TJSP 29/01/2010 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 643
1606
Ciência as partes da baixa do acórdão. Expeça-se ofício ao INSS solicitando informação sobre a data de implantação do
benefício ao autor, bem como apresentação de memória de cálculo dos valores devidos. Int. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI
(OAB 149935/SP), DEONIR ORTIZ SANTA ROSA (OAB 77361/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 696.07.000483-8 - Outros Feitos não Especificados - Aparecida Josefa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Fls.64/86 (Acórdão que deu provimento à apelação da autora): Ciência às partes da baixa do acórdão.
Em prosseguimento, intime-se o INSS para informar a data em que o benefício foi implantado, bem como apresentar memória de
cálculo dos valores devidos até a data da implantação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/
SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 696.07.000486-2 - Outros Feitos não Especificados - João Batista de Camargo - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ficam os procuradores das partes intimados para no prazo legal manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado
nestes autos. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), OCLAIR
ZANELI (OAB 122991/SP)
Processo 696.07.000487-0 - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida do Nascimento - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Pelo presente, INTIMO as partes, através de seus procuradores, acerca da juntada aos autos do ofício, o
qual se encontra a fl. 67 (que comunica a implantação do benefício) , cujo inteiro teor poderá ser visualizado pela internet, por se
tratar de processo digital.* - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)
Processo 696.07.000490-0 - Outros Feitos não Especificados - Ilza Maria Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls.63/72 (Acórdão negando seguimento ao recurso do INSS): Ciência às partes da baixa do acórdão. Em
prosseguimento, intime-se o INSS para informar a data em que o benefício foi implantado, bem como fornecer memória de
cálculo dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), OCLAIR ZANELI
(OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 696.07.000490-0 - Outros Feitos não Especificados - Ilza Maria Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Pelo presente, INTIMO as partes, através de seus procuradores, acerca da juntada aos autos do ofício, o qual se encontra a
fl. 74 (ofício do INSS comunicando a implantação do benefício) , cujo inteiro teor poderá ser visualizado pela internet, por se
tratar de processo digital. - ADV: DEONIR ORTIZ SANTA ROSA (OAB 77361/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP),
EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)
Processo 696.07.000492-7 - Outros Feitos não Especificados - Josefa de Souza Primila - INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Fl. 60/64 (decisão de segunda instância que reformou a sentença, julgando parcialmente procedente o pedido da
autora para deferir-lhe o benefício de aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo mensal, a partir da citação
(18/03/2008), concedendo antecipação de tutela para imediata antecipação do benefício) : 1) Ciência às partes do retorno do
recurso. 2) Verifica-se dos autos que o INSS já fora comunicado para implantação do benefício (fl. 67/71). 3) Aguarde-se pela
comunicação da implantação do benefício e apresentação dos cálculos dos valores vencidos entre a data da implantação (DIB)
e a data do início do pagamento (DIP). 4) Após, intime-se a vencedora, por meio de seu procurador, para dar início a execução.
Int. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
(OAB 135327/SP)
Processo 696.08.000105-0 - Outros Feitos não Especificados - Maria Helena de Souza de Oliveira - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ficam os procuradores das partes intimados para no prazo legal manifestarem-se sobre o laudo pericial
juntados nos autos - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 213899/SP),
LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB 213927/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP)
Processo 696.08.000124-6 - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida Secco - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Fl. 79 (manifestação da autora sobre o laudo pericial de fl. 74/75) : Intime-se a perita judicial para complementar
o laudo apresentado, a fim de responder os quesitos formulados pelas partes, especialmente se a autora tem condições de
continuar seu trabalho na atividade de trabalhadora rural, conforme requerido a fl. 79. Cumpra-se e int. (Ficam as partes
intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial complementar juntado às fls. 94/95, no prazo legal) - ADV: RODRIGO DA
SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 696.08.000154-8 - Outros Feitos não Especificados - Lidionete Garbim de Jesus - Instituo Nacional de Seguridade
Social - Ficam os procuradores das partes intimados para no prazo legal manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado nestes
autos. - ADV: ABDILATIF MAHAMED TUFAILE (OAB 34359/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 696.08.000572-1 - Outros Feitos não Especificados - Alzira Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Fl. 59/63 (Decisão monocrática de segundo grau que negou seguimento ao recurso da autora) e Fl. 65 (trânsito em
julgado) : Ciência às partes do retorno do recurso. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OCLAIR ZANELI
(OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), DEONIR
ORTIZ SANTA ROSA (OAB 77361/SP)
Processo 696.08.000630-2 - Outros Feitos não Especificados - Marcio Antonio Pinto - Instituto Nacional de Seguro Social Vistos. Ante os temos da informação supra, reconsidero os honorários arbitrados ao(à) perito(a) nomeado a fl.82, para fixa-los
em R$200,00 (duzentos reais), conforme a tabela II anexa a resolução 541/2008 do Conselho da Justiça Federal, aplicável ao
caso de jurisdição delegada. Providencie-se a expedição de nova requisição de honorários, nos moldes acima fixados, tornando
sem efeito a requisição anteriormente expedida, se o caso. Cumpra-se. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/
SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 696.08.000859-3 - Outros Feitos não Especificados - Mirlei Louro Romano - INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Fl. 115 (informação do novo endereço da autora) : Anote-se. Fl. 116/119 (impugnação do requerido ao laudo
pericial de fl. 99/100 e 104/105) : Intime-se a perita judicial para complementar o laudo apresentado, a fim de responder os
quesitos formulados pelas partes a fl. 04/05 e 75/76. Cumpra-se e int. (Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o
laudo pericial juntado às fls. 133/134, no prazo legal). - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), RUBENS DE
CASTILHO (OAB 57292/SP), BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP)
Processo 696.08.001331-7 - Outros Feitos não Especificados - Lazara Marinho Fuster - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Fl. 83 (impugnação ao laudo pericial de fl. 78/79 e 84/85): Intime-se a perita judicial para complementar o
laudo apresentado a fim de responder aos quesitos formulados pelas partes a fl. 55/56. Int. (Ficam as partes intimadas a
se manifestarem sobre o laudo pericial complementar juntado às fls. 97/98, no prazo legal). - ADV: EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO (OAB 135327/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP)
Processo 696.08.001379-1 - Outros Feitos não Especificados - Julio Cezar de Melo Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Para instrução do feito faz-se necessário a realização de de estudo social e perícia médica. Para a
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