TJSP 29/01/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 643
1567
DR. THIAGO RODRIGUES LARA em 70% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a respectiva
certidão (código 301). Subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça (Seção criminal) com as cautelas de praxe. Int. (RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: THIAGO RODRIGUES LARA - OAB/SP nº.:186656;
Processo nº.: 408.01.2003.011278-9/000000-000 - Controle nº.: 472/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO APARECIDO
GONCALVES e outro - Fls.: 381 a 381 - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 375/376. Arbitro
os honorários advocatícios dos DRs. FERNANDO e ROBSON em 30% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB,
código 301, expedindo-se a respectiva certidão. A seguir, procedidas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se estes
autos, bem como os autos 472/2005. Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: FERNANDO
VALIN REHDER BONACCINI - OAB/SP nº.:138495; LUIZ ROBSON CONTRUCCI - OAB/SP nº.:138509;
Processo nº.: 408.01.2006.010898-2/000000-000 - Controle nº.: 498/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO VICENTE
COSTA DIAS e outro - Fls.: - Vistos.Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo
Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08).Presentes os requisitos legais, RATIFICO o
recebimento da denúncia de fl. 90.A matéria trazida na defesa preliminar é afeta ao mérito e, como tal, será analisada no
momento da prolação da sentença.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de março de 2010, às
14:30 horas.Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação.Intime-se o Dr. Defensor do réu Cléber, pela imprensa
oficial, bem como a testemunha de defesa.Intime-se e/ou requisite-se o réu Cléber Andrade Pereira no endereço consignado à
fl. 173.Ciência à representante do Ministério Público.Sem prejuízo, intime-se o Dr. Defensor para recolher a taxa devida à OAB/
SP, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - Advogados: KRIKOR TOROSSIAN NETO - OAB/SP nº.:148455;
Processo nº.: 408.01.2005.012092-2/000000-000 - Controle nº.: 783/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE HENRIQUE
DE OLIVEIRA - Fls.: - Fixo os honorários, parcialmente, do Advogado nomeado nestes autos em 60% da tabela PGE/OAB,
expedindo-se oportunamente a respectiva certidão. Publicada nesta audiência, dou as partes por intimadas. Cumpra-se.
Nada mais.(Retirar certidão de honorários em Cartório) - Advogados: THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:253489;
Processo nº.: 408.01.2003.013041-0/000000-000 - Controle nº.: 32/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO
PEREIRA - Fls.: - Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência da testemunha Carlos Eduardo de
Moraes. Aguarde-se o julgamento. - Advogados: JOSE LEVY FAGA - OAB/SP nº.:47056;
Processo nº.: 408.01.2008.007871-4/000000-000 - Controle nº.: 20/2008 - Partes: Justiça Pública X JAYR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Fls.: - Cumpra-se o V. acórdão, encaminhando-se cópia à VEC competente e onde se encontra o réu detido.
Procedidas às devidas anotações e comunicações (IIRGD, TRE), arquivem-se os autos. - Advogados: ALEXANDRE FERNANDES
PALMAS - OAB/SP nº.:192712; JOSE MARQUES DA SILVA - OAB/SP nº.:41987;
Processo nº.: 408.01.2003.013042-3/000000-000 - Controle nº.: 30/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO GALDINO
MOREIRA - Fls.: - Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência das testemunhas Graziele
Leonilda de Oliveira e José Carlos Agostinho - Advogados: JOSE MARQUES DA SILVA - OAB/SP nº.:41987;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE
408.01.2006.014159-0/000000-000 - nº ordem 3716/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO BATISTA DA SILVA
X PETULIA REGIA GOZELOTO - Fls. 35 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente ante os autos de leilão negativo de fls. 31 e 34,
requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. Int. - ADV JOÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 194597
408.01.2007.010143-7/000000-000 - nº ordem 2036/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - ADRIANA DOS
SANTOS KASPRIK E OUTROS X CIBELE COSTA BREVE E OUTROS - Fls. 73 - Vistos. Em face da penhora “on-line” ter
resultado insuficiente, proceda-se ao desbloqueio do valor de fls. 68/70. Defiro o pedido formulado pelo(a) exeqüente às fls. 72.
Cumpra-se o item 05 do despacho de fls. 44, expedindo-se mandado para penhora e avaliação de tantos bens que garantam a
dívida, devendo a penhora recair sobre o bem indicado às fls. 72 pelos ora exequentes. Oficie-se ao Detran/PR, solicitando o
bloqueio do veículo descrito às fls. 72, cabendo à parte o encaminhamento. Int. - ADV FLAMARION RUIZ CANASSA OAB/SP
223386 - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593
408.01.2009.000307-2/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FERNANDO ANTÔNIO RANDO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 129: Vistos. Mantenho a decisão de fls. 117 pelos seus próprios
fundamentos. Int. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
408.01.2009.001081-7/000000-000 - nº ordem 250/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECL. DE INEX. DIVIDA
C.C. IND. DANOS MORAIS C.C. TUTEL - MARCELO DO AMARAL X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 83 - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela requerida somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez)
dias. Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
da 25ª Circunscrição Judiciária de Ourinhos/SP, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO
OAB/SP 148455 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.2009.006853-5/000000-000 - nº ordem 1590/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO POR DAN MORA.
CC PED. DE LIMINAR C.C. DECL. DE INEX. TI - RITA DE CÁSSIA DA SILVA X BANCO DO BRASIL SA E OUTROS - Fls.
138 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelos requeridos Arvis Ferreira ME e Irenice Carvalho Ferreira somente no efeito
devolutivo. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, apresentadas as contrarrazões ou
decorrido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária de Ourinhos/SP,
com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA
DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV KAREN MELINA MADEIRA
OAB/SP 279320 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864
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