TJSP 01/02/2010 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
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RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/SP 253723
320.01.2009.021815-7/000000-000 - nº ordem 3475/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X ENEIAS JESUS DOS SANTOS - Fls. 24 - Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo exequente
pelo prazo previsto no artigo 475-J, parágrafo 5º do C.P.C. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314
320.01.2009.021765-0/000000-000 - nº ordem 3490/2009 - Indenização (Ordinária) - SÉRGIO EDUARDO BILATO X
ANDRÉ ALVES FERNANDES - Dê-se ciência ao réu da juntada de documentos pelo autor às fls. 94/97. No mais, aguarde-se a
manifestação do autor ante o determinado às fls.93. - ADV SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS OAB/SP 212349 - ADV FLAMINIO DE
CAMPOS BARRETO NETO OAB/SP 294624
320.01.2009.021941-1/000000-000 - nº ordem 3517/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DOS SANTOS X
BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 86 - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir. Sem prejuízo, designo audiência preliminar de conciliação nos termos do artigo 331 do C.P.C.
para o dia 30 de junho de 2010, às 13:15 horas. Ciência às partes que se infrutífera, poderá ocorrer em audiência a prolação
de decisão ordenatória ou, se o caso, de sentença. Int. - ADV MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA OAB/SP 195239 - ADV
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/
SP 177274
320.01.2009.022137-3/000000-000 - nº ordem 3554/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO ALVES
MAMEDIO X BANCO BRADESCO SA - Ante o documento de fls.27, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, anotandose. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV RODRIGO CORDEIRO OAB/SP 275226
320.01.2009.022295-4/000000-000 - nº ordem 3562/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CAROLINA DOS
SANTOS X JOSE LUIZ BARRIVIERA - Fls. 55 - Aguarde-se a realização da audiência retro designada às fls. 53. Int. - ADV
RUBENS FRANCISCO OAB/SP 66766 - ADV LILIAN MARIA ROMANINI GOIS OAB/SP 282640 - ADV MARIA MADALENA
BARBOSA OAB/SP 57445
320.01.2009.022301-5/000000-000 - nº ordem 3565/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS VAGNO AGUIAR
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV ADRIANA POSSE OAB/SP 264375 - ADV ALEXANDRE
PROSPERO DE MORAES OAB/SP 264387
320.01.2009.018092-3/000000-000 - nº ordem 3569/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ITAÚ SA
X COMERCIAL GFN DE ÁLCOOL LTDA E OUTROS - Considerando o advento da nova lei de execução judicial e já ofertado
cálculo pelo exeqüente, intime-se o executado para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, observada a fase
executória do processo.(R$130.238,24) Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado, fica desde já acrescido um
percentual de 10%, manifestando-se o exeqüente nesta hipótese nos termos do artigo 475-J do C.P.C. Observando-se que a
intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado através da imprensa oficial. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ICARO MARTIN VIENNA OAB/SP 80112
320.01.2009.022650-4/000000-000 - nº ordem 3610/2009 - Execução de Alimentos - M. B. D. S. C. X M. C. - Retirar certidão
de honorários - ADV AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA OAB/SP 46519 - ADV REGINA CELIA GOMES OAB/SP 150532 ADV AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA OAB/SP 46519
320.01.2009.022801-8/000000-000 - nº ordem 3636/2009 - Arrolamento - VALQUIRIA CANDIDO NATAL X EDUGINA
MARIA DA SILVA CANDIDO - Fls. 113 - VISTOS, etc., Na forma de que dispõe os artigos 1031 a 1045 do Código de Processo
Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos do direito o plano de partilha de fls. 22/23, destes autos de
ARROLAMENTO, tendo como inventariante Valquíria Cândido Natal, representando o espólio de EDUGINA MARIA DA SILVA
CANDIDO. Em conseqüência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros.
Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, caso seja pedido e estando as custas pagas bem como, após o
recolhimento do imposto “causa mortis” e manifestação favorável da Fazenda Pública Estadual, expeça-se formal de partilha e/
ou certidão de pagamento (artigo 1027 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil). Após, ao arquivo. P.R.I.C. Valor do
preparo: R$185,66 - porte de remessa: R$20,96 por volume DR.VANDERLEI ANÍBAL JÚNIOR - OAB-SP 243.805. - ADV MARIA
DAS DORES GUIRALDELLI COVRE OAB/SP 218119
320.01.2009.023307-7/000000-000 - nº ordem 3703/2009 - Declaratória (em geral) - ANAGE RECUPERADORA E COMERCIO
DE AUTO PEÇAS LTDA X PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido. - ADV ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 208177
320.01.2009.023621-1/000000-000 - nº ordem 3746/2009 - Execução de Título Extrajudicial - POWER TECH INDORMÁTICA
LTDA X EMERSON DANIEL OURO - Fls. 17 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito,
recolhendo a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV WAGNER GUERRERO GARCIA OAB/SP 118056
320.01.2009.024139-0/000000-000 - nº ordem 3790/2009 - Embargos à Execução - FABIO BORTOLIN X NATHAN DRAGO
BORTOLIN E OUTROS - Fls. 75 - Conforme se depreende dos autos, por ora, se mostram frágeis os argumentos suscitados como
fundamento à concessão do efeito suspensivo, o qual indefiro. Certifique a interposição nos autos principais e se tempestivos
os presentes, intime-se o embargado para impugnação (art.740 do C.P.C.) - ADV FABIANO D’ANDREA OAB/SP 186545 - ADV
CARLOS AUGUSTO EMMERICH OAB/RJ 150338
320.01.2009.023939-0/000000-000 - nº ordem 3792/2009 - Arrolamento - ALZIRA FERRARI RODOVALHO X ANTONIO EZIO
TOLEDO - Fls. 89 - Fls.86/87: Providencia a inventariante a retificação do documento de fls.79 em autos próprios, comprovandose. No mais, esclareça o item 04 de fls.04, bem como a expedição formal de partilha, tendo em vista que se trata de herdeira
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