TJSP 01/02/2010 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
1577
apresenta qualquer prova de que o menor esteja em situação de risco. Assim, nos termos da manifestação ministerial de fls.
74 verso, manifeste-se o autor sobre o endereço da genitora da menor.. Int. - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/SP
244092
Setor de Execuções Fiscais
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF
Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim
JUIZ: EMERSOM GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
363.01.1997.001335-8/000000-000 - nº. ordem 9689/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X MOTA & LINS HIDRAULICA LTDA- (SUCESSORA E.L.BEZERRA METALURGIA) E OUTROS - Fls.
141 - Nº. de Ordem no SEF: 9689/2008. Nº. do Processo: 36301199700133580000000000. Antigo Nº. 0825/1997 2ª Vara. O
documento de folhas nº. 129 comprova que o valor bloqueado é de conta poupança. O valor é inferior a 40 salários mínimos
e, portanto, impenhorável por disposição legal. Assim, determino o desbloqueio do valor dessa conta poupança. Providencie a
serventia o necessário. Após, manifeste-se o INSS. Int. Moji Mirim, 28/01/2010. - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP
73759 - ADV GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR OAB/SP 164175 - ADV SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO OAB/SP 248357 - ADV
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE OAB/SP 205057
363.01.2007.006559-5/000000-000 - nº. ordem 379/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO X GEPE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Fls. 10 - Nº. de
Ordem no SEF: 0379/2007. Nº. do Processo: 36301200700655950000000000. Antigo Nº. 0431/2007 - 1ª Vara. Tendo em vista
a certidão de folhas retro, reitere-se a intimação da exequente para que se manifeste sobre a Carta A. R. de Citação Negativa
juntada aos autos (folhas nº. 08) no prazo de 30 (trinta) dias. Após, restando-se inerte tornem conclusos. Int. Moji Mirim, data
supra - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515.
363.01.2007.009254-4/000000-000 - nº. ordem 1129/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL
X RECAP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - Fls. 41 - Nº. de Ordem no SEF: 1129/2007. Nº. do Processo:
36301200700925440000000000. Antigo Nº. 0368/2007 - 3ª Vara. Folhas nº. 39: anote-se. Sobre a informação prestada pelo
procurador da executada (folhas nº. 23/37) manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. Moji Mirim,
data supra - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278.
363.01.2007.013579-2/000000-000 - nº. ordem 2889/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MATHIS
PETER HENDRIKX E OUTROS - Fls. 37 - Nº. de Ordem no SEF: 2889/2007. Nº. do Processo: 36301200701357920000000000.
Folha nº. 023: anote-se. Folhas nº. 33/36: deixo por ora de apreciar o requerido. Sobre exceção de Pré-executividade apresentada
pela executada nas folhas nº. 13/32 manifeste-se a exeqüente. Após, tornem-me conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. ADV
VALMIR MAZZETTI OAB/SP 147144, ADV ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI OAB/SP 224411.
363.01.2001.002860-7/000000-000 - nº. ordem 3599/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X FRITOLI & FRITOLI LTDA - Fls. 93 - Nº. de Ordem no SEF: 3599/2007. Nº. do Processo: 36301200100286070000000000.
Antigo Nº. 0547/2001 - 1ª Vara Cota de folha retro: Defiro. Proceda, a serventia, junto ao Sistema de Informatização do Tribunal
de Justiça, a inclusão no pólo passivo do(s) representante(s) legal(ais) da executada, para que passe(m) a constar à margem
da autuação destes o(s) nome(s) do(s) Senhor(es) WILSON ROBERTO FRITOLLI como co-executado. Sem prejuízo, expeça-se
Mandado para fins de citação e penhora e com a devolução destes manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento
do feito. Int. Moji Mirim, data supra - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV MANUEL ANTONIO
ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061.
363.01.1999.007020-6/000000-000 - nº. ordem 4409/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MOGIACO
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA ME E OUTROS - Fls. 122 - Nº. de Ordem no SEF: 4409/2007. Nº. do
Processo: 36301199900702060000000000. Antigo Nº. 0256/1999 - 2ª Vara. Folhas nº. 95: anote-se. Folhas nº. 120: manifestese a executada no prazo de 10 (dez) dias e após tornem conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV EUGÊNIA JUNQUEIRA
VICTORELLI OAB/PR 36148 - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 135531 - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP
63390 - ADV JAIR RATEIRO OAB/SP 83984 - ADV SIDNEIA DE FATIMA GAVIOLI RATEIRO OAB/SP 78889 - ADV ADRIANA
PAHIM OAB/SP 165916 - ADV MONICA REGINA MARINI BARBOZA MOSTAÇO OAB/SP 162846 - ADV LUCIANA CELIDONIO
WOLP OAB/SP 161737
363.01.2005.013552-0/000000-000 - nº. ordem 1559/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3º REGIÃO -CREFITO-3 X ANA CLAUDIA DOTTA DE CAMPOS - MANIFESTARSE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO ACERCA DO A. R. DE CITAÇÃO NEGATIVO JUNTADO AOS AUTOS EM
12/01/2010, FOLHAS Nº. 46. - ADV FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL OAB/SP 117996
363.01.1999.004600-0/000000-000 - nº. ordem 7639/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MORENO
& MORENO LTDA - Fls. 26 - Nº. de Ordem no SEF: 7639/2008 Nº. do Processo: 36301199900460000000000000. Antigo Nº.
0151/1999 - 3ª Vara. Cota de folha nº. 21/22: defiro. Expeça-se Mandado de Substituição da Penhora anteriormente realizada,
atentando-se o Senhor Oficial de Justiça ao bem indicado pela exequente (folhas nº. 25). Com a devolução intime-se a exeqüente
para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta (30) dias. Restando-se inerte tornem-me
conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV MARCELO GOMES DA SILVA OAB/SP 218667 - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE
MACEDO OAB/SP 40355
363.01.2004.013122-2/000000-000 - nº. ordem 7769/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X K & M INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRO DE LTDA E OUTROS - Fls. 47 - Nº. de
Ordem no SEF: 7769/2008. Nº. do Processo: 36301200401312220000000000. Antigo Nº. 0486/2004 - 3ª Vara. Primeiramente
certifique a serventia o decurso do Prazo para interposição de Embargos à Execução e, após, manifeste-se a exeqüente em
termos de prosseguimento do feito. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º