TJSP 19/01/2010 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 636
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de onde se conclui, em cognição sumária, pela incapacidade laborativa da autora. De outro ponto, dada a natureza alimentar
do pedido, existe o fundado receio de dano irreparável caso a tutela jurisdicional não seja prestada neste momento. Sendo
assim, defiro a antecipação de tutela requerida, a fim de que o requerido volte a pagar a autora o benefício do auxílio-doença,
nos termos em que regularmente o fazia, a partir desta data. Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise
dos fatos alegados na inicial. Sendo assim, nomeio como perito o Dr. Alberto Alves Casimiro Neto, com endereço conhecido
do cartório, designando dia, hora e local para ter início aos trabalhos. Faculto às partes, em vinte (20) dias, a apresentação
de assistentes técnicos e quesitos. Após, intime o (a) requerente para comparecimento. Defiro os benefícios da assistência
judiciária. Cite-se.Int. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/SP
238978
236.01.2009.009979-2/000000-000 - nº ordem 1055/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA REGINA SANCHES
VARGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 26 - Vistos. O exame médico carreado aos autos foi
realizado em 10/11/2009 (fl. 25), posterior, portanto, ao indeferimento do pedido de prorrogação pelo INSS (16/10/2009 - fl.24),
de onde se conclui, em cognição sumária, pela incapacidade laborativa da autora. De outro ponto, dada a natureza alimentar
do pedido, existe o fundado receio de dano irreparável caso a tutela jurisdicional não seja prestada neste momento. Sendo
assim, defiro a antecipação de tutela requerida, a fim de que o requerido volte a pagar a autora o benefício do auxílio-doença,
nos termos em que regularmente o fazia, a partir desta data. Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise
dos fatos alegados na inicial. Sendo assim, nomeio como perito o Dr. Alberto Alves Casimiro Neto, com endereço conhecido
do cartório, designando dia, hora e local para ter início aos trabalhos. Faculto às partes, em vinte (20) dias, a apresentação
de assistentes técnicos e quesitos. Após, intime o (a) requerente para comparecimento. Defiro os benefícios da assistência
judiciária. Cite-se.Int.Ib.d.s. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/
SP 238978
236.01.2009.005350-1/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANTÔNIO MARCOS CLEMENTINO DA SILVA ME - Fls.
176: Manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338
236.01.2009.005732-8/000000-000 - nº ordem 1140/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ BARROS DOS
SANTOS X TAB - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 65/89: Manifestar sobre contestação e
documentos apresentados. - ADV IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781 - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE
OAB/SP 166664
236.01.2009.005941-8/000000-000 - nº ordem 1172/2009 - Arrolamento - MARLENE GRANELA BENINI E OUTROS X TIRSO
BENINI - Fls. 28 - V. Fl.18:- Defiro. Expeça-se o necessário. Após, providencie a inventariante o mencionado na certidão de
fl.27, no prazo de 15 dias. Após, tornem cls. Int. (retirar o alvará para cumprimento) - ADV DIRCEU SORDI NOGUEIRA OAB/
SP 124341
236.01.2009.006214-9/000000-000 - nº ordem 1215/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CONFECÇÕES POLYANNA
BABY LTDA - EPP X FÁBIO SUAIDEN MARTINS - Fls. 36: Relacionou bens que guarnecem a residência do executado. - ADV
ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
236.01.2009.006406-0/000000-000 - nº ordem 1261/2009 - Indenização (Ordinária) - JOCELITO MARCELINO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 24/76: Diga sobre contestação e documentos apresentados. - ADV
ACACIO ALVES NAVARRO OAB/SP 112120 - ADV ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI OAB/SP 201184 - ADV ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
236.01.2009.006551-9/000000-000 - nº ordem 1297/2009 - (apensado ao processo 236.01.1995.000086-2/000000-000 - nº
ordem 1074/1995) - Declaratória (em geral) - ANTÔNIO ROBERTO GIANGHINI E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls.
58 - V. Fls.54/57:- Assiste razão o autor quando menciona sobre a inexistência da capitalização de juros, uma vez que pretende
a inexistência do débito proveniente da execução de nº 1074/95, conforme consta na inicial. Diante do exposto, reconsidero o r.
despacho de fl.50 quanto ao mencionado acima, porém mantenho o Indeferimento das tutelas antecipadas pleiteadas,pois não
vislumbro presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil. Prossiga-se. Int. - ADV JOAO CARLOS DA SILVA
OAB/SP 78115
236.01.2009.006608-4/000000-000 - nº ordem 1306/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - V. A. D. O. X S. A. D.
B. - Manifestar sobre contestação apresentada. - ADV ALEXANDRE SAAD OAB/SP 159545 - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP
213826
236.01.2009.006792-5/000000-000 - nº ordem 1343/2009 - Separação de Corpos - C. A. G. X L. C. F. - VISTOS Fls.36:
Intime-se para apor a assinatura. Após, manifeste-se o requerido. Int. - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP
220615 - ADV ADRIANA ANGELUCCI OAB/SP 213106
236.01.2009.006850-0/000000-000 - nº ordem 1353/2009 - Sustação de Protesto - BENEDITO DE SOUZA FREITAS - ME
X MAVITEX MALHAS LTDA - ME - Fls. 34 - VISTOS Arquivem-se. Int. - ADV PEDRO WAGNER RAMOS OAB/SP 62684 - ADV
ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS OAB/SP 58579 - ADV PEDRO WAGNER RAMOS OAB/SP 62684 - ADV ALZIRA
SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS OAB/SP 58579
236.01.2009.007456-3/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Embargos à Execução - MY LORD COMÉRCIO DE CARNES
NOBRES LTDA ME E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Diga sobre os Embargos apresentados. - ADV MAGALI RIBEIRO
COLLEGA OAB/SP 118408 - ADV ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES OAB/SP 141708 - ADV CANDIDO GALVAO
DE BARROS FRANCA NETTO OAB/SP 14966 - ADV MAGALI RIBEIRO COLLEGA OAB/SP 118408 - ADV ANNA CRISTINA
BORTOLOTTO SOARES OAB/SP 141708
236.01.2009.007571-1/000000-000 - nº ordem 1495/2009 - Ação Monitória - FENIX - ITAPOLIS VEICULOS E PECAS LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º