6/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Inventário - JOSÉ ROBERTO VALENTE RODRIGUES E OUTROS
X MARCOS JOSE VALENTE RODRIGUES - Fls. 346 - VISTOS. Fls 342/345 - Ante a impugnação ao cálculo elaborado pelo
contados (fl 338) e o recolhimento do imposto devido, tornem os autos ao SEACON para manifestação e conferência do imposto
recolhido. Int. - ADV CARLA FISCHER DE PAULA CONCEICAO OAB/SP 109743 - ADV JANIR IRENE CONSTANTINO OAB/SP
121174 - ADV CARLA FISCHER DE PAULA CONCEICAO OAB/SP 109743
562.01.1993.006264-6/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Inventário - JOSÉ ROBERTO VALENTE RODRIGUES E
OUTROS X MARCOS JOSE VALENTE RODRIGUES - Ciência acerca da informação e cálculo SEACON de fls. 347/348. - ADV
CARLA FISCHER DE PAULA CONCEICAO OAB/SP 109743 - ADV JANIR IRENE CONSTANTINO OAB/SP 121174 - ADV CARLA
FISCHER DE PAULA CONCEICAO OAB/SP 109743
562.01.2009.018450-0/000000-000 - nº ordem 1193/2009 - Interdição - MARIA DE LOURDES LEANDRO DE SOUZA E
OUTROS X ROSA MADALENA DE LIMA - DIGAM SOBRE O LAUDO APRESENTADO. - ADV SILVIA CÁSSIA MARTINS OAB/
SP 179686
562.01.2009.018289-6/000000-000 - nº ordem 1236/2009 - Alvará - ALCIONE GONÇALVES FERNANDES E OUTROS X
HILDA FERNANDES HENRIQUE - Vistos. I - Fls 13/17 e 22/23 - Recebo-as como emenda à inicial. Anote-se. II - No mais,
aguarde-se o cumprimento da decisão proferida, nesta data, no apenso sob o n.° 1523/2009. Int. - ADV GILDO DOS SANTOS
OAB/SP 12935 - ADV ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA OAB/SP 177944
562.01.2009.019712-0/000000-000 - nº ordem 1346/2009 - Separação (Ordinário) - J. F. C. X R. N. C. - Decisão de fls.
92.: Vistos. 1 - Diante do acordo entabulado pelas partes nos presentes autos às fls. 85/88, designo audiência para o dia 09
de fevereiro de 2010, às 14:30 horas, com fulcro no artigo 1122, par. 1º, do CPC, a fim de que as partes ratifiquem o pedido
de separação consensual. 2 - Sem prejuízo, deverão as partes trazer à audiência a matrícula atualizada dos imóveis objeto da
partilha, descritos nos itens 3.3., 3.4 e 3.5 a fl 86. 3 - Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARIO ALVES DE SOUZA OAB/
SP 120917 - ADV JOSE FERNANDES DE ASSIS OAB/SP 75669 - ADV NILDO SERPA CRUZ OAB/SP 8928
562.01.1985.000945-5/000000-000 - nº ordem 1470/2009 - Inventário - MARGARIDA GERULINA DE ARAUJO DIAS X
JERONIMO DIAS - VISTOS. 1. Embora o autor da herança tenha falecido em 1985, até a presente data não houve homologação
da partilha do presente feito. Assim, providencie a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias: (a) a regularização da representação
processual dos demais herdeiros, bem como da viúva-meeira; (b) do plano de partilha, com fulcro no artigo 1025 do CPC;
(c) das custas processuais, no importe de 1% sobre o valor do monte mor. 2. Não obstante, informe a requerente se a viúvameeira permanecerá como inventariante. Int. - ADV NICOLA JORGE ABDUL-HAK OAB/SP 56048 - ADV MARIA CAROLINA DE
OLIVEIRA SOARES OAB/SP 139401
562.01.2009.023239-7/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - (apensado ao processo 562.01.2009.018289-6/000000-000 - nº
ordem 1236/2009) - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CREDITO C/C RESERVA DE BENS - SOCIEDADE
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA X HILDA FERNANDES HENRIQUE-ESPOLIO - Vistos. I - Esclareça a SERVENTIA se
procedeu ao cadastro do patrono dos herdeiros da falecida no sistema informatizado e na contracapa dos autos. II - Fls 53/54
- Manifeste-se a habilitante Sociedade Portuguesa de Beneficência, no prazo de 10 (dez) dias. III - Após, tornem conclusos.
Int. - ADV MÁRCIO GONÇALVES FELIPE OAB/SP 184433 - ADV ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA OAB/SP 177944 - ADV GILDO
DOS SANTOS OAB/SP 12935
562.01.2009.026165-9/000000-000 - nº ordem 1758/2009 - Arrolamento - SIDNEY BENEDITO HENRIQUE PINTO E OUTROS
X ALFREDO HENRIQUE PINTO FILHO - Retire ofício. - ADV ROBERTA CÉLIA TOMAZINI OAB/SP 165635
562.01.2009.027861-5/000000-000 - nº ordem 1878/2009 - Medida Cautelar (em geral) - BERNADETE RIBEIRO X GABRIEL
RODRIGUES VICENTE FERREIRA - Fls. 40 - VISTOS. Fl 35 - Defiro o desentranhamento dos documentos requeridos, se
originais. No mais, aguarde-se o decurso do prazo em relação à sentença prolatada à fl 27. Int. - ADV RODRIGO LUIZ ZANETHI
OAB/SP 155859
562.01.2009.030181-9/000000-000 - nº ordem 1913/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. O. D. J. B. X E. Q. B.
- VENHA A DRA. LUCIMARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA
OAB/SP 175145
562.01.2009.031201-0/000000-000 - nº ordem 1960/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. B. M. X E. N. R. VISTOS. 1. Intime-se o réu, a fim de que se manifeste acerca do laudo pericial de fls 53/59, juntado pela autora. 2. Após, dê-se
vista do Ministério Público e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS OAB/SP 202944
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