TJSP 28/01/2010 - Pág. 389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 642
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da Justiça sito à Praça da Sé s/nº - sala 309, a fim de retirar alvará já expedido. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11857/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB:
139966/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.05.001590-9 (0124034.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Fenocchi Empreendimentos Imobiliarios Ltda Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - R. despacho de fls. 446: 1.Expeça-se novo alvará de levantamento,
conforme requerido na petição de fls. 442. 2.Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - Intimação: Fica intimado o dr.
Eduardo Piesczynski Junior, procurador do Município de São Bernardo do Campo, a comparecer ao Palácio da Justiça sito a
Praça da Sé s/nº - sala 309, a fim de retirar alvará já expedido. - Magistrado(a) Roberto Vallim Bellocchi - Advs: Jorge Ferreira
(OAB: 21060/SP) - Eduardo Piesczynski Junior - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.05.006416-0 (0121096.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Accacio Balbeque - Requerido: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - r. despacho de fls. 199: De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, defiro o pedido de vista dos autos, fora de Cartório, pelo prazo legal, conforme requerido a fls. 198. - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Aparecida A. Carvalho (OAB: 81030/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.05.008836-3 (0127159.0/1-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Alberto Clemente Castrucci - Requerente:
Shirley de Castro Castrucci - Requerido: Prefeitura Municipal Guaruja - R. despacho de fls. 410: De ordem do exmo. sr.
Presidente do TJESP, homologo o pedido de desistencia formulado pelos requerentes as fls. 407/409 e, em consequencia,
julgo prejudicado o presente pedido de sequestro. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
- Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Celia Maria Abranches (OAB: 193126/SP) - Guilherme Henrique de Abreu
Imakawa (OAB: 197737/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.002549-3 (0134004.0/1-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Debora Fernanda Tessaralo Arrais - Requerente:
Maria Apparecida Tessarolo - Requerente: Elton Rodrigues Alves Arrais - Requerente: Ricardo Tessarolo Neto - Requerente:
Rossella Zimone Tessarolo - Requerente: Tania Regina Tessarolo - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - R. despacho
de fls. 128: De ordem do exmo. sr. Presidente do TJESP, defiro o pedido de prazo suplementar de 15(quinze) dias, conforme
requerido as fls. 125. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Maria Martha da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Carolina M Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.003260-0 (0134539.0/2-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espolio de Lina Giori Leuzzi - Requerido:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - r. despacho de fls. 161: ...2 - Fls. 144/145: manifeste-se a requerida. - Magistrado(a)
Presidente - Advs: Homero Cardoso Machado Filho (fls.05) (OAB: 89630/SP) - Patricia Mansur Oliveira Noin Moreira (OAB:
138706/SP) - Carolina M Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.003428-0/50003 (0134758.0/7-03) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda Publica do Estado de
Sao Paulo - Agravante: Espolio de Cesar Sandoval Moreira (representado Por Sua Inventariante) - Agravante: Leide Consuelo
Quereza Moreira (inventariante) - Agravado: Espolio de Cesar Sandoval Moreira (representado Por Sua Inventariante) - Agravado:
Leide Consuelo Quereza Moreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. despacho de fls. 241: De ordem do exmo.
sr. presidente do TJESP: 1.Manifeste-se a requerente quanto à preliminar arguida às fls. 202/219. 2.Após, tornem os autos
conclusos para apreciação dos Agravos Regimentais. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Fernanda Ribeiro M.
Luccas (OAB: 136973/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) - Livia de Senne Badaro Mubarak (OAB: 138874/SP) Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Marcus de Sousa Oliveira (OAB: 252425/SP) - Livia de Senne Badaro Mubarak (OAB:
138874/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Marcus de Sousa Oliveira (OAB: 252425/SP) - Fernanda Ribeiro M.
Luccas (OAB: 136973/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.005086-2 (0133352.0/1-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Humberto Olivieri - Requerente: Carmem
Soriano - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - R. despacho de fls. 157: De ordem do exmo. sr. Presidente do TJESP,
defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartorio, pelo prazo legal, conforme requerido as fls. 156. - Magistrado(a) Guilherme
de Souza Nucci - Advs: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Carolina M.
Machado de Stefano (fls.32) (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.008066-4 (0135461.0/3-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Mario Tadahaki Shimoze (e Sua Mulher) Requerente: Miako Oda Shimoze - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - R. despacho de fls. 137: De ordem do exmo.
sr. Presidente do TJESP, defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartorio, pelo prazo legal, conforme requerido as fls. 136. Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Maria Marta da Cunha Marques (fls.05) (OAB: 77673/SP) - Romeu Giora Junior
(fls.04) (OAB: 36284/SP) - Felipe A. A. Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.011282-2/50001 (0141323.0/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Juan Sabadell Feller Embargante: Berenice da Silva Sabadell - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - R. despacho de fls. 189: De ordem
do exmo. sr. Presidente do TJESP, defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartorio, pelo prazo legal, conforme requerido as
fls. 188. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Carolina Maria Machadi de
Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.000725-4 (0154933.0/7-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espolio de Antonio Gabriel Machado Requerente: Maria Antonia de Jesus (inventariante) - Requerido: Prefeitura Municipal de Jacupiranga - R. despacho de fls. 44:
De ordem do exmo. sr. Presidente do TJESP: 1.Homologo o pedido de desistencia formulado pelos requerentes as fls. 43 e, em
consequencia, julgo prejudicado o pedido de sequestro. 2.Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os
autos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.006445-0 (0157698.0/5-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Norina de Queiroz - Requerido: Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - R. despacho de fls. 143/150:...Ante o exposto, defiro o pedido de sequestro, tornando
definitiva a tutela antecipada anteriormente concedida, nos termos do pedido e com base nos fundamentos expostos, com
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