TJSP 26/01/2010 - Pág. 2002 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 640
2002
Deve juntar, também, certidão do Colégio Notarial do Brasil, atestando da inexistência de testamento deixado pelo falecido e
certidões negativas de débitos fiscais federais do finado e de débitos municipais do imóvel integrante do espólio. Após, recolhase o imposto de transmissão. Int. São Paulo, 05/01/10. - ADV: ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP)
Processo 020.09.701052-9 - Separação Litigiosa - Casamento - C. T. L. M. - W. L. M. - ADV: RENATA BAENA (OAB 271077/
SP), DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP)
Processo 020.09.701113-4 - Alvará Judicial - Sueli Margarete Silva - Anderson Silva do Nascimento - Álvará emitido, devendo
o requerente providenciar sua impressão via WEB. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)
Processo 020.09.701928-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. A. de O. - E. M. de O. - Vistos. Cite-se o executado,
na forma do art. 733 do C.P.C., para pagamento da dívida em 3 dias, ou justificação adequada, sob pena de prisão. Defiro a
gratuidade de justiça. Oficie-se ao empregador. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO BLOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2010
Processo 001.08.110663-7 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. L. de O. S. - P. L. da C. - Vistos.
Diga o autor sobre a contestação. Providencie-se o andamento do incidente de impugnação ao pedido de gratuidade. Int. S.P.,
14/01/10. - ADV: ALEXANDRE ALVES FREIRE (OAB 192043/SP), IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP)
Processo 001.08.110663-7/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - P. L. da C. - F. L. de O. S. - Vistos. Digam as
partes se têm provas a produzir neste incidente. Int. S.P., 14/01/10. - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/
SP), ALEXANDRE ALVES FREIRE (OAB 192043/SP)
Processo 001.08.110663-7/00002 - Exceção de Incompetência - P. L. da C. - F. L. de O. S. - Vistos. Já solucionado este
incidente. Prossiga-se nos autos principais. Int. São Paulo, 14/01/10. - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/
SP), ALEXANDRE ALVES FREIRE (OAB 192043/SP)
Processo 020.08.003901-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. da S. O. - H. P. de O. - Vistos. Em vista do acordo
noticiado, defiro a expedição de alvará de soltura. Expeça-se o mesmo, com urgência. Manifeste-se a Defensoria Pública, como
requerido pelo M.P.. Após, voltem. Int. São Paulo, 15/01/10. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORRESI (OAB 277202/SP), JOÃO
WALTER COTRIM MACHADO (OAB 182802/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)
Processo 020.08.003901-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. da S. O. - H. P. de O. - Fls. 64. Defiro o prazo de
30 dias. Int. - ADV: JOÃO WALTER COTRIM MACHADO (OAB 182802/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), FLAVIO
HENRIQUE MORRESI (OAB 277202/SP)
Processo 020.08.009684-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de O. F. de S. - J. I. de S. - Vistos. De fato, já tendo
o executado ingressado nos autos, deu-se por citado. E não tendo ele apresentado embargos, defiro o pedido de penhora “on
line” de valores existentes em conta bancária. Nesta data, oficiei via BACEN-JUD. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 48
horas. Após, se necessário, será oficiado ao DETRAN e RECEITA FEDERAL. Int. S.P., 14/01/10. - ADV: CARLA CRISTIANE
HALLGREN SILVA (OAB 149194/SP), SIDNEY FABRO BARRETO (OAB 215928/SP)
Fazenda Pública
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO FRIGINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RICARDO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2010
Processo 053.00.029198-9 - Procedimento Ordinário - Maria de Salete Ferreira Pinto - Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Ipesp - Fls. 434: Faça-se a intimação pessoal, como requerido. A multa, conforme despacho de fls. 428 já está
sendo contada e a prioridade na tramitação igualmente já foi deferida. - ADV: OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO
(OAB 43695/SP), ARMANDO ALVAREZ CORTEGOSO (OAB 34186/SP)
Processo 053.03.032007-3 - Procedimento Ordinário - Samuel Rosa e outros - Instituto de Previdencia do Estado de São
Paulo-ipesp - *Vista aos autores do cumprimento da obrigação de fazer, por 30 dias. - ADV: MARCIA MARIA CORREA MUNARI
(OAB 66922/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 053.04.007545-4 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Jair Galasso e outros - Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - *Vista aos autores dos documentos juntados a fls. 521/524, por 30 dias. - ADV: RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI
FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 053.06.117190-5 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Aparecida Cantarin
Martinez e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Vista aos autores dos documentos juntados a fls. 180/183 e
190/195, por 30 dias. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Processo 053.06.129188-0 - Procedimento Ordinário - Casa de Saúde Santa Marcelina - Municipalidade de São Paulo - J.
Sim, se em termos. Digam as partes (Laudo Pericia, fls. 384 e ss.) - ADV: ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), FABIANA
MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP)
Processo 053.06.134754-5 - Procedimento Ordinário - Spartek do Brasil Comercial Ltda - Fesp - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls. 866/868. J. Intime-se o Perito, para os devidos fins. Fica, por ora, sem efeito o despacho que determinou a
apresentação dos memoriais. Int. - ADV: ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE O DIAS (OAB 101407/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB
51631/SP), EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO (OAB 12762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º