TJSP 29/01/2010 - Pág. 232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 643
232
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITANHAÉM EM 27/01/2010
PROCESSO:266.01.2010.000444
Nº ORDEM:11.01.2010/000030
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/155
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Indiciado:FERNANDO LEONARDO PROTA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:266.01.2010.000438
Nº ORDEM:13.01.2010/000027
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900008
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MANOEL PUPO FERREIRA JUNIOR
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:266.01.2010.000431
Nº ORDEM:13.01.2010/000028
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Autor do Fato:LEANDRO ANTONIO DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:266.01.2010.000451
Nº ORDEM:11.01.2010/000031
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/186
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Declarante:JOSE EDMILSON CUSTODIO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
Juizado Especial Criminal
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém
Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE
266.01.2007.007893-3/000000-000 nº ordem 85/2007 Crimes Contra o Meio Ambiente - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO
RODRIGUES Fls. 146: Atenda-se a cota ministerial retro. (cota do MP requerendo a expedição de ofício ao Cartório do Registro
Civil solicitando certidão de óbito do acusado). DRA. ANA MARIA SACCO OAB/SP 76.654
266.01.2008.000053-2/000000-000 nº ordem 12/2008 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei
11.343/06 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON JOSÉ DE SOUZA Fls. 125: Acolho a manifestação do Ministério Público e, ante
a prescrição da pretensão executória, declaro extinta a punibilidade do sentenciado ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, nos termos
do artigo 107, inc. IV do Código Penal, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Registre-se e comunique-se. Após,
transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público DRA. SUELI DAMASO RODRIGUES OAB/SP
159.571
266.01.2008.000071-4/000000-000 nº ordem 15/2008 Contravenção Penal Direção Perigosa - JUSTIÇA PÚBLICA X
THIAGO MARENELLI DA SILVA Fls. 144: Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento do presente
feito, por não vislumbrar justa causa nem efeito prático para o ajuizamento da ação penal. Após, transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. DR. ROBERTO RAMAZZOTTI PERES OAB/SP 85.103
266.01.2008.004161-7/000000-000 nº ordem 331/2008 Crime de Lesão Corporal Culposa - JUSTIÇA PÚBLICA X GIRLANDO
DE SOUZA PASSOS Fls. 96: Atenda-se a cota ministerial de fls. retro. (aguardar o integral cumprimento da suspensão
condicional do processo). DRA. WANDA FERREIRA POITENA OAB/SP 128.391 DRA. FERNANDA DE CÁSSIA CIRINO DOS
SANTOS OAB/SP 209.076
266.01.2009.000431-6/000000-000 nº ordem 26/2009 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei
11.343/06 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO EVANGELISTA GUEDES Fls. 183: Oficie-se ao referido Juízo, a fim de que informe o
montante da pena a ser cumprida e término de seu cumprimento. Int. DR. JOÃO CARLOS ZELANTE OAB/SP 104.270
266.01.2009.004002-1/000000-000 nº ordem 191/2009 Contravenção Penal Direção Perigosa - JUSTIÇA PÚBLICA X
ELIEDO SIMPLICIO DA SILVA Fls. 58: Acolho a manifestação do Ministério Público, face o cumprimento da pena e declaro
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